Quilombolas, assentados, índios e atingidos por barragens avaliam os programas de mercado institucional
A publicação e o vídeo “Mercado Institucional: Avaliação de Programas no Brasil” discutem as conquistas e os entraves no acesso aos programas e políticas de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e extrativistas, como o PAA-Programa de Aquisição de Alimentos e o PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O material, disponível em português, inglês e espanhol, é resultado da parceria da Comissão Pró-Índio de São Paulo, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e do Movimento dos Atingidos por Barragens, com apoio de Christian Aid.
As experiências concretas apresentadas na revista e no vídeo indicam a importância de tais políticas ainda que necessitem de aperfeiçoamentos para ampliar o acesso por parte dos agricultores familiares e extrativistas.
Representantes das cooperativas Cootap (próxima a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul) e da Coapri (na região de Itapeva e Itaberá, em São Paulo) apresentaram os avanços na qualificação da organização e da cooperação das famílias, com a consolidação do acesso a esses mercados. O MST indica que mais de 90% da produção das cooperativas ligadas ao movimento são comercializadas via PAA e PNAE. No entanto, ponderam que muitas famílias assentadas pela Reforma Agrária ainda enfrentam dificuldades de acessar os programas.
Já Francisco Hugo de Souza presidente da CEQMO-Cooperativa do Quilombo, em Oriximiná no interior do Pará, relata as principais dificuldades para acessar os programas oficiais: “O sistema da burocracia brasileira, com a dificuldade de emissão da DAP Jurídica (Declaração de Aptidão ao Pronaf) para cooperativa vender para merenda escolar; os funcionários da Emater, que não conseguem ir aos locais, enfim, a falta de apoio do governo e dificuldade de comunicação entre as comunidades que têm o grande desafio de fazer a produção chegar às oito escolas polos que são distantes.”
Para a coordenadora executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo, Lúcia Andrade, as políticas de acesso a mercados institucionais são uma oportunidade de geração de renda às comunidades quilombolas. “Essas políticas são um estímulo que normalmente essas populações não têm, pois um dos entraves é justamente conseguir colocar os produtos no mercado”. Ela alerta, porém, que existem muitas exigências – de documentação a normas sanitárias – que não refletem a realidade dessas populações e acabam por constituir entraves para efetivação dos programas: “É necessário adaptar e aperfeiçoar os programas para que possam efetivamente ser acessados”, complementa.
Apesar das dificuldades, a luta dos quilombolas de Oriximiná vem alcançando conquistas. Assim, conseguiram consensuar junto à Prefeitura de Oriximiná um cardápio próprio para a merenda escolar. Além de melhorar a merenda dos estudantes, valorizar a alimentação tradicional, o cardápio com produtos regionais vai gerar importante renda. Com o cardápio aprovado, o próximo passo é garantir as chamadas públicas para compra dos produtos.
Os Guarani Mbyá Osmar Tupã Mirim e Adriano Karaí Poty, vindos da Aldeia Tenondé Porã, em São Paulo também compartilham sua experiência com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Depois de muitas conversas conquistaram uma merenda na escola municipal mais adequada, com a introdução de produtos orgânicos da agricultura familiar como milho, fubá e batata-doce. Falta avançar agora na escola estadual: “na escola estadual, o que eles recebem não é o que a gente quer: é só enlatado” explica Adriano Karaí Poty.
Os programas brasileiros de aquisição institucional de alimentos têm servido de exemplo para outros países em desenvolvimento interessados em estabelecer programas similares, especialmente de alimentação escolar. Mas ainda faltam estudos que estabeleçam os impactos e a eficácia de tais iniciativas. Nesse contexto tem especial importância a publicação que trás as avaliações assentados, quilombolas, indígenas e atingidos por barragens que vivenciam na prática as dificuldades de concretizar tais políticas.
Acesse a publicação
Versão em português
Versão em inglês
Versão em espanhol
Assista ao vídeo https://www.youtube.com/watch?v=Jup_yPkKEMk
Informe enviado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo para o EcoDebate, 12/06/2014
[ O conteúdo do EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.