Cana concentra trabalho degradante
No ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou o álcool combustível uma de suas principais bandeiras, alçando os usineiros a “heróis mundiais”, mais da metade das libertações de trabalhadores em condições degradantes ou análogas à escravidão no Brasil ocorreu em usinas de cana-de-açúcar. A reportagem é de Thiago Reis e João Carlos Magalhães e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 17-02-2008.
Em 2007, os grupos móveis do Ministério do Trabalho resgataram em propriedades do setor sucroalcooleiro 3.117 pessoas em situação degradante -53% do total (5.877). O restante foi resgatado em atividades como pecuária e carvoaria.
O número chama a atenção especialmente se comparado a 2006 -ano em que nenhum trabalhador foi libertado em usinas de cana, segundo levantamento feito pelo ministério.
Das 110 operações de resgate realizadas em todo o ano passado, apenas 8 tiveram usinas de cana como foco.
Uma das operações, feitas na Pagrisa, em Ulianópolis (PA), estabeleceu um novo recorde de trabalhadores libertados em uma mesma fazenda: 1.064.
Para o engenheiro de produção Paulo Adissi, da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), a situação dos canaviais brasileiros é em parte reflexo de uma “pressão muito violenta” sobre o trabalhador, que “aceita condições de grande aviltamento à saúde e à dignidade porque vive na miséria”.
Autor de estudos sobre o trabalho exaustivo no setor, Adissi diz que não faltam terras nem equipamentos modernos no Brasil. “É a tecnologia social que é muito arcaica. A elevação da produtividade se dá por pressão, o que explica as mortes no campo em São Paulo.”
Segundo ele, “se forem oferecidos aos trabalhadores salários dignos, é bem possível que essa chamada vantagem competitiva brasileira do álcool se reduza muito”.
No caso da Pagrisa, segundo os auditores fiscais, foram encontradas irregularidades como proibição de descanso das 4h30 até depois das 18h, a não ser para almoço, banheiros sem nenhuma higiene ou conservação, água quente e com gosto de ferrugem e alimentos de baixa qualidade.
A Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) diz que ocorreram “fatos isolados” e que isso não pode macular a imagem do setor sucroalcooleiro, que tem problemas, mas trabalha para saná-los.
Fronteira agrícola
Parte das operações ocorreu em áreas onde há crescimento da fronteira agrícola.
Em Mato Grosso do Sul e em Goiás, foram quatro blitze e 1.622 libertações. Em Igarapava (SP), 42 pessoas foram resgatadas de uma das unidades do grupo Cosan, que se intitula “um dos maiores produtores de açúcar e álcool do mundo”.
Também houve autuações em Minas Gerais e no Ceará. Somente em indenizações arbitradas pelos fiscais aos libertados do setor de cana, foram pagos R$ 4,7 milhões em 2007.
Segundo o Ministério do Trabalho, a demanda por um grande número de trabalhadores para as colheitas após o setor canavieiro ganhar destaque na economia fez com que aumentasse o número de denúncias de exploração no pico da safra.
Em razão do número expressivo de libertados, o ministério encaminhou uma notificação preventiva às usinas de cana com especificações sobre as condições ideais de trabalho e a remuneração por produção.
Na opinião de Adissi, o próprio mercado, ao impor barreiras e exigir certificações de qualidade ambiental e social, pode controlar essa exploração.
Em março de 2007, ao falar sobre o incentivo dado em seu governo à produção de álcool e cana, o presidente Lula disse que os usineiros estavam deixando de ser “bandidos” para virar “heróis mundiais”.
(www.ecodebate.com.br) matéria da Folha de S.Paulo, publicada pelo IHU On-line 18/02/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]