Litoral de São Paulo vive crise de falta de saneamento

Foto de arquivo, EcoDebate

Índices de coleta e tratamento de esgoto do litoral norte não passam de 30%; esgoto chega aos rios e córregos e polui a praia. Migração gerou a formação de favelas que persistem principalmente entre Santos e Ubatuba; prefeituras tentam conter invasões.

Às vésperas do início da exploração da camada de petróleo no pré-sal -que deve injetar bilhões de reais em investimento nos próximos anos-, o litoral paulista enfrenta os maiores problemas socioambientais do Estado, com favelas e sem saneamento básico adequado, que fica mais evidente quando a poluição leva à proibição de banhos em praias. Da Folha de S.Paulo, 10/10/2008

O problema de saneamento é crônico e mais grave no litoral norte, região de maior crescimento populacional do Estado, segundo a Sabesp. Ali, os índices de coleta e tratamento de esgoto não passam de 30%. O esgoto chega aos rios e córregos e polui a água nas praias.

No final dos anos 90, o governo de São Paulo, ainda na gestão Mario Covas (PSDB), lançou um programa que prometia melhorar esses índices, mas que teve pouco efeito prático.

No mês passado, o governo voltou a se comprometer. Segundo a gestão José Serra (PSDB), serão aplicados R$ 240 milhões no litoral norte, o que subirá os índices de esgotamento na região para 85%.

Em maio, o programa foi iniciado na Baixada Santista, atingindo valores totais de R$ 1,47 bilhão em verbas. Entre as novas obras, a Sabesp pretende construir o emissário submarino de Ilhabela, onde o sistema é o mais precário.

Além da falta de investimentos, há a ocupação desenfreada, que levou à derrubada da mata atlântica, ao aterramento de mangues e à construção de favelas, que, sem saneamento, aumentam ainda mais a poluição nessas áreas.

Atraída pela demanda da construção civil, na década de 1970, a migração gerou a formação de núcleos de favela que, quase quatro décadas depois, persistem principalmente entre Santos e Ubatuba.

Somente no núcleo México 70, bairro de São Vicente que mescla casas e favelas, há 14 mil famílias, segundo a Secretaria de Estado da Habitação. Em Cubatão, há um programa à espera de recursos para urbanizar a Vila dos Pescadores, onde vivem 12 mil habitantes.

Moradia precária

Em São Sebastião -só Maresias tem cerca de 4.000 pessoas morando no morro- e Ubatuba, as prefeituras tiveram que “congelar” as áreas de invasão para conter o fluxo. Em Caraguatatuba, segundo o Censo 2000, um quinto das casas estava sem infra-estrutura urbana adequada.

O governo começou a combater o problema pela região das Cotas, em Cubatão. Segundo Maria Tereza Silveira, assessora direta do secretário da Habitação, serão remanejadas das Cotas 5.000 das 7.500 famílias, em nove núcleos, ao custo de R$ 600 milhões, incluindo a reurbanização de bairros.

No restante do litoral, técnicos do Estado, ao lado das prefeituras, avaliam quantas famílias podem ser mantidas e quais devem ser deslocadas.

Para analista, área de proteção é insuficiente

Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que a delimitação das APAs e do mosaico é uma medida insuficiente para preservar o ambiente. Também criticam a forma como esses projetos teriam sido criados, “sem a participação da população local”.

Para o professor de gerenciamento pesqueiro e costeiro da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), José Aníbal, haveria maior efeito se, em vez de áreas isoladas, fosse delimitada uma área contínua.

“É um zoneamento parcial do litoral. Não cobre áreas do litoral onde há gás e petróleo, que poderão ser exploradas livremente”, afirma.

Para Roberto Negraes, da ONG Vivamar, o projeto não foi aprovado pela população em audiência pública e há pontos que não são claros.

Aníbal, especialista em oceanografia, concorda. “Foram feitas essas micro-áreas sem que os usuários fossem consultados. Não está muito claro o que vai poder ser feito em cada espaço”, afirma ele.

“Não vale a pena criar APAs assim. O governo não terá como fiscalizar, e a sociedade, que é o melhor fiscal, não vai participar”, diz.

Rosa Ramos, que representa a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Estadual do Meio Ambiente e que participou da discussão do projeto, tem uma análise diferente: “O que não pode é levar muito tempo para implantá-lo”.

O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, afirma que a fiscalização será realizada por três batalhões especiais, com 30 homens e duas lanchas rápidas, de R$ 280 mil cada uma, que começam a operar hoje.

[EcoDebate, 11/10/2008]

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