Lula, chegou a hora de decidir: Código Florestal ou Floresta Zero?, artigo de Frank Guggenheim e Paulo Adário

Greenpeace Brasil — MP que preserva nossas florestas está sob ataque da bancada ruralista. Entenda o caso lendo artigo que publicamos no jornal O Globo.

Num mundo alarmado com as mudanças climáticas pós-relatórios do IPCC, a opinião pública não mais aceita que um único hectare de floresta – aqui, na Indonésia ou no Congo – seja derrubado para dar lugar a pastagens, plantio de grãos ou para a produção de agrocombustíveis.

Essa rejeição explica a repercussão mundial gerada pela notícia de que o desmatamento da Amazônia voltou a aumentar e o pronto desmentido do governo federal de que iria anistiar fazendeiros responsáveis pela destruição da floresta.

O momento é favorável para finalmente consolidar em lei a MP do Código Florestal que,em 1996, fixou em 80% a área de reserva legal na Amazônia Brasileira. Essa medida provisória não foi fruto de uma decisão isolada do governo FHC, mas resultado do alarma da opinião pública com o desmatamento da Amazônia – que havia batido seu recorde histórico, atingindo quase 30 mil quilômetros quadrados no ano anterior.

Na época, a reação da bancada ruralista contrária à medida levou as organizações da sociedade civil a lançar o SOS Florestas, um movimento em defesa do Código Florestal que ganhou forte apoio dos brasileiros e do Congresso. A pressão pública salvou as conquistas da MP.

Doze anos depois, o ataque ao Código Florestal se repete num momento em que não há mais espaços para se falar em sacrificar o meio ambiente em nome do crescimento econômico. Projeto de lei de autoria do senador Flexa Ribeiro pretende consolidar enormes áreas sem florestas, anistiar desmatadores e reduzir de 80% para 50% a área que tem que ser protegida em cada fazenda amazônica. A lógica do projeto Floresta Zero é o pragmatismo do fato consumado e do lucro rápido, que se alimenta da certeza de impunidade amparada na falta de governança e se beneficia de um sistema jurídico complexo, lento e ineficiente.

A iniciativa de Dom Pedro II de reflorestar, no século 19, a área que hoje é a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, é saudada como exemplo de governante que se preocupa com o meio ambiente. A área era um cafezal degradado e abandonado, mas o imperador tinha o espírito de conservação. Hoje, levando-se em conta o pragmatismo subjacente às várias manifestações de congressistas e autoridades, em vez de um imenso parque florestal, o Rio de Janeiro provavelmente teria um grande canavial.

O presidente Lula deve agora decidir como quer consolidar o seu segundo mandato projetando sua influência na história – permitindo a destruição do “Santuário Amazônico” ou liderando o esforço no Congresso para a aprovação definitiva da MP do Código Florestal e barrar o projeto Floresta Zero. Seria a melhor forma de tornar efetivo o desmentido oficial assinado pelos ministros da Agricultura e do Meio Ambiente.

Em vez de zerar a floresta, é preciso zerar o desmatamento.

Mais Informações: http://www.greenpeace.org/brasil

Frank Guggenheim é médico e diretor-executivo do Greenpeace no Brasil. Paulo Adário é jornalista e coordenador da campanha da Amazônia, do Greenpeace.