Lixo em São Paulo: Litoral tem 6 aterros em estado crítico. Lixão desativado recebe 200 t de dejetos por dia, em Prudente

Na reclassificação da Cetesb realizada em setembro, 6 cidades dos litorais norte e sul estão entre as 67 com aterros em situações críticas: Cananéia, Caraguatatuba, Ilha Comprida, Itanhaém, Mongaguá e Ubatuba. “Se Ubatuba não fizer uma estação de transbordo do lixo até novembro, o aterro será interditado”, adverte o diretor de Controle de Poluição da Cetesb, Marcelo Minelli. Procurada, a prefeitura informou que as obras estão em andamento. Por Diego Zanchetta, Rejane Lima e Simone Menocchi, do O Estado de S.Paulo, 02/10/2008.

O lixo é um dos principais problemas para as quatro cidades do litoral norte e atualmente três recorrem ao transbordo. A proximidade com a Serra do Mar e a preservação de áreas de mata atlântica estão entre as principais dificuldades para a instalação de aterros sanitários, que há oito anos é negociada com o governo estadual. As prefeituras apontam que a solução seria um aterro regional na região sul de Caraguatatuba.

Ilhabela e São Sebastião transportam o lixo para um aterro em Tremembé, no Vale do Paraíba – um dos prováveis destinos para onde poderá seguir a sujeira de Ubatuba. Em 15 dias, a prefeitura pretende abrir licitação. Os gastos deverão passar de R$ 700 mil para R$ 1,5 milhão por ano. “Esse volume é maior do que a verba deste ano para pavimentação de todo o município”, diz o secretário de Obras e Serviços Urbanos, João Paulo Rolim.

Atualmente, o município gasta, em média, R$ 600 mil por mês com coleta, transporte e depósito do lixo, que chega a 100 toneladas por dia e sobe para 250 toneladas na alta temporada. A cidade também faz transbordo, só que para um aterro legalizado em Santa Isabel. Durante 30 anos, o lixo da cidade foi depositado num aterro fora dos padrões, numa área de 130 mil m² na Fazenda Serramar.

LITORAL SUL

Com lençóis freáticos superficiais, nascentes e muita chuva, a condição geográfica do litoral sul é a pior inimiga dos aterros. Além disso, o meio ambiente pouco degradado, parques estaduais e diversas Áreas de Preservação Ambiental (APAs) dificultam o cumprimento das exigências da Cetesb. Em junho, a situação de Mongaguá e Itanhaém chegou ao limite e seus lixões foram interditados. A partir daí, ambas passaram a exportar lixo: o de Mongaguá vai para Santos, e o de Itanhaém, para Mauá.

“É um custo que não estava planejado. Tínhamos cinco anos e meio para cumprir as obrigações do plano de adequação aprovado pela Cetesb em 2005”, diz o diretor do Departamento de Meio Ambiente de Itanhaém, João Paulo de Barros Monteiro. A Cetesb alega que uma resolução de novembro interpôs o acordo e a prefeitura foi notificada várias vezes.

Em Mongaguá, o poder público toma medidas paliativas para melhorar a condição ambiental do transporte do lixo e diminuir os custos. “Desapropriamos uma área para criar uma estação de transbordo, assim o lixo passa direto do caminhão da coleta para o caminhão que vai até Santos. Também vamos construir um galpão para a triagem do lixo reciclado”, afirmou o diretor municipal de Meio Ambiente, Tenisson Azevedo Junior, que prevê queda de 20% no peso do lixo exportado, cuja média é de 20 toneladas diárias, com a coleta seletiva. Segundo ele, a solução a médio prazo ficará para a próxima administração. “Eles que vão ter de definir se vão conseguir uma nova área para o aterro ou vão continuar exportando.”

Arranjar uma área adequada tem sido o maior problema de Cananéia e Ilha Comprida, que, embora não tenham lixões interditados, reconhecem a situação crítica. “Chegamos a pagar uma empresa de São Paulo para pesquisar uma área para enviarmos o lixo daqui e de Iguape, que é coletado por uma empresa bimunicipal. Estamos esperando a Cetesb aprovar uma área há pelo menos seis anos”, disse o diretor de Ecologia e Turismo de Ilha Comprida, Armando José Prado Barone. A Cetesb diz que o único pedido que aguarda aprovação na região é de Juquiá.

O diretor de Meio Ambiente de Cananéia, Edison José Alves, admite que o aterro do município está condenado. “Apresentamos uma área desapropriada, mas a Cetesb não aprovou.”

Apesar de desativado, lixão recebe 200 t de dejetos por dia, em Prudente

Considerado um dos piores do Estado, com nota 2,7 na avaliação da Cetesb, o lixão de Presidente Prudente começou a ser desativado em 5 de agosto, mas continua recebendo lixo. Até agora, a prefeitura aterrou 1/4 da área de 5 hectares. Feita por etapas, a desativação só deve terminar em dois anos. Multada em R$ 430 mil, a prefeitura receberá autuações diárias, se não acelerar a desativação. Por Sandro Villar e Eliete Guedes, do O Estado de S.Paulo.

Até lá, as 200 toneladas diárias de lixo produzidas pelos 204 mil moradores continuarão a ser depositadas no lixão, de 1996. “Não tem outra saída, vamos continuar depositando lá até a construção do novo aterro”, diz Fernando Luizari Gomes, secretário de Meio Ambiente e Turismo. A Cetesb reclama da demora da prefeitura em dar um fim no lixão. O governo contesta. “A Cetesb quer o projeto para amanhã. Isso leva tempo”, afirma o secretário.

Por meio de licitação, o município contratou uma empresa para fazer o projeto de desativação. A proposta prevê a drenagem de gases e chorume, além da perfuração de poços para monitorar os lençóis freáticos e apurar o nível de contaminação da água. Só depois é que será criado o novo aterro. “O lixão deveria ter sido desativado há muito tempo”, critica José Benites de Oliveira, gerente da Cetesb na cidade.

OUTROS CASOS

O aterro de Itapeva, a 250 km de São Paulo, também corre risco de interdição. Numa fiscalização realizada no início da semana, técnicos da Cetesb constataram que a prefeitura não atende às normas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pela administração em outubro de 2007. Nesse acordo, a prefeitura deveria apresentar, em seis meses, um local para erguer o novo aterro. Segundo o gerente da Cetesb em Itapetininga, Dirceu Micheli, a administração perdeu o prazo. De acordo com a prefeitura, o TAC vem sendo cumprido.

Registro também está em situação crítica. Segundo o diretor de Planejamento, José Bojczuke, a prefeitura passou por problemas financeiros e não conseguiu manter os serviços. Já teria enviado projetos para a Cetesb para nova área de aterro. Hoje, o local que funciona há mais de 40 anos recebe de 30 a 40 toneladas de lixo por dia.

Outro lixão na mira do Estado é o de Araçariguama, com IQR inferior a 5 desde 2006. A prefeitura diz que faz obras desde maio. Em Itapecerica da Serra, onde o aterro segue interditado desde junho, há risco de contaminação de lençóis freáticos que fazem parte das Represas Billings e do Guarapiranga – essas águas também são ameaçadas pelo aterro de Embu-Guaçu. A prefeitura de Itapecerica não fez adaptações para a coleta do chorume no local, segundo a Cetesb. O governo municipal diz que realiza melhorias.

[EcoDebate, 03/10/2008]