Caixa exigirá uso de madeiras de origem legal em obras e empreendimentos habitacionais financiados pelo banco

Medida visa à prevenção e controle do desmatamento do bioma Amazônico

A partir de janeiro, a Caixa Econômica Federal passará a exigir comprovação do uso de madeira legal por parte das construtoras e empresas do segmento imobiliário. A medida faz parte do acordo de cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente, a CAIXA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinado hoje (30), pela presidente do banco, Maria Fernanda Ramos Coelho.

Essa ação sustentável da CAIXA visa estimular o uso de madeiras de origem legal em obras e empreendimentos habitacionais financiados pelo banco e também na construção e reforma de instalações e unidades próprias, que deverá ser acompanhada do Documento de Origem Florestal (DOF).

“A exigência do documento permitirá que as madeiras utilizadas sejam oriundas de florestas nativas com planos de manejo florestal, ou com autorização de desmatamento – devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente, ou de florestas plantadas, com planos de manejo florestal licenciados”, explica a presidente da CAIXA.

A CAIXA exigirá que as construtoras apresentem até o final da obra o DOF das madeiras nativas utilizadas e uma declaração contendo as espécies, quantidades e destino final das madeiras na obra. O DOF é gerado pelo Ibama e pode ser obtido no site da instituição – www.ibama.gov.br.

“Destacamos a importância do engajamento das construtoras e estabelecimentos que comercializam madeiras nesta iniciativa, para que se tornem fortes aliados no compromisso da preservação ambiental ao utilizar madeiras com origem legal, inibindo o uso de madeiras oriundas de desmatamentos ilegais”, destaca Maria Fernanda.

Para que a ação tenha adesão significativa, será incluída nos contratos cláusula que torna obrigatória a apresentação desses documentos e em caso de possíveis irregularidades, caberá ao Ibama aplicar as penalidades. “O compromisso de contribuir com a implantação de ações relativas à prevenção, monitoramento e controle do desmatamento no bioma Amazônico, faz parte de mais uma das ações adotadas pela CAIXA para a prática efetiva da sustentabilidade dentro e fora da instituição”, conclui a presidente da instituição.

MADEIRA CERTIFICADA

Madeiras de origem legal são as madeiras de espécies nativas acompanhadas do DOF ou de espécies exóticas acompanhadas da nota fiscal da carga. As madeiras certificadas agregam, em seu processo produtivo, além do DOF, exigências e características ambientais e sociais estipuladas por certificadoras credenciadas.

Com informaçõe da Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal

[EcoDebate, 02/10/2008]