Audiências públicas discutem impactos da monocultura do arroz no Marajó (PA)

Colheitadeira colhendo arroz. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Promovidos pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), eventos serão realizados nos dias 12 e 13, em Salvaterra e Cachoeira do Arari

Os impactos provocados pela monocultura de arroz no arquipélago do Marajó, no Pará, serão discutidos em audiências públicas agendadas para agosto pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA). A primeira audiência será no dia 12, em Salvaterra, e no dia seguinte será a vez de Cachoeira do Arari. Toda a população da região está convidada a participar.

A realização das audiências faz parte de investigação conjunta do MPF/PA e MP/PA aberta a partir de denúncias de que a introdução do plantio de arroz no Marajó estaria se dando por meio da invasão de terras públicas e do desmatamento ilegal. A prática estaria colocando em risco o patrimônio socioambiental e arqueológico da região, além de expulsar a população rural para as cidades.

Ainda segundo as denúncias, que atribuem as irregularidades a arrozeiros que atuavam na Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, a falta de atendimento à legislação ambiental e o uso excessivo de defensivos agrícolas tem causado danos à fauna à flora, provocando mortandade de peixes, pássaros e animais silvestres.

De acordo com informações divulgadas por associações de agricultores, o objetivo da categoria é plantar 300 mil hectares de arroz na região. Por meio de investigações e de audiências públicas, o Ministério Público quer verificar se essa iniciativa vem sendo acompanhada por órgãos ambientais, se esses órgãos estão cumprindo a obrigação de fiscalizar, se procedimentos para licenciamento ambiental estão sendo realizados e respeitados, e quais as dimensões dos impactos existentes e dos previstos.

Além de toda a população, procuradores da República e promotores de Justiça estão convidando para as audiências públicas representantes de organizações governamentais e não governamentais, como prefeituras municipais, câmaras de vereadores, secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente e Agricultura, Secretaria do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem), Instituto Peabiru, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam).

Serviço
Audiências públicas sobre os impactos dos arrozais no Marajó
Em Salvaterra: 12 de agosto, às 9 horas, na Câmara de Vereadores
Em Cachoeira do Arari: 13 de agosto às 9 horas, no salão paroquial da Igreja Católica

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

EcoDebate, 01/08/2013

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