União Europeia bane cosméticos testados em animais

Entrou em vigor nesta quinta-feira (11/07), na União Europeia, uma proibição completa da comercialização de produtos cosméticos desenvolvidos a partir de testes em animais – mesmo que tenham sido fabricados fora do bloco.

Testes do tipo já são proibidos na UE desde 2009. E, com a nova legislação, busca-se, ainda que de forma indireta, fazer com que seus parceiros comerciais sigam o mesmo caminho. Ativistas tratam a medida europeia como um marco, mas dizem que o objetivo principal ainda não foi alcançado: o banimento global desse tipo de experimento.

Muitos, como Irmela Ruhdel, da Associação Alemã do Bem-Estar Animal, e Silke Bitz, bióloga e porta-voz da ONG Médicos Contra Experimentos em Animais, reclamam que as novas regras ainda têm muitas lacunas.

“Se uma empresa europeia quiser comercializar produtos na China, por exemplo, ela pode ainda fazer testes em animais, já que a prática é permitida pelas autoridades chinesas”, diz Silke Bitz.

Outro ponto criticado é que a proibição se aplica apenas ao campo dos cosméticos. Quando um ingrediente é utilizado em outros produtos, como de limpeza, por exemplo, ele muda de categoria para substância química.

“A indústria de cosméticos ainda pode utilizar o ingrediente, já que claramente ele não foi testado em animais para fins puramente cosméticos”, afirma, por sua vez, Irmela Ruhdel.

Há também uma série de exceções. Os testes em animais podem ser realizados caso aprovados pela Comissão Europeia, quando, por exemplo, há um ingrediente importante que não pode ser substituído e haja a preocupação que ele possa ser prejudicial. Isso se aplica principalmente a substâncias que possam causar câncer ou esterilidade.

A indústria critica a nova legislação. “Precisamos de muito tempo para testes de segurança importantes, cujos métodos alternativos ainda não estão disponíveis”, diz Birgit Huber, diretora de produtos de beleza da Associação da Indústria de Higiene Pessoal e Produtos de Limpeza (IKW, sigla em alemão).

Falta de métodos alternativos

Na busca por métodos alternativos, a indústria dos cosméticos alemã decidiu parar, desde 1989, com o teste de produtos finais em animais. No entanto, o desenvolvimento de métodos alternativos não foi completado, e mais pesquisas ainda precisam ser realizadas.

Ativistas dos direitos dos animais sabem que novos métodos de teste ainda precisam ser desenvolvidos. No entanto, Bitz reclama da falta de comprometimento da indústria. Outro ponto é o investimento disponível. Se mais verbas de impostos fossem colocadas nessas áreas de pesquisa, afirmam ativistas, o avanço seria mais rápido e visível.

Se os ingredientes são testados em animais, é um risco incalculável a aplicação dos resultados em seres humanos, alega Bitz. “Você não tem como saber se uma pessoa aleatória vai reagir de forma diferente”, afirma. Ela apoia a pesquisa de células em laboratório, os chamados testes in vitro.

Só na União Europeia, cerca de 12 milhões de animais são utilizados anualmente para fins científicos. No entanto, nos últimos anos, a participação da indústria dos cosméticos foi relativamente baixa: cerca de dois mil animais por ano (0,02%).

Dessa maneira, a indústria de cosméticos pode até ser a força motriz para o desenvolvimento de métodos alternativos, diz Irmela Ruhdel: “Esses métodos alternativos que não utilizam animais também podem ser usados para o teste de drogas e produtos químicos, o que diminuiria o teste com animais também em outras áreas”.

A proibição de testes em animais para a indústria de cosméticos ainda é pouco, lamenta Bitz. “Nosso principal objetivo é o fim de todos os experimentos com animais”. Isso, no entanto, será algo de difícil implementação política. Experimentos com animais ainda são parte essencial de pesquisas médicas.