Limitar o crescimento quantitativo para obter o desenvolvimento qualitativo, artigo de Marcus Eduardo de Oliveira

 

 

[EcoDebate] O crescimento contínuo da atividade econômica é incompatível com uma biosfera (conjunto de todos os ecossistemas da Terra) finita. Insistir num crescimento físico da economia, tendo em conta que os recursos naturais são limitados e, muitos, não renováveis, somente gera mais custos (ambientais) que benefícios (econômicos).

A poluição do ar e dos oceanos, a extinção de espécies, cardumes ameaçados, a perda considerável de ecossistemas, chuvas ácidas, buraco de ozônio, esgotamento dos solos e a constante mudança climática – fatores desencadeados em larga medida pela expansão da atividade econômica -, mostram que os limites ecológicos convertem o crescimento econômico numa condição antieconômica. Inequivocamente, as perdas (de capital natural) superam os ganhos (produtivos). É a economia provocando sérios impactos sobre o equilíbrio ecológico; é a crescente pressão da humanidade sobre os recursos naturais.

Isso enlaça a própria dinâmica da economia, tornando necessária a imediata promoção da ruptura com a ideia central de que o crescimento da economia (expansão física, e não só de valores) leva espontaneamente à melhoria dos padrões de vida.

É simplista pressupor que elevada taxa de crescimento econômico conduz a um melhoramento no modo de viver das pessoas. Essa é uma visão míope dos benefícios do desenvolvimento, uma vez que reduz à ideia do próprio desenvolvimento à conquista material, defendendo assim o acúmulo de mercadorias como fator determinante de ascensão social.

Objetivamente, alcança-se desenvolvimento quando se atinge padrões ecologicamente sustentáveis; além da fundamental conquista das chamadas liberdades, metassíntese do desenvolvimento, como defende Amartya Sen.

Portanto, não é o crescimento da economia em si que faz progredir qualitativamente a vida das pessoas. Crescer por crescer até as células cancerígenas assim o fazem. Ademais, para fazer uma economia crescer é preciso “passar” pela imposição dos limites dados pela natureza. É aí que reside um intenso conflito.

As palavras a seguir, corroborando esse argumento, são de Herman Daly, o maior expoente da economia ecológica: “Se os recursos pudessem ser criados a partir do nada e os resíduos pudessem ser aniquilados no nada, então poderíamos ter uma produção de recursos sempre em crescimento através da qual alimentaríamos o crescimento contínuo da economia. Mas a primeira lei da termodinâmica (lei da conservação, o grifo é meu) diz NÃO. Ou se pudéssemos apenas reciclar a mesma matéria e energia através da economia de forma mais rápida, poderíamos manter o crescimento em andamento (grifo meu: matéria e energia não são criadas, mas apenas transformadas). O diagrama de fluxo circular de todos os textos de iniciação à teoria econômica infelizmente aproxima-se muito desta afirmação. Mas a segunda lei da termodinâmica (lei da entropia, outro grifo meu) diz NÃO”.

Dessa incompatibilidade entre crescimento econômico e não agressão ambiental nasce a imprescindível necessidade de fazer com que os sistemas econômicos “conversem” com os sistemas ecológicos visando estabelecer uma fina sintonia entre ambos. Por oportuno, Fritjof Capra nos diz que enquanto “a economia enfatiza a competição, a expansão e a dominação; a ecologia enfatiza a cooperação, a conservação e a parceria.”.

O fato mais proeminente é a impossibilidade de fazer uma economia crescer sem produzir na esteira desse acontecimento consideráveis impactos ambientais. Não há como negar ou fechar os olhos para o fato de que todo e qualquer crescimento gera estragos (dilapidação) ao ambiente natural. Quanto mais as economias modernas crescem, mais se dilapidam os principais serviços ecossistêmicos.

Lester Brown, a esse respeito, assevera que “pode-se comprovar que a economia está em conflito com os sistemas naturais da Terra nas notícias diárias de colapso de pesqueiros, encolhimento de florestas, erosão de solos, deterioração de pradarias, expansão de desertos, aumento constante dos níveis de dióxido de carbono (CO₂), queda de lençóis freáticos, aumento da temperatura, tempestades mais destrutivas, derretimento de geleiras, elevação do nível do mar, morte de recifes de coral e desaparecimento de espécies”.

Tudo isso afeta sobremaneira a qualidade de vida das pessoas. O que realmente importa em matéria de bem-estar, de bem viver, não é atingir crescimento (quantidades maiores), mas, desenvolvimento (qualidades melhores). Logo, limitar o crescimento quantitativo da economia é um bom caminho para se alcançar o desenvolvimento qualitativo. Para isso, o fator preponderante é promover a troca de quantidade (crescimento) por qualidade (desenvolvimento). Para tanto, a economia tradicional deve aceitar a premissa de que o sistema econômico é uma parte – e não o todo – de um sistema maior, a biosfera.

Dada às limitações naturais do planeta, não é aceitável fazer a economia crescer à custa da pilhagem do capital natural, diminuindo avassaladoramente o patrimônio natural. Insistir nesse modelo econômico que desfigura o semblante da natureza é reduzir a biosfera submetendo-a ao modo de produção do sistema econômico. Não precisamos de quantidade; precisamos de qualidade. O planeta não quer mais produção; quer mais proteção.

Marcus Eduardo de Oliveira, Articulista do Portal EcoDebate, é Economista e professor, com mestrado pela (USP) – prof.marcuseduardo@bol.com.br

EcoDebate, 09/07/2013

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