Enquanto se condena a violência policial no centro da cidade, aceita-se a brutalidade na periferia, por Pedro Rocha de Oliveira

 

 

[O Estado de S. Paulo] Mau senso – Depois de quase duas décadas de marasmo, em meio à crise econômica, à onda internacional de protestos e às truculências simbólicas e concretas necessárias para adequar o País aos jogos internacionais, a juventude brasileira começou a se mexer. Nesse contexto, o descontentamento usual está produzindo forças não usuais, e essas forças estão se exprimindo. O tamanho delas surpreende, dá gosto de ver. A apreensão do sentido desse movimento enquanto ele está começando é, obviamente, muito difícil. Não obstante, vale a pena dialogar com alguns dos temas recorrentes que vêm povoando aquela apreensão – em especial, o tema da violência.

Ao refletir sobre os protestos no Brasil e no mundo, a “opinião pública” internacionalmente homogeneizada trabalha muito com a oposição “protesto pacífico x protesto violento”. Fala-se em excessos por parte tanto da polícia quanto dos manifestantes. Joga-se com um dos mais primitivos e arraigados princípios da moralidade, a ideia de troca justa: manifestantes violentos merecem repressão violenta da polícia, e a polícia às vezes ganha um puxão de orelha se bate na cara em vez de bater nas costas. Trata-se de abalos na comensurabilidade entre quantidades de violência, mas o bom senso moral emprega a equivalência para resolver qualquer problema ético ou político. Fala-se de quantidades de violência como se diz que os lucros das empresas de ônibus talvez sejam grandes demais, ou que a corrupção alcançou níveis intoleráveis (a bizarra disputa discursiva que vem sendo empreendida para atribuir sentido aos protestos passa muito por aí).

Implicitamente, esse bom senso moral projeta a imagem clássica, batida e facilmente reconhecível de uma sociedade definida pelos atributos do equilíbrio e da ordem. Tais elementos teimam em marcar a consciência social na sociedade burguesa mesmo no período tardio em que já não a descrevem (se é que já o fizeram). Hoje, a violência é uma realidade presente, inconteste, inevitável, da qual ninguém pode realmente se manter higienicamente afastado, que ao mesmo tempo foi cientificamente desenvolvida pelo Estado e pelas corporações até chegar a níveis incomensuráveis com as capacidades dos meros mortais. Os lucros são todos indevidos, porque dependem de exclusão socioeconômica brutal, submissão da vida a procedimentos empresariais e relativização da viabilidade ecológica. A reivindicação política não pode mais apelar à consciência moral dos governantes porque as pressões do processo econômico transformaram o governo na aplicação de uma técnica administrativa independente de valores. O direito só pode ser encarado pelos governados com o mesmo cinismo arbitrário e instrumental com que é institucionalmente mantido. E todos esses elementos, que às vezes são associados à precariedade brasileira (turca, egípcia, etc.), não podem ser realmente vistos como exceção subcivilizada, mas ou bem como exemplo – uma “vanguarda do atraso” global – ou bem como herança da sinistra ciência da dominação que o Ocidente vem desenvolvendo ciosamente desde o advento da Gestapo e rende frutos, nos países centrais, sob a forma das execuções a distância pelos drones da CIA, ou dos policiais antiprotesto britânicos especializados em quebrar dedões.

No entanto, na hora de pensar os eventos em que a tessitura social fica amassada, se não rasgada, a consciência social não só rejeita os amassos do real como mau gosto, mas torna-se insensível a eles. Consequentemente, parte significativa da classe média que agora se sente empurrada para as ruas, ou que assiste a tudo com interesse, apreende com repugnância o horror das incomuns violências perpetradas contras os brancos nas manifestações – violências hediondas, e inéditas entre nós desde a ditadura -, mas não está preparada para reconhecer a violência sistemática que marca a experiência social dos pobres de outras cores e sustenta o que ela chama de vida normal.

É assim que, no Rio, o corte étnico-social dos 100 mil manifestantes do dia 17 de junho não destoou muito daquele que resulta da segregação usual que mantém os pobres longe do centro da cidade depois do horário do expediente. Nessa cidade, o controle territorial armado é ferramenta de gestão pública. Recentemente, o Jacarezinho – favela da Zona Norte do Rio e um dos menores IDHs da cidade – se levantou contra a UPP local. O significado desse evento não é pequeno, mas a “opinião pública” lhe deu pouca atenção. Nas cenas registradas do ocorrido por Patrick Granja e Guilherme Chalita do blog Nova Democracia, não há nenhum lugar para o juízo moralizante que domina a apreensão dos eventos de violência policial recentes. Ali, como tem ocorrido em tantas favelas submetidas ao regime de ocupação policial-militar, moradores reagiram à violência da abordagem e revista incessante, os agentes da segurança pública revidaram e acabaram encurralados em um beco, atirando contra uma multidão enraivecida e matando um garoto que comia num bar e ficou estendido no chão no meio de uma poça de sangue com o cachorro-quente do lado da mão. Consultado sobre o ocorrido, o diagnóstico do comandante da UPP, conforme matéria do jornal O Dia de abril, foi que a população tem que se acostumar com as abordagens constantes da polícia, que está ali para aquilo mesmo. Ou seja: no Jacarezinho, a violência policial é onipresente e normal.

Trata-se de lançar luz sobre algo óbvio: quando o Poder Executivo bate, tortura, mata durante o processo de “pacificação” ou “combate ao crime organizado” nas favelas e periferias – e ele faz isso sistematicamente -, a maior parte da grande mídia, a opinião pública e o bom senso moral passam batido, descontando a pimenta nos olhos dos outros como efeito colateral necessário para manter a ordem que tanto preza. É assim que, falando da atuação policial, o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, recentemente aplaudido pela população de bem ao passear em público, disse à imprensa que “mesmo morrendo crianças, não há outra alternativa. Esse é o caminho”. Os teimosos de sempre postaram algo na internet, mas ninguém foi para as ruas, embora os princípios formais que regem a democracia ocidental estivessem em jogo nessa fala.

Ao contrário do que acontece com a violência policial exercida no centro, e contra gente branca, a opinião pública está preparada para encarar a repressão, acossamento, segregação, criminalização e brutalização sistemática dos pobres no morro e na periferia como coisa tão natural quanto a pobreza, o que já é uma violência danada. Esse bom senso moral saudou as invasões policiais como o “restabelecimento do Estado de Direito”. Mas, se na favela ocupada a violência não é exceção, mas regra, tal violência não pode ser separada de um funcionamento social normal, de modo que o Estado de Direito foi para as cucuias. Se a normalidade é violenta, não há sustentação para a oposição entre violência devida e indevida. Sob ocupação policial constante, não há instituições justas e injustas, só a opressão explícita.

Isso significa que os princípios da equivalência e do bom senso moral não regem a experiência social dos pobres. O processo histórico do capitalismo fez com que o clamor pela justiça tradicional coincida com as fronteiras da segregação socioeconômica e espacial das cidades contemporâneas. O que não se deixa segregar é a violência: a polícia, dando tiro na cara dos brancos, promove um tipo de “igualdade e fraternidade”, bem adequado à forma social contemporânea. Ela “democraticamente” aplica no centro a mesma truculência que foi treinada para usar há décadas na periferia e no morro, com consequências que vão desde os sigilosos altos índices de suicídio entre policiais até a costumeira invulnerabilidade legal que os protege de responderem pelos “excessos” calculados que lhes são exigidos pelos capos do Executivo.

Assim, a violência policial nos eventos de manifestação popular da classe média pode ironicamente devolver à experiência social o sentido de totalidade que o Estado policialesco trabalha para dissolver mantendo os pobres em seu devido lugar. Mas isso só vai acontecer se a apreensão desses eventos romper com os limites do campo de visão da classe média. Imaginemos o que aconteceria se, num belo (belíssimo) dia, milhares de pretos descessem dos morros cariocas para, também, tomar conta da Av. Rio Branco. Nenhuma medida de truculência policial seria, então, capaz de comover a já seletiva opinião pública, que hoje não hesita em acusar de colaboração com o “tráfico de drogas” os pobres que se levantam contra as UPPs.

Aliás, vale notar que, dada a existência das UPPs, dificilmente a marcha da massa favelada morro abaixo poderia ser empreendida por manifestantes “pacíficos”…

PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA É PROFESSOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIRIO E COORGANIZADOR DO LIVRO ATÉ O ÚLTIMO HOMEM: VISÕES CARIOCAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO ARMADA DA VIDA SOCIAL (BOITEMPO EDITORIAL)

Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.
EcoDebate, 25/06/2013

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