PCHs são um risco para o sistema hidrológico e a biodiversidade do Pantanal

Biodiversidade ameaçada – Poucos lugares no mundo abrigam uma variedade de espécies tão grande e mesclam características de tantos biomas, como o Pantanal. A exuberância da reserva de mais de 140 mil quilômetros quadrados, distribuídos entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, é marcada principalmente pelo fato de ela guardar milhares de espécies, muitas delas raras e em extinção. Mas a grande planície alagada, que sobrevive graças aos ciclos de cheia e seca dos rios, atrai também empresários do setor energético. Nos últimos anos, a região pantaneira tem sido ocupada por dezenas de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Especialistas acreditam que as intervenções estejam alterando o fluxo migratório de espécies aquáticas. Assim como eles, a comunidade ribeirinha cobra uma avaliação ambiental estratégica do conjunto de equipamentos instalados ao longo do Pantanal para medir o real impacto das PCHs no funcionamento do ecossistema. Matéria no Correio Braziliense, socializada pelo ClippingMP.

Detentor do título de Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Pantanal é uma das maiores planícies úmidas do mundo, que, graças aos grandes rios que cortam a região, tem a formação de grandes inundações de água doce ou salobra em toda a extensão. Companhias de energia viram no grande volume de água uma oportunidade de negócio. O interesse é tão grande que, além das dezenas de PCHs já em funcionamento nos dois estados, outros 87 projetos estão em andamento. Eles haviam sido suspensos por uma liminar na Justiça em dezembro, que proibia a expedição de licenças ambientais para a construção de hidrelétricas até que os órgãos responsáveis apresentassem estudo de impacto do conjunto de PCHs. Mas a liminar foi derrubada em 3 de maio pela desembargadora Marli Ferreira, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Cuiabá, depois de um recurso da Associação Brasileira dos Geradores de Energia Limpa (Abragel).

As usinas de pequeno porte que têm sido construídas nos rios da região são capazes de gerar de 1 a 30 megawatts e operam pelo sistema conhecido como fio d”água, em que não há formação de grandes reservatórios de água. Ainda assim, a bióloga Débora Calheiros, especialista em ecologia de rios da Embrapa Pantanal e professora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), afirma que as PCHs são um risco para o sistema hidrológico da região. Segundo Débora, a construção de tantas usinas já alterou o fluxo migratório dos peixes, que têm enfrentado problemas para se reproduzir. “As PCHs são consideradas pequenas por sua capacidade de geração de energia, mas qualquer obstáculo que é colocado no leito do rio interrompe seu fluxo e altera o ciclo de secas e cheias, fundamentais para a reprodução de algumas das espécies mais importantes do Pantanal”, alerta.

A energia gerada pelas PCHs, segundo Calheiros, é pouca, e não compensa o impacto no meio ambiente. “Elas geram cerca de 1% da energia produzida no Brasil”, aponta. Ela diz ainda que as hidrelétricas podem atingir a atividade pecuária. Alguns produtores, explica, criam gado em pasto nativo, que depende das inundações para se livrar de alguns tipos de vegetação. “A pecuária extensiva já sofre, pois não observamos cheias tão grandes”, observa. Ela ressalta ainda a importância da outra fase do ciclo: “As secas pronunciadas também são importantes, pois é quando algumas espécies, como as tartarugas e algumas aves, aproveitam para se reproduzir”. A bióloga critica a forma como as licenças têm sido concedidas. “Não se pode medir o impacto individual das PCHs quando elas estão em um bioma complexo como o Pantanal. O que cobramos é uma avaliação ambiental estratégica de toda a região para sabermos as mudanças que elas podem causar.”

Pesca prejudicada

Moradora da região de Cáceres (MT) há mais de 40 anos, Elza Bastos Pereira, 52 anos, diz ter testemunhado muitas mudanças no pantanal desde que o conjunto de PCHs começou a operar. Presidente da Colônia de Pescadores de Cáceres, ela notou alterações no pulso de inundação — sistema responsável por controlar as secas e cheias. Elza explica que os peixes são a principal fonte de renda da comunidade ribeirinha. Banhada pelas águas do Rio Jauru, a região é conhecida pela riqueza em espécies aquáticas e abriga pintados, piraputangas, jurupocas, dourados, piaus e barbados, entre vários outros. Além de serem comercializados, os animais ainda são um atrativo para a pesca turística. No entanto, segundo Elza, a população de peixes caiu consideravelmente desde que seis usinas foram construídas no leito do rio.

“É um período de tristeza para a população ribeirinha. Amo o que faço, mas sobreviver da pesca está muito difícil”, lamenta a matogrossense. Elza afirma que as intervenções têm feito o nível do rio baixar mais que o normal, o que resulta na morte de peixes. O resultado, segundo ela, são quedas de até 80% na renda de algumas famílias, o que tem levado pescadores a buscar outra ocupação.

Palavra de especialista

Sistema sensível

“Fazer estudos pontuais para medir os impactos das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) é querer enganar a população. O pantanal é composto por um sistema bastante sensível, e a instalação de tantas PCHs nessa região tem um grande potencial de impacto. Não temos como dizer com precisão o que vai ocorrer, mas toda a área do pantanal precisa do pulso de inundação, do qual os animais e espécies vegetais dependem para se reproduzir. Mas esse processo ecológico corre o risco de ser alterado com a criação de barragens, mesmo que pequenas, no decorrer do leito dos rios, gerando interrupção no fluxo de enchentes e secas. Não são apenas os peixes que correm o risco de serem prejudicados, a pecuária também pode ser afetada, pois espécies invasoras podem se proliferar em pastos nativos com a mudança dos períodos de cheia e impossibilitar a criação do gado.”

Geraldo Damasceno, biólogo e professor de ecologia de comunidades vegetais da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

“Preocupação é exacerbada”

Com o argumento de que as pequenas centrais hidrelétricas promovem a geração de energia limpa, representantes do setor de energia elétrica rebatem a opinião dos especialistas e afirmam que as dezenas de usinas em operação têm contribuído para a preservação do bioma pantaneiro. Superintendente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás do Estado de Mato Grosso (Sindenergia-MT), Marcelus Mesquita considera exacerbada a preocupação com os possíveis impactos no sistema hidrológico. “Acreditamos que há um exagero. Estão dizendo que a PCH degrada o meio ambiente, mas as pequenas hidrelétricas usam o sistema de fio d”água, e o represamento é muito pequeno”, afirma.

Marcelus observa que, para manter o bom funcionamento das usinas de pequeno porte, as empresas licenciadas precisam se preocupar com o acúmulo de sedimentos nos rios, o que ajuda a preservar a região. “Não pode haver assoreamento nas regiões em que há PCHs, porque isso faz com que as turbinas estraguem. Isso também ajuda a preservar a região”, considera o superintendente. Ele comemora a decisão judicial que possibilitou a retomada dos licenciamentos na região do pantanal. “O estudo conjunto é inviável, e a Justiça entendeu isso. As empresas cumprem todas as exigências da legislação ambiental e vão continuar a solicitar investimentos”, afirma. Enquanto a discussão avança, a pescadora Elza teme pelo futuro do santuário natural. “É o pequeno contra o grande. Temos tentado reverter esse problema na Justiça, mas é preciso agir rápido, porque essas PCHs vão acabar com o nosso Pantanal.” (CS)falsefalsetrueBiodiversidade ameaçadaPesquisadores criticam a instalação de pequenas centrais hidrelétricas no Pantanal. Segundo eles, a alteração no fluxo dos rios põe em risco a vida de várias espécies da fauna e da flora.
EcoDebate, 19/06/2013

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