Deputados e cientista alertam para riscos na exploração de gás de xisto

Os custos da exploração do gás de xisto são relativamente baixos nos EUA, onde representa mais de 20% na produção de gás natural. Já na Europa, esses custos são mais caros por causa da legislação ambiental.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos debateu impactos ambientais da produção de gás de xisto.

Deputados e cientista querem evitar o início da exploração de gás de xisto no Brasil por cinco anos, devido aos riscos ao meio ambiente. O tema foi discutido em audiência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara.

Também chamado de “gás não convencional”, esse produto é extraído do xisto, uma rocha metamórfica, que é fraturada por meio do bombeamento hidráulico. O Brasil pretende produzi-lo para suprir a demanda crescente por gás natural, e as reservas do País podem chegar a 500 trilhões de pés cúbicos, maiores do que as do pré-sal.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já marcou o primeiro leilão de blocos de gás de xisto para o fim de outubro, em bacias de rios como o Paraná e o Parnaíba.

Ausência de estudos científicos
Mas o doutor em geociências da Universidade de São Paulo Luiz Fernando Scheibe alerta que o Brasil ainda não tem estudos científicos que garantam a segurança dessa exploração sem afetar o meio ambiente e, principalmente, o lençol freático e os aquíferos do País.

“A questão não é tanto do gás em si, já que é um gás praticamente igual ao gás natural que a gente já usa, mas o tipo de exploração, que usa quantidades imensas de água. E essa água, quando volta à superfície, está muito poluída”, avisa o cientista.

Segundo ele, “as técnicas de despoluição dessa água custam caríssimo e ainda não há clareza do que seria feito com todo o imenso volume de água contaminada, poluída”. Scheibe sugere o que ele chama de “moratória” de cinco anos até que cientistas aprofundem o conhecimento dessa exploração.

“O Brasil tem gás suficiente para as suas necessidades. Deve-se adotar o princípio da precaução. Entrar nisso seria uma aventura”, acrescenta Scheibe. Ele lembra ainda que grande parte da reserva está na Bacia do Paraná, na mesma região do Aquífero Guarani. “A poluição desse aquífero seria desastrosa.” Segundo Scheibe, os custos da exploração são relativamente baixos nos EUA. Já na Europa, são mais caros por causa da legislação ambiental.

Grupo de trabalho
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) defende a criação de um grupo de trabalho integrado pela ANP, Petrobras e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência a fim de analisar a questão do ponto de vista estritamente científico, sem pressões econômicas.

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV-MA) concorda com a “moratória” de cinco anos: “O gás de xisto reconhecidamente produz poluição nos aquíferos. Nós temos o Guarani, que é um dos maiores aquíferos do mundo. Temos, recém-descoberto, o maior aquífero do mundo, debaixo de toda a Amazônia. Será que o Brasil precisa disso? O Brasil tem o petróleo do pré-sal, potencial hidrelétrico, potencial solar, potencial eólico. Fazer um leilão sem que a gente tenha noção dos estudos realizados é muito afoito e perigoso.”

O presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), encampa a proposta, em nome do “princípio da precaução”. Ele também reforça o uso de fontes alternativa de energia.

“Por isso, essa moratória de cinco anos para que a gente possa chegar a uma conclusão. Eu acho que a gente vai ter o apoio de toda a Casa”, avalia Inocêncio. Ele não descarta enviar um ofício à presidente Dilma Rousseff para reforçar o apelo de cautela na exploração do gás de xisto.

Impacto positivo
O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Gás, também concorda que, antes da licitação da ANP, é preciso concluir os estudos geológicos e de impacto ambiental.

No entanto, Mendes Thame lembra que o gás de xisto foi fundamental para ajudar os Estados Unidos a enfrentar a recente recessão e afirma que essa exploração também terá impacto positivo na economia brasileira.

“Nós estamos pagando hoje quase quatro vezes mais caro do que os EUA pagam. Isso diminui a competitividade da indústria e queimam-se vagas, o que significa destruir o emprego do trabalhador brasileiro aqui e criar na China, Índia, EUA e outros países”, ressalta o parlamentar.

A direção da ANP deve ser chamada ao Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara para aprofundar a discussão do tema.