Ritual de elaboração de normas ISO, artigo de Roberto Naime
Ritual de elaboração de normas ISO, artigo de Roberto Naime
Toda a elaboração de uma norma, ou conjunto de normas, para qualquer tema em geral, na International Standardization Organization (ISO), obedece a um rígido processo formal
[EcoDebate] A execução das normas obedece a processos rígidos, devido a grande quantidade de envolvidos e de partes interessadas em geral, o que confere ao processo uma certa formalidade necessária para o andamento satisfatório dos trabalhos.
Os trabalhos parciais são oficialmente apresentados nas hierarquias menores para depois de deliberação e aprovação, envio e submissão às esferas de maior hierarquia. Desta forma, toda a elaboração de uma norma, ou conjunto de normas, para qualquer tema em geral, na International Standardization Organization (ISO), obedece a um rígido processo formal, nas fases de elaboração e votação das proposições, que inicialmente são efetuadas pelos WG (Working Groups) ou SC (Sub-Committees), que posteriormente deverão ser submetidos aos TC (Technical Committees).
Este ritual de elaboração está apresentado e descrito na Tabela 1.
Tabela 1 – Ritual de elaboração de uma norma (Reis, 1996).
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ESTÁGIO DOS DOCUMENTOS DESCRIÇÃO (apreciação por votação)
(WI) ITEM PRELIMINAR DE TRABALHO (Estágio Preliminar – Estágio 0)
Um item preliminar de trabalho pode ser adicionado ao programa de trabalho do TC ou do SC. (NP) PROPOSTA PARA NOVO ÍTEM (Estágio de Proposta – Estágio 1)
Um novo tem de trabalho proposto é submetido formalmente à votação. (WD) MINUTA DE TRABALHO (Estágio Preparatório – Estágio 2)
Uma Minuta de Trabalho é normalmente elaborada por consenso entre os experts que compõem o Grupo de Trabalho (WG). (CD) MINUTA DO COMITÊ (Estágio de Comitê – Estágio 3)
Uma Minuta do Comitê poderá ser votada pelo TC ou pelo SC responsável por sua formulação. (DIS) MINUTA DE NORMA INTERNACIONAL (Estágio de Aprovação – Estágio 4)
Uma Minuta de Norma Internacional deverá ser formalmente votada pelo TC. (I.S.) NORMA INTERNACIONAL (Estágio 5)
Após aprovada pela TC e decorridos os prazos e passos estatutários, a norma é publicada pela ISO.
Para tornar seu trabalho mais eficiente, claro e objetivo, os Comitês Técnicos estabelecem as definições preliminares através dos seguintes procedimentos:
- Plano Estratégico
- Estratégia
- Plano de Trabalho
- Missão
- Visão
- Valores
A ISO instituiu o Comitê Técnico (TC) 207 em 4 de março de 1993, com o objetivo de formular normais universais para o gerenciamento ambiental, que pudessem nortear a certificação por entidades credenciadas. A proposição era que as normas fossem de aceitação internacional e aplicáveis a todos os tipos de organizações, independente de sua natureza, atividade, porte ou localização.
Para viabilizar a operacionalidade da norma, um elenco de orientações específicas para pequenas e médias empresas foi criado. Esta preocupação deriva do fato de que na maioria dos países, este agrupamento sócio-econômico é o responsável pela maior oferta de empregos e pela maior parte da atividade econômica.
Plano Estratégico
O TC-207 está orientado por um conjunto de premissas e considerações, incluindo as seguintes concepções:
- As questões ambientais estão sendo consideradas cada vez mais importantes por consumidores, governos, empresas e partes interessadas em geral, em todo mundo;
- Está cada vez mais claro, a nível mundial, as estreitas vinculações entre conservação ambiental, sucesso empresarial e viabilidade e vitalidade econômica;
- A crescente evolução para uma economia globalizada de bens e serviços determina a necessidade de normalização e harmonização das questões ambientais;
- As normas de gerenciamento ambiental devem ser formuladas em sintonia com as de gerenciamento da Qualidade (TC-176/série ISO 9000);
- A formulação das normas de gerenciamento ambiental deve estar claramente comunicada e permanentemente em discussão com as partes interessadas.
Missão do TC-207
Deve sintetizar e representar a liderança global na compreensão e no desenvolvimento de normas internacionais e serviços correlatos no campo das ferramentas e sistemas de gerenciamento ambiental.
Visão do TC-207
Ser reconhecido como a entidade proeminente e responsável pelo desenvolvimento de normas internacionais e serviços correlatos no campo das ferramentas e sistemas de gerenciamento ambiental.
O comitê deverá ter um comportamento pro ativo, visando atingir e satisfazer os anseios globais e às necessidades dos processos de mudança de todas as sociedades, do meio ambiente e dos desafios do mercado competitivo.
Escopo da TC-207
O campo de trabalho da comissão é a normalização das ferramentas e sistemas de gerenciamento ambiental.
Estão excluídos testes de poluição, limites de poluição, níveis de desempenho ambiental e normalização de produtos.
Portfólio
Sistemas de Gerenciamento Ambiental
Avaliação de ciclo de vida
Auditoria Ambiental
Termos e Definições
Avaliação de Desempenho Ambiental
Guia para inclusão de Aspectos Ambientais na Normalização de Produtos
Rotulagem Ambiental
Avaliação de Risco Ambiental
Planos de Emergência e Prontidão
Remediação Local
Avaliação de Impacto Ambiental
Relatórios de Desempenho Ambiental
Projetos Ambientais
Padrões Ambientais para Produtos
Gerenciamento de Resíduos
Gerenciamento de Recursos Naturais
Gerenciamento e Conservação Ambiental.
Referência:
REIS, M. J. L. ISO 14000 – Gerenciamento Ambiental: um novo desafio para a sua competitividade. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1996.
Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
EcoDebate, 25/04/2013
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