Ex-presidentes da Comissão de Direitos Humanos lançam nota contra Feliciano

Ex-presidentes e ex-vice-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias divulgaram nesta terça-feira uma nota de repúdio à declaração do atual presidente do colegiado, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), de que a comissão estava “dominada até ontem por satanás”. “O que mais uma vez demonstra a sua incompatibilidade para presidi-la”, diz a nota.

Os deputados que assinaram a nota avaliam que a situação é insustentável, e que as posições de Feliciano são incompatíveis com a história da comissão, criada há 18 anos para defender minorias que não tinham voz no Parlamento. “E o problema é que todo dia temos novas declarações que geram fatos novos”, disse a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), presidente da comissão em 2011.

Para o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que propôs a criação da comissão e a presidiu em 1995 e 1999, mesmo a retratação de Feliciano, que disse estar falando de seus adversários e não da comissão, não ameniza o acontecido. “Consideramos essa declaração uma ruptura com os princípios dos direitos humanos que orientaram a formação dessa comissão”, disse.

Religião
Questionados sobre se a nota e a oposição a Feliciano não estava se tornando numa “guerra regiliosa”, pelo fato de ele ser pastor evangélico e ter citado satanás, os deputados disseram que a questão não está ligada à filiação religiosa do atual presidente. Para eles, nos últimos 18 anos, a comissão cumpriu um papel muito importante para a sociedade brasileira, e é a isso que a sociedade reage.

“Nós fomos adversários da tortura, da homofobia, do trabalho escravo, do racismo, da violência de gênero. Dessa comissão saíram leis avançadas, como a Lei Maria da Penha; o projeto de combate à tortura, que será votado hoje [terça-feira]; e a PEC que combate o trabalho escravo”, explicou a deputada Manuela D’Ávila.

Processos
A deputada Iriny Lopes (PT-ES), que presidiu a comissão em 2005 e 2010, entrou com uma representação contra o deputado pela declaração. “É inaceitável que um deputado faça esse tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres colegas que atuam com dedicação e firmeza para promoção e valorização dos direitos humanos”, disse.

Além disso, o Psol marcou para amanhã a apresentação de um pedido para que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar abra um processo contra Feliciano.

Confira a lista dos deputados que assinam a nota:
– Nilmário Miranda (PT-MG), presidente em 1995 e 1999
– Iriny Lopes (PT-ES), presidente em 2005 e 2010
– Luiz Couto (PT-PB), presidente em 2007 e 2009
– Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), presidente em 2011
– Domingos Dutra (PT-MA), presidente em 2012
– Janete Rocha Pietá (PT-SP), vice-presidente em 2010
– Padre Ton (PT-RO), vice-presidente em 2012
– Erika Kokay (PT-DF), vice-presidente em 2012

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli

Matéria da Agência Câmara Notícias, publicada pelo EcoDebate, 03/04/2013

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