Manifesto contra a Perseguição Política ao Jornalista Lúcio Flávio Pinto

“Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP)”.
(Postado pelo juiz Amílcar Guimarães em sua página no Facebook, sobre Lúcio Flávio Pinto)

A história de Lucio Flávio Pinto (LFP) está intrinsecamente vinculada à história recente da Amazônia, da exploração de suas riquezas, dos grandes projetos. Estudando e analisando o pseudo-desenvolvimento implementado na floresta, intensificado no período da ditadura militar, Lúcio nunca deixou de denunciar os problemas que identificava em suas investigações, mesmo que os responsáveis fossem grandes empresários ou políticos corruptos. Resultado: insatisfação e perseguição, política e jurídica, por parte dos donos do poder e seus apoiadores.

Com a denuncia sobre a grilagem de uma área que equivaleria a quase 10% do Estado do Pará, envolvendo o empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da C.R. Almeida, já falecido, Lúcio foi processado e condenado. A principal acusação não foi a denuncia que fez sobre a megagrilagem, mas sim “danos morais” por ter usado em seu artigo o termo “pirata fundiário”, quando se referiu ao megagrileiro.

Com o artigo intitulado “O rei da quitanda”, Lucio denunciou o uso dos veículos de comunicação da família Maiorana como estrutura de pressão sobre governos e empresas. Afirmando que, ao mesmo tempo em que o grupo se fortalece com essa prática, o Estado do Pará, onde as empresas estão localizadas, enfraquece-se cada vez mais.

Entre 1992/1993 e em 2005, os Maiorana já propuseram 19 ações, cíveis e criminais, contra Lucio Flávio. Somando todas as ações que LFP responde/respondeu, em decorrência de seu trabalho jornalístico, tem-se o total de 33 ações.

O judiciário paraense, em grande parte, tem usado parâmetros claramente tendenciosos quando avalia os processos contra LFP. Em geral são dois pesos e duas medidas. O peso da bigorna inevitavelmente tem ficado nas costas do jornalista.

Em fevereiro de 2012 o juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, o mesmo que condenou LFP no caso C.R. Almeida, escreveu em sua página no Facebook: “O jornalista Lúcio Flávio Pinto ofendeu a família Maiorana em seu Jornal Pessoal. Aí o Ronaldo Maiorana deu-lhe uns bons e merecidos sopapos no meio da fuça, e o bestalhão gritou aos quatro cantos que foi vitima de violência física; que a justiça não puniu o agressor etc”.

A postura do juiz Amílcar Guimarães ilustra de forma clara, e também simbólica, o que tem sido verificado na justiça do Pará.

Analisando os processos, observa-se que vários foram os juízes que se afastaram dos casos que envolvem LFP e os poderosos da região, alguns por suspeição, outros alegando motivo de foro íntimo.

O forte simbolismo da “justiça cega” estará sempre ancorado na crença da imparcialidade, essência da mesma. Quando a justiça, e aqueles que cuidam dela, fecha os olhos para si mesma, abrem-se os tortos caminhos pautados, apenas, por interesses políticos e econômicos.

Lúcio Flávio Pinto, a sociedade brasileira e, em especial, a sociedade paraense, só querem que a justiça seja cega, e justa.

Belém, 27 de fevereiro de 2013

Assinam este manifesto:

– Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)
– Associação Brasileira dos Ogãs (ABO)
– Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)
– Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART – AP)
– Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)
– Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)
– Associação de Hortifrutigranjeiros, Pescadores e Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)
– Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)
– Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)
– Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)
– Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)
– Associação dos Moradores do Bengui (AMOB)
– Associação Educacional Mariá (AEM)
– Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)
– Associação Grupo Beneficente Novo Mundo (GBNM)
– Associação Sociocultural de Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)
– Encanto – Casa Oito de Março – Organização Feminista do Tocantins
– Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN)
– Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
– Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)
– Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)
– Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)
– Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará (CJ-PA)
– Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação (COMSAÚDE)
– Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
– Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)
– Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)
– Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
– Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)
– Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)
– Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE – Programa Amazônia)
– Fórum Carajás
– Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém – Fórum dos Lagos
– Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163/PA (FMS BR-163)
– Fórum dos Movimentos Sociais de Belterra (FMSB)
– Fundação Tocaia (FunTocaia)
– Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)
– Grupo Identidade LGBT
– Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual (GIAMA)
– Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)
– Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA)
– Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)
– Instituto EcoVida
– Instituto Saber Ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR)
– Instituto Trabalho Vivo (ITV)
– Irmãs de Notre Dame de Namur (SNDdeN)
– Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)
– Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)
– Movimento Afrodescendete do Pará (MOCAMBO)
– Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)
– Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (Moema)
– Movimento de Promoção da Mulher (Moprom)
– Movimento República de Emaús (MRE)
– Mulheres de Axé
– Rede de Educação Cidadã (RECID)
– Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)
– Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)
– Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR-MA)
– Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS)
– União Folclórica de Campina Grande (UFCG)
– União Municipal das Associações de Moradores de Laranjal do Jarí (UMAMLAJ)
– Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
– Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
– Associação Sindical Unidos Pra Lutar
– Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
– Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
– Comitê Dorothy
– Central Sindical e Popular CONLUTAS
– Diretório Central dos Estudantes/UFPA
– Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
– Diretório Central dos Estudantes/UEPA
– Diretório Central dos Estudantes/UFRA
– Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
– Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)
– Fundo Dema/FASE
– Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
– Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
– Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
– Movimento Luta de Classes (MLC)
– Movimento Estudantil Vamos à Luta
– Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
– Partido Comunista Brasileiro (PCB)
– Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
– Partido Comunista Revolucionário (PCR)
– Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
– Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
– Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
– Vegetarianos em Movimento (VEM)
– Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
– Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
– Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
– Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
– Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
– Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
– Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
– Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
– Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
– JUNTOS! Coletivo de Juventude
– Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDTIFES)
– Tô Coletivo
– Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL)
– Grêmio da Escola Estadual “Ulysses Guimarães”
– Contraponto
– Associação dos Funcionários do BANPARÁ (AFBEPA)
– Associação Ka’apor Ta Hury do Rio Gurupi – MA
– Núcleo Ka’apor de Agroecologia do Turiaçu – MA (NUKA’ATURI)
– Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
– Movimento Xingu Vivo Para Sempre
– Centro de Formação do Negro e Negra da Transamazônica e Xingu
– Mutirão pela Cidadania
– Movimento das Mulheres do Campo e Cidade – Regional Transamazônica e Xingu
– Associação Rádio Comunitária Nativa de Altamira
– Justiça Global
– Rogério Almeida – Jornalista e mestre em Planejamento do Desenvolvimento (NAEA/UFPA), organizador do Blog Furo
– Sérgio Corrêa – Professor do CCSE/UEPA
– Fernando Carneiro – Vereador de Belém/PA – PSOL
– Cleber Rabelo – Vereador de Belém/PA – PSTU
– GT Combate ao Racismo Ambiental

Entidades que integram o GT Combate ao Racismo Ambiental:
– AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
– Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
– ANAÍ – Salvador – BA
– APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte – PR
– Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
– Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica) – Itaboraí – RJ
– Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira – BA
– CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
– Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
– Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
– Centro de Cultura Negra do Maranhão – São Luís – MA
– Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
– CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
– CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) – São Paulo – SP
– CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
– CPP BA – Salvador – BA
– CPP CE – Fortaleza – CE
– CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
– CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
– CPP Juazeiro – BA
– CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional
– CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
– EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA
– FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
– FAPP-BG – Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara – RJ
– Fase Amazônia – Belém – PA
– Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
– FDA (Frente em Defesa da Amazônia) – Santarém – PA
– Fórum Carajás – São Luís – MA
– Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
– FUNAGUAS – Terezina – PI
– GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
– Grupo de Pesquisa da UFPB – Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental – PB
– GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
– Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
– GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém – PA
– IARA – Rio de Janeiro – RJ
– Ibase – Rio de Janeiro – RJ
– INESC – Brasília – DF
– Instituto Búzios – Salvador – BA
– Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
– Instituto Terramar – Fortaleza – CE
– Justiça Global
– Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
– Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
– Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
– Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
– NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
– Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
– Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
– Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE
– ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
– Opção Brasil – São Paulo – SP
– Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
– Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
– Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
– Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
– RENAP Ceará – Fortaleza – CE
– Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
– Terra de Direitos
– TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

Adesões individuais:
– Ana Almeida – Salvador – BA
– Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
– Angélica Cosenza Rodrigues – Juiz de Fora – Minas
– Aparecida Oliveira – Ilhéus – BA
– Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
– Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
– Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
– Cristóvam Araújo –
– Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
– Daniel Silvestre – Brasília – DF
– Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
– Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
– Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
– Igor Vitorino – Vitória – ES
– Inaldo da Conceição Vieira Serejo – São Luís – MA
– Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
– Josie Rabelo – Recife – PE
– Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
– Leila Santana – Juazeiro – BA
– Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
– Luís Claúdio Teixeira (FAOR e CIMI) Belém- PA
– Marco Antonio Baima de Oliveira
– Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
– Maurício Paixão – São Luís – MA
­- Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
– Mateus Breyer –
– Myriam Reeve – São Paulo – SP
– Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos – SP
– Pedro Rapozo – Manaus – AM
– Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
– Revista Polichinello / Nilson Oliveira
– Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
– Ruben Siqueira – Salvador – BA
– Rui Kureda – São Paulo – SP
– Samuel Marques – Salvador – BA
– Sebastião Raulino – Rio de Janeiro – RJ
– Sheila Luppi –
– Tania Pacheco – Rio de Janeiro – RJ
– Telma Monteiro – Juquitiba – SP
– Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
– Tereza Ribeiro – Rio de Janeiro – RJ
– Thadeu Lobo –
– Vânia Regina de Carvalho – Belém – PA
– Vitor Mendes –
– Edgar Castro –
– Rodrigo Barros –

EcoDebate, 04/03/2013

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