PEC 237/13: As terras indígenas são o novo alvo dos ruralistas no Congresso
PEC 237/13. Insaciáveis ruralistas
“As terras indígenas são o novo alvo dos ruralistas no Congresso”, comenta Bernardo Camara em artigo publicado pelo sítio do Greenpeace, 20-02-2013.
Eis o artigo.
Mal terminaram de rasgar o Código Florestal, e os ruralistas já se empenham em novo ataque. A bola da vez são as áreas protegidas. As duas últimas investidas são pesadas, e pretendem mudar a Consituição brasileira. Já tramitando na Câmara, sob batuta do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 237/13 permitiria abrir até 50% da área das terras indígenas aos produtores rurais.
O argumento dele? “(…) a vida financeira dos índios se deteriora cada vez mais. A miséria, as doenças, o tráfico de drogas e o consumo de álcool avançam em terras indígenas”, disse o preocupado deputado. Ele só não explicou como ou porque a chegada do agronegócio – que historicamente tem causado conflitos com os indígenas – solucionaria esses problemas.
A proposta de Padovani vem na esteira de vários outros ataques – dos poderes legislativo e executivo – às áreas protegidas. Um outro projeto que chama a atencão e causa arrepio a indigenistas e ao movimento ambientalista é a PEC 215/2000, de autoria do deputado Almir Sá (PPB/RR). Também tramitando na Câmara, a proposta quer entregar ao Congresso Nacional – o mesmo que definhou nossa legislação florestal – as decisões sobre aprovar, demarcar e ratificar as terras indígenas.
(Ecodebate, 22/02/2013) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
[ O conteúdo do EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Esperamos que essa desastrada ação seja contida porque piorará ainda mais o quadro de aviltamento dos dirteitos dos índios e do direito do meio ambiente que tem interesse maior, coletivo e não pode ficar subordinado a interesses do capital selvagem , destruidor, que se apropria da terra, da água, dos recursos naturais atropelando os autóctones, espalhando veneno e transgênicos mortais, degradando a terra, exportando água, favorecendo as multinacionais, reproduzindo o capital em sua sanha bárbara para acumulação de poucos e miséria dee muitos.
Mais uma proposta genocida no rastro da atual política indigenista do governo Dilma Rousseff. Depois desta virá a PEC 215/2000. Isso lembra o tempo da ditadura militar e os documentos da Escola Superior de Guerra que tratavam da problemática indígena. O pronunciamento de generais da época afirmando que “os Índios têm que ser integrados totalmente para o ano 2000, se tornando brasileiros a todos os efeitos” praticamente está sendo feito. O que não foi possível fazer com a Constituiçaõ atual. Então muda-se a Constituição. Será possível?
Padre Angelo Pansa- Delegado ICEF (International Court of the Environemnt Foundation)
Precisamos pensar em soluções inteligentes…vi crianças indígenas no Parque Nacional de Xingú subnutridas por falta de proteina, onde ONGs têm dificultado e impedido o SEBRAE de desenvolver projetos de empreendedorismo, como a produção de mel orgânico e exposição e comercialização de artesanatos; antropologos bem intencionados têm toda dificuldade oferecida pela FUNAI para desenvolver projetos de inclusão dos indigenas à sociedade, enquanto isso a biopirataria vem sendo fomentada por ONGs de fachada que recolhem sementes de espécies nativas pelos próprios índios. Todos nós temos uma origem de nossos antepassados que foram sendo adaptados e vivemos numa sociedade compativel com a realidade atual, os próprios ruralistas que foram homens primitivos em suas origens vivendo do extrativismo depois agricultores de subsistência, hoje consegue produzir alimentos para toda uma população diminuindo índices alarmantes de fome e pobreza, colocando países emergentes mais próximos de igualdade econômica e social das grandes potências dominadoras.