TST discute indenização a trabalhadores da Basf e Shell contaminados em Paulínia (SP)

Brasília, 14/2/2013 – Ex-trabalhadores das multinacionais Shell do Brasil (atualmente Raízen) e Basf S/A aguardam em frente ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) audiência de conciliação entre o Ministério Público do Trabalho e as empresas. Em discussão, um acordo para encerrar uma ação que tramita no Judiciário há aproximadamente seis anos, cujo valor indenizatório ultrapassa R$ 1 bilhão.Foto de Antonio Cruz/ABr

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou ontem (14) audiência de conciliação entre representantes das empresas Basf e Shell e empregados que trabalhavam em uma indústria na cidade de Paulínia (SP). Eles discutirão a condenação por danos morais que chega a R$ 1 bilhão.

O processo judicial envolve centenas de trabalhadores que atuavam na indústria de pesticidas desde a década de 1970. A fábrica pertencia à Shell, que vendeu seus ativos à multinacional Cyanamid na década de 1990. Em seguida, o negócio passou para as mãos da Basf, que manteve a fábrica em funcionamento até 2002, quanto foi fechada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Após a realização de estudos ambientais, concluiu-se que o complexo industrial não tinha condições adequadas de funcionamento, poluindo a área próxima e os lençóis freáticos com vários componentes químicos. Os efeitos da exposição para a saúde dos trabalhadores e seus descendentes também foram avaliados por autoridades públicas e pesquisadores, que constataram risco de várias doenças, como câncer e disfunções da tireoide.

Com os resultados, o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT15), em Campinas, entrou com uma ação pública contra as empresas cobrando os tratamentos de saúde e uma indenização por danos morais que, em valores atualizados, se aproxima de R$ 1 bilhão.

Após condenações na primeira e na segunda instâncias, a Justiça determinou a antecipação da execução da sentença para o custeio dos tratamentos de saúde que, segundo o Ministério Público, já estão sendo pagos. Até o momento, cerca de 60 pessoas morreram em decorrência de complicações de saúde ligadas à exposição às substâncias tóxicas da fábrica em Paulínia.

De acordo com o MPT, que participou da audiência de conciliação, os trabalhadores estão abertos a negociar a indenização, desde que a cobertura integral dos tratamentos de saúde seja mantida.

Edição: Graça Adjuto

Reportagem de Débora Zampier, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 15/02/2013

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