trabalho degradante: Mais de 450 pessoas são resgatadas de fazendas em Alagoas

Na Usina Laginha, 53 pessoas trabalhavam em em situação degradante; empresa pertence ao tradicional Grupo João Lyra, de Alagoas. Na mesma operação, fiscais libertaram mais de 400 trabalhadores em outra fazenda. Por Iberê Thenório, da Agência de Notícias Repórter Brasil.

Aos pés da Serra da Barriga, em Alagoas, nas cercanias do local que abrigou o Quilombo de Palmares, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertaram, na última sexta-feira (22), 53 pessoas que trabalhavam em condições degradantes. Elas eram empregadas da usina de cana Laginha, que fica em União dos Palmares (AL) e faz parte do Grupo João Lyra, tradicional conglomerado de empresas da região.

“O alojamento é de alvenaria, mas é muito sujo, fedido. Os trabalhadores não recebem colchões, mas espumas velhas, rasgadas, que quando se aperta com a mão, dá pra encostar um dedo no outro.”, relata o auditor fiscal do trabalho Dercides Pires da Silva, que chefiou a operação na fazenda que fica no município a cerca de 85 km da capital Maceió.

De acordo com o auditor, outro problema grave encontrado foi a condição dos equipamentos de proteção individual (EPIs). “Eles estavam muito danificados. Eram botas furadas, luvas, toucas e mangotes rasgados. Encontramos trabalhadores que não tinham um equipamento sequer”, conta.

Na mesma operação, os fiscais também encontraram condições de trabalho degradantes na Usina Santa Clotilde, localizada no município de Rio Largo (AL), onde foram resgatadas mais de 400 pessoas. Como a fiscalização ainda está em curso, os auditores do MTE ainda não calcularam o número exato de trabalhadores libertados na usina.

Em ambas as empresas, havia centenas de empregados que moravam na região, e a condição deles não foi considerada degradante porque não utilizavam os alojamentos. Para os trabalhadores resgatados, os auditores propuseram uma rescisão indireta do contrato de trabalho, o que obriga a empresa a demitir os funcionários em condição degradante e a pagar os direitos trabalhistas no ato do desligamento. Também é garantido aos libertados o recebimento de cinco parcelas do seguro-desemprego. As empresas, contudo, não concordaram com essa decisão, e vão recorrer à Justiça.

Liminares
A primeira providência do grupo móvel em ambas as usinas foi a interdição do corte da cana até que as irregularidades trabalhistas fossem resolvidas. Porém, as duas empresas conseguiram liminares para autorizar a continuidade dos trabalhos. A liberação na Santa Clotilde foi obtida junto à Justiça do Trabalho; e a da Laginha, na Justiça Federal.

Para o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rodrigo Alencar, que acompanha a operação, a liminar concedida pela Justiça Federal é irregular. “A Constituição é claríssima nesse ponto: compete à Justiça do Trabalho julgar as penalidades impostas pelo MTE”, argumenta. O procurador também informa que o MPT ajuizará uma ação contra as usinas pedindo indenização por danos morais coletivos.

Em novembro de 2007, o MPT já havia firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a usina Laginha, depois que trabalhadores fizeram um protesto bloqueando a rodovia BR-104 por mais de 10 horas. Entre os 20 itens de compromisso assumidos pela empresa estava o fornecimento de equipamentos de proteção novos assim que os velhos se desgastassem. O documento ainda previa multa de R$ 10 mil por cada item descumprido.

Poder econômico
O ex-deputado João Lyra é o dono do grupo que leva seu nome. O conglomerado reúne dez empresas e, além da cana, também atua nos setores automobilístico, de transportes aéreos e hospitalar. Em 2006, quando concorreu ao governo de Alagoas pelo PTB, Lyra era o segundo candidato mais rico do país, com bens declarados no valor de R$ 236 milhões. Ele ficou em segundo lugar nas eleições, com 30,5% dos votos, perdendo no 1o turno para o atual governador, Teotonio Vilela, do PSDB, que obteve 55,8%.

A família Lyra é centenária e uma das mais ricas de Alagoas. O irmão do empresário, Carlos Lyra, é dono de outro grupo empresarial, que se declara o segundo maior produtor de açúcar do país. João Lyra também é pai de Thereza Collor, viúva de Pedro Collor, irmão do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, e pai de Lurdinha Lyra, vice-prefeita de Maceió.

Em seu site oficial, o Grupo João Lyra declara que, na usina Laginha, “o processo produtivo segue rigoroso controle agrícola e industrial com base na política de produção do Grupo, que tem entre seus valores quesitos como qualidade, produtividade, respeito ao meio ambiente e retorno social.”

A Repórter Brasil procurou os representantes das duas usinas fiscalizadas, mas foi informada que os responsáveis já não se encontravam mais na empresa no horário da ligação.

* Matéria atualizada em 27/02/2008, às 14h30. Na versão original, o número de resgatados em cada uma das fazendas foi invertido.