Resíduos Tecnológicos, artigo de Antonio Silvio Hendges

[EcoDebate] 1 – TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, CONSUMO E DESCARTE

O desenvolvimento tecnológico demanda uma produção crescente de equipamentos, ferramentas e acessórios que através de mudanças e atualizações constantes tornam obsoletas as versões anteriores, tornando (quase) indispensável o consumo contínuo de novos modelos e o descarte dos antigos. As principais novidades e inovações surgem na informática, telefonia celular, comunicação e entretenimento, possibilitando um rápido avanço e diversificação das capacidades de memória, velocidade, armazenamento e transmissão de dados, captação e transmissão de sinais de modo preciso e instantâneo.

Estimula-se a compra de novidades tecnológicas e os consumidores são impulsionados à substituição dos celulares, computadores, impressoras, TVs, vídeo games, câmeras digitais, MP3, notebooks, tablets, eletrodomésticos como geladeiras, fornos de microondas, além de veículos como automóveis e muitos outros produtos onde são indispensáveis grandes conhecimentos e investimentos em tecnologias, infraestrutura e logística. Os resíduos tecnológicos não são apenas os eletrônicos, mas também os eletrodomésticos e todos que são resultado da obsolescência, quase sempre planejada, funcional ou proveniente de desgastes do uso cotidiano, inclusive peças de substituição e consertos.

O Instituto Brasileiro de Eco Tecnologia – Brazilian Institute of Eco Technology – BIET (2010) define os resíduos tecnológicos “[…] partes, peças componentes ou resíduos […] de equipamentos de informática, incluídos a informação neles armazenada e os aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos”. O Compromisso empresarial para a Reciclagem – CEMPRE (2010) classifica em três categorias os principais resíduos tecnológicos que se destacam nos meios ambientes urbanos:

a) Lâmpadas incandescentes, fluorescentes e leds;

b) Produtos eletroeletrônicos como eletrodomésticos, telefones celulares, computadores, impressoras, fotocopiadoras, entre outros;

c) Pilhas e baterias.

A produção, consumo e descarte dos bens tecnológicos têm um impacto enorme no meio ambiente, desde o garimpo das muitas matérias primas indispensáveis, aos resíduos industriais e problemas de saúde pública que podem ter origem em materiais descartados inadequadamente. Em relação às matérias primas utilizadas na produção, além das mais comuns como o ferro, alumínio, cobre, estanho, chumbo, resinas e plásticos diversos com origem no petróleo, há platina, prata, tungstênio, tântalo, ouro, rutênio, índio e semicondutores como silício, germânio, gálio e selênio.

Muitos materiais são tóxicos e a sua disposição inadequada nos solos, lixões ou aterros é um desperdício de recursos naturais não renováveis. Os impactos ambientais são significativos com a lixiviação das substâncias tóxicas contaminando o solo e atingindo as águas superficiais e subterrâneas, podendo contaminá-las de modo irreversível. Outro impacto significativo destes produtos é a necessidade de transporte e de grandes espaços para armazená-los enquanto aguardam a destinação final.

Quadro 1: Composição de uma tonelada de sucata eletroeletrônica mista.

Fonte: R.Y. Natume e F.S.P. Sant’Ana (2011).

2 – SEMPRE MAIS

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE informa que em 2010 foram comercializados no Brasil 10,1 milhões de computadores e 48,8 milhões de telefones celulares. Anualmente são descartadas 96,8 mil toneladas de computadores, 100 milhões de lâmpadas fluorescentes e 800 milhões de pilhas. Considerando o mercado formal, somente 1% destes resíduos é reciclado. A produção nacional de resíduos tecnológicos é de 2,6 kg/habitante/ano, sendo 40% de eletrodomésticos. O Brasil é o país emergente em que mais cresce a produção destes resíduos.

A estatística em torno da quantidade de resíduos ainda é insuficiente. O que se tem é um relatório da ONU. No ano passado, foi publicado um relatório com dados de 2005. No trabalho de pesquisa da organização, chegou-se a valores de meio quilo de resíduos de computador por habitante, anualmente, no Brasil. Se pensarmos nisso, levando em conta que temos cerca de 190 milhões de habitantes, teremos 95 milhões de quilos de resíduos só de computadores. No caso dos televisores, são 0,6 quilos por habitantes. Se somarmos todos os produtos, produzimos cerca de 300 mil toneladas por ano de resíduo eletrônico. – Hugo Veit (2010).

No Brasil são produzidas anualmente 800 milhões de pilhas e 17 milhões de baterias. […] Foram comercializadas em 2007 no país 169 milhões de lâmpadas fluorescentes tubulares, compactas e de descarga de alta pressão, sendo 65,26% importadas. […] 100% das lâmpadas fluorescentes compactas e 80% das lâmpadas fluorescentes tubulares são importadas. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Iluminação – ABILUX, os resíduos das lâmpadas de vapor de mercúrio, sódio e luz mista podem contaminar o solo e águas e atingirem as cadeias alimentares. Estas são as únicas informações que constam no diagnóstico do Plano Nacional de Resíduos Sólidos sobre as lâmpadas fluorescentes […]. –Antonio Silvio Hendges (2011).

No planeta, 550 milhões de computadores tornam-se obsoletos anualmente e diariamente 460 mil deixam de serem úteis. Os resíduos tecnológicos são aproximadamente 5% dos resíduos sólidos produzidos, quantidade similar ao das embalagens plásticas. No entanto, o ritmo de crescimento dos tecnológicos é três vezes superior ao dos resíduos sólidos urbanos convencionais. São aproximadamente 40 milhões de toneladas/ano (em 2010).

Em relação aos automóveis, a União Européia têm uma legislação que exige (End of Life Vehicles – ELV) 95% dos veículos sejam reciclados até 2015. No Japão a lei de reciclagem de automóveis tem a meta de 70% até 2015. Nos EUA a reciclagem dos automóveis também é de aproximadamente 95%. Na Argentina, a partir de 2002 os veículos fora de uso devem ser enviados para centros específicos para serem reciclados e reaproveitadas as peças ainda funcionais. Sistema semelhante é adotado na Espanha. No Brasil não há uma legislação específica e a taxa de reciclagem é de 1,5% da frota que deixa de circular, sendo o restante destinado para desmanches e ferros velhos, majoritariamente irregulares em seus licenciamentos ambientais e outros aspectos legais.

3 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE

O descarte inadequado dos resíduos tecnológicos é um fator de contaminação crônica dos ambientes onde acontecem, suas adjacências, ou áreas distantes quando substâncias perigosas dos seus componentes infiltram-se nas águas superficiais ou subterrâneas e nos solos. A acumulação contínua e a diversidade das substâncias tóxicas podem tornar difícil o reconhecimento imediato de situações de risco, fragilizando ainda mais as possibilidades de remediação. Os riscos diretos para a saúde humana são de cânceres, deformações genéticas, doenças cardíacas, doenças pulmonares, cirroses e doenças do sistema nervoso central através da bioacumulação e/ou biomagnificação¹ de metais pesados e outras substâncias: bário, bromo, cádmio, chumbo, cromo, cobre, mercúrio e outros produtos nocivos à saúde humana e dos ecossistemas.

Quadro 2: Danos à saúde humana e ao meio ambiente das principais substâncias tóxicas presentes nos resíduos eletrônicos e outros resíduos tecnológicos.

Adaptado de R.Y. Natume e F.S.P. Sant’Ana (2011). Complementado pelo autor deste artigo.

4 – LIXO VIRTUAL: AS INFORMAÇÕES ESQUECIDAS

Uma das características dos resíduos tecnológicos, principalmente os eletrônicos como computadores, notebooks, netbooks, tablets, impressoras, celulares, smartfones e outros dispositivos é o armazenamento de informações e dados, inclusive informações pessoais dos antigos proprietários ou das empresas que substituem os equipamentos ou mesmo os programas em que está armazenado este ‘lixo virtual’ que, embora os equipamentos ou programas estejam fora de uso ou obsoletos, continuam disponíveis bastando transferi-las para equipamentos funcionais. Neste sentido, é imprescindível cuidado para não descartar informações ou dados sigilosos junto com os equipamentos físicos obsoletos ou desgastados.

À medida que as empresas convertem seus dados de mídias obsoletas para outras com maior capacidade, os antigos dispositivos de armazenamento de informações tornam-se um grave e sério problema. Principalmente pelo material conter informações e dados sigilosos ainda acessíveis e que possam interessar a terceiros, como também pelo espaço físico que ocupam. – Reverse, Gerenciamento de Resíduos Tecnológicos (2012).

A eliminação destes dados é possível através da desmagnetização dos discos rígidos, fitas, placas de circuitos, CDs, DVDs e outros dispositivos de armazenamento. A eliminação dos dados é definitiva e irreversível não sendo mais possível acessar as informações. Este serviço já está disponível e certamente é uma das preocupações que as organizações, empresas e consumidores precisam considerar ao descartarem os seus resíduos: a eliminação dos dados e informações é uma das etapas indispensáveis deste processo.

5 – ONDE E COMO OS RESÍDUOS ELETRÔNICOS MORREM… E MATAM!

Uma pesquisa realizada por Eric Williams constatou que a produção de um computador com monitor de 17 polegadas e aproximadamente 24 kg necessita de 240 kg de combustíveis fósseis, 20 kg de produtos químicos diversos, 1500 litros de água, metais e outros produtos, totalizando aproximadamente 1800 kg em matérias primas (R. Y. Natume e F. S. P. Sant’Ana, 2011). É possível a reciclagem dos metais e dos plásticos. Para os metais existem quatro métodos metalúrgicos utilizados para a separação e valorização destes: pirometalurgia através da fundição transforma as partes metálicas em uma liga da qual são separados os metais individualmente; hidrometalurgia dissolve as partes metálicas e através da ionização separa os metais; processamento mecânico utiliza as diferenças físicas entre as substâncias para separá-las; eletrometalurgia dissolve os metais em uma solução iônica, separando-os em células individuais.

Os plásticos seguem três rotas de reciclagem: reciclagem energética que baseia-se no princípio de que os plásticos tem origem no petróleo e que são combustíveis que podem ser queimados para a valorização energética; reciclagem química que transforma os plásticos novamente em produtos petroquímicos e utiliza estes como matéria prima para novos produtos; reciclagem mecânica que é a mais utilizada, separam-se os plásticos por tipos e após triturá-los são encaminhados para a indústria onde são fabricadas novas peças ou produtos. Portanto, a reciclagem dos resíduos tecnológicos requer processos técnicos e profissionais que inviabilizam a implantação de empreendimentos informais, sendo indispensável o estudo dos impactos ambientais e o licenciamento, inclusive ambiental, adequado.

Grande parte dos resíduos eletrônicos dos EUA, Canadá, Austrália, Japão e países europeus – 50 a 80% são enviados em navios e contêineres para países como a Índia, Paquistão, China, Taiwan, Indonésia, Malásia, Nigéria e Gana onde os custos de processamento são muito menores: dez vezes menores na Índia que nos Estados Unidos. Uma agência do Governo da Califórnia afirmou que em 2006 o Brasil recebeu aproximadamente 1000 toneladas de resíduos eletrônicos dos EUA, no entanto o Ministério do Meio Ambiente brasileiro não reconhece o país como receptor destes equipamentos descartados.

Quadro 3: Principais destinos dos resíduos eletrônicos produzidos nos países centrais.

Adaptado de Revista Galileu (2012).

Na Nigéria e Gana, 75% dos equipamentos não podem ser consertados e acabam enviados para aterros e lixões onde muitas vezes são queimados, aumentando os impactos ambientais e na saúde das populações locais. Em Nova Delhi, a desmontagem é realizada em ruas secundárias nas regiões de comércio de eletrônicos, sendo o trabalho realizado por homens, mulheres e crianças sem equipamentos de proteção pessoal ou direitos. Na cidade de Guiyu os resíduos são desmontados manualmente, sendo uma das principais atividades econômicas da população. As águas estão contaminadas e os níveis de contaminação por chumbo e outros metais pesados são elevados e reconhecidos. Em Pequim e Tianjin existem favelas dedicadas ao desmanche de resíduos eletrônicos, enviados após para Guiyu. Em Karachy a mão de obra infantil é muito utilizada para a desmontagem dos equipamentos.

Indispensável destacar que esta exportação dos resíduos eletrônicos viola completamente a Convenção de Basiléia de 1994 que assinada por quase todos os países (uma exceção é os EUA) proibiu a exportação de resíduos perigosos dos países ricos para os pobres, incluindo-se os destinados à reciclagem.

6 – PLANOS DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS – Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010 estabelecem a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos entre os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e poderes públicos através de atribuições individualizadas e encadeadas e que visem minimizar os volumes de resíduos e os impactos ao meio ambiente e à saúde. Também é estabelecida a logística reversa, com retorno dos produtos após o uso pelos consumidores de modo independente dos serviços públicos de limpeza urbana para os produtos eletroeletrônicos e seus componentes, pilhas, baterias e lâmpadas de sódio, mercúrio e luz mista. A logística reversa será estabelecida através de acordos setoriais ou termos de compromisso entre os poderes públicos, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.

Também são estabelecidos pela PNRS os planos de gerenciamento de resíduos sólidos, conjunto de ações exercidas direta ou indiretamente nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, possibilitando a gestão integrada com as dimensões políticas, econômicas, ambientais, culturais e sociais para a afirmação do desenvolvimento sustentável. Neste sentido os estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, empresas, instituições e outros geradores de resíduos eletrônicos devem estabelecer estes planos como instrumentos gerenciais e legais, considerando que estes por sua natureza, composição e volume não podem ser equiparados aos resíduos domiciliares ou outros de responsabilidade dos poderes públicos.

Em relação aos acordos setoriais, o Ministério do Meio Ambiente através do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa – CORI no Edital 01/2012 tornou público o chamamento para os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de lâmpadas de vapor de sódio, mercúrio e luz mista para a elaboração de proposta de acordo setorial com objetivo de implantação de sistema de logística reversa de abrangência nacional. O edital foi publicado em 04 de julho de 2012 e as propostas serão apresentadas em até 180 dias da publicação. Em relação aos resíduos eletroeletrônicos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA do Paraná lançou o Edital de Chamamento 01/2012 em 09 de agosto de 2012 para a apresentação de propostas para a implantação de sistemas de logística reversa dos resíduos previstos na Lei 12.305/2010, inclusive os eletroeletrônicos, seus componentes e outros resíduos tecnológicos como pilhas, baterias, lâmpadas diversas, baterias automotivas e resíduos da indústria automobilística. Em breve deve ser lançado um edital nacional relacionado com a responsabilidade compartilhada e a logística reversa destes equipamentos.

7 – REFERÊNCIAS

Anderson Cesar Ieis. Riscos Socioambientais dos Resíduos Tecnológicos: uma análise do tema na legislação e suas implicações para a sociedade. Disponível em: http://200.134.25.85/revistas/tecsoc/rev13/r13_a7.pdf – Acesso em 19/11/2012.

Antonio Silvio Hendges. Diagnóstico dos resíduos com logística reversa no Brasil. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/12/13/diagnostico-dos-residuos-com-logistica-reversa-no-brasil-artigo-de-antonio-silvio-hendges/ – Acesso em 27/11/2012.

Mariana Viktor. Onde os eletrônicos vão morrer (e matar). Disponível em: http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI112900-17579,00-ONDE+OS+ELETRONICOS+VAO+MORRER+E+MATAR.html – Acesso em 30/11/2012

Monitores CRT: vidro com chumbo é o maior problema. Disponível em: http://www.ecycle.com.br/component/content/article/35-atitude/445-monitores-crt-vidro-com-chumbo-e-o-maior-problema.html – Acesso em 27/11/2012.

Resíduo eletrônico: o que fazer. Entrevista com Hugo Veit. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2010/05/21/residuo-eletronico-o-que-fazer-entrevista-especial-com-hugo-veit/ – Acesso em 27/11/2012.

R.Y. Natume¹ e F. S. P.Sant’Ana². Resíduos Eletroeletrônicos: um Desafio para o Desenvolvimento Sustentável e a Nova Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 3º International Wokshop Advances in Cleaner Production. São Paulo, 18-20 maio 2011. Disponível em: http://www.advancesincleanerproduction.net/third/files/sessoes/5B/6/Natume_RY%20-%20Paper%20-%205B6.pdf – Acesso em 27/11/2012.

¹Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

²Universidade Federal de Santa Catarina.

Outros sites consultados:

http://www.ambientestandard.com/empresa – Acesso em 19/11/2012

http://www.tecmundo.com.br/teclado/2570-lixo-eletronico-o-que-fazer-apos-o-termino-da-vida-util-dos-seus-aparelhos-.htm – Acesso em 19/11/2012

http://www.meioambiente.pro.br/agua/guia/quimica2.htm – Acesso em 27/11/2012

http://www.qca.ibilce.unesp.br/prevencao/produtos/cloreto_bario.html – Acesso em 27/11/2012.

http://www.reversereciclagem.com.br/site/servicos.php – Acesso em 29/11/2012.

¹Bioacumulação é a transferência de contaminantes do meio ambiente externo para um determinado organismo. Biomagnificação é o aumento dos contaminantes nos tecidos dos organismos dos níveis tróficos superiores. É a transferência dos contaminantes ao longo de uma cadeia alimentar. A bioconcentração é o aumento de contaminantes diretamente no ambiente ou ecossistema (hidrosfera, litosfera, atmosfera).

*As dioxinas e furanos:Pesquisas têm mostrado que esses compostos não ocorrem naturalmente e são originados principalmente nas atividades industriais, principalmente no século XX. São formados como subprodutos não intencionais de vários processos envolvendo o cloro, substâncias ou materiais que o contenham como a produção de diversos produtos químicos, em especial os pesticidas, branqueamento de papel e celulose, incineração de resíduos, incêndios, processos de combustão (incineração de resíduos de serviços de saúde, incineração de lixo urbano, incineração de resíduos industriais, veículos automotores) e outros. Estudos realizados em várias espécies animais, roedores, cobaias, coelhos, macacos e gado são suficientes para demonstrar que o sistema imune é alvo para as dioxinas e furanos. O efeito desses compostos no sistema reprodutivo tem sido reconhecido há vários anos, considerando-se inclusive que este pode estar entre os “end points” mais sensíveis da dioxina. Os estudos em animais de laboratório têm demonstrado que a dioxina é carcinogênica em vários pontos do organismo, em ambos os sexos e em diversas espécies. Vários estudos indicam que, em grande parte, os humanos parecem responder semelhantemente aos animais submetidos a teste, no que diz respeito aos efeitos bioquímicos e carcinogênicos das dioxinas e furanos.

Antonio Silvio Hendges, Articulista do Portal Ecodebate, é Professor de biologia, assessoria em gestão sustentável de resíduos sólidos e educação ambiental. Emails: as.hendges@gmail.com e cenatecltda@hotmail.com

EcoDebate, 06/12/2012

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