Em debate na Câmara, relator informa que recomendará monitoramento de agrotóxicos na água
Relator quer fortalecer monitoramento de agrotóxicos na água – Em debate realizado nesta terça-feira (6) sobre o uso de agrotóxicos na produção de alimentos, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) informou que deverá inserir em seu relatório final recomendações sobre o monitoramento da qualidade da água, não só para verificar a presença de agrotóxicos, mas de outros poluentes. “Precisamos avançar na questão da eficácia dos comitês de bacias, da fiscalização da qualidade da água e da publicidade mais ampla dessas informações para a população, porque, muitas vezes, por falta disso, não há pressão junto às autoridades para cobrar”, disse.
Fonteles é relator da subcomissão da Câmara que analisa os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família.
Na audiência, o presidente da subcomissão, deputado Padre João (PT-MG), disse também estar preocupado com a contaminação de cisternas pelos agrotóxicos que são pulverizados por aviões. “Já foi comprovado que as águas das chuvas também são contaminadas e acabam chegando até as cisternas”, apontou. Além disso, ele ressaltou que a pulverização aérea faz com que os ventos levem os defensivos agrícolas para as propriedades vizinhas e até as cidades próximas.
Especialistas presentes à audiência ressaltaram que o consumo de alimentos contaminados com agrotóxicos além do limite autorizado, além de fazer mal à saúde, também representa uma violação do direito humano à alimentação adequada – direito reconhecido pelo governo brasileiro. Segundo lembraram os participantes, a ação dos agrotóxicos sobre a saúde humana provoca desde náuseas, tonteiras, dores de cabeça e alergias até lesões renais e hepáticas, cânceres e alterações genéticas.
Agronegócio
O secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Willian da Silva, criticou o modelo produtivo adotado no Brasil, que prioriza o agronegócio. Esse modelo, segundo afirmou, devasta o meio ambiente, expulsa as pessoas do campo e contamina os trabalhadores com agrotóxicos.
Assim como o representante da Contag, o técnico do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Marcelo Gonçalves afirmou que o Brasil precisa começar a transição para o modelo que dê maior valor à agricultura familiar, que tem maior propensão a não usar agrotóxicos, e à agroecologia.
“A mudança do modelo de produção agropecuária hegemônico passa pelo fortalecimento de um modelo que seja contra-hegemônico, que seria basicamente pautado pela transição para a agroecologia. Esse modelo trabalha com uma série de critérios dentro de uma produção que seja sustentável do ponto de vista ambiental, econômico, social”, explicou Gonçalves.
Ele também defendeu que o governo proíba, definitivamente, os princípios ativos de agrotóxicos que já foram banidos de outros países e ainda são permitidos no Brasil. Segundo ele, dos 14 princípios ativos em análise, apenas 3 têm data definida para serem banidos.
A representante da Via Campesina, Rosangela Cordeiro, afirmou que o Brasil só vai conseguir produzir comida abundante e saudável por meio da agricultura camponesa e por meio da reforma agrária. Ao defender a agricultura orgânica, a agrônoma da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Hetel dos Santos destacou que uma das medidas que tem sido utilizada pelo governo para desestimular o uso de agrotóxicos é pagar 30% a mais, no programa de aquisição de alimentos, para produtos orgânicos.
Da Reportagem
Edição – Maria Clarice Dias
Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 08/11/2012
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No afã de culpar indevidamente a aplicação aérea, sabe-se lá com que propósito, o Deputado Padre João continua dizendo inverdades, como se verdades fossem. “… o deputado Padre João (PT-MG), disse também estar preocupado com a contaminação de cisternas pelos agrotóxicos que são pulverizados por aviões” delira ele. A aplicação aérea é a unica regulamentada, apesar de aplicar a minoria dos agrotóxicos. Dentro da regulamentação constam inclusive distâncias mínimas de segurança entre a aplicação AÉREA e mananciais de água, limitação esta que não existe para as demais formas de aplicação. Assim, como pode ele afirmar que a aplicação AÉREA é que está contaminando cisternas? Teria que provar científicamente a relação de CAUSA e EFEITO (o que exigiria marcação do produto aplicado via aérea), o que não faz, só afirma, caluniosamente. Mas continua, ao absurdo: “Já foi comprovado que as águas das chuvas também são contaminadas (pela aplicação aérea) e acabam chegando até as cisternas”. De novo, em primeiro lugar falta mostrar as provas que diz ter que as águas das chuvas são contaminadas pelos agrotóxicos e, se forem, que o são por agrotóxicos aplicados via AÉREA (que aplica apenas cerca de 20% dos agrotóxicos). Convidamos o nobre deputado a apresentar as tais provas, desde que científicas. Está havendo, por ele, uma indevida politização de um assunto eminentemente técnico, do qual o deputado Padre João não tem o mínimo conhecimento.
Presados senhor relator é pertinente que seja criado tributos para produtos de exportação, cobrança de Água Virtual, agregado ao valor final dos produtos, sendo que os países que importam nossos produtos não têm terras agricultáveis e nem água para produzir o que compram. Enquanto o Brasil fica com a poluição hidrológica pela produção, uso de agrotóxicos entre outros.