Moratória de pesca no Atlântico, durante uma década, recuperaria os estoques pesqueiros e aumentaria a renda
Pesca no golfo do Maine, EUA. Foto da National Geographic Society
[EcoDebate] Na Europa, a sobrepesca é um enorme problema econômico e ambiental. E pode ser também solucionado pescando menos por um curto período de tempo, para repor os estoques de peixe de forma permanente. O estudo No Catch Investment quantifica os custos de curto prazo para repor os estoques de peixe e considera que estes são acessíveis.
Os estoques de peixe são um recurso público essencial que sofre, atualmente, riscos de esgotamento potencialmente irreversíveis. Anos de sobrepesca deixaram quase metade dos estoques pesqueiros de todo o Atlântico Nordeste sobre-explorados, em níveis significativamente piores do que a média global.
Dezenas de milhares de postos de trabalho e toneladas de reservas alimentares já se perderam devido à sobrepesca, com mais em risco, se os danos causados pela sobrepesca se tornarem irreversíveis.
Parar a sobrepesca permitiria que os estoques de pesca se repusessem, mas é necessário considerar os custos a curto prazo relativos à perda de rendimentos e ao desemprego provocado por esta medida.
No estudo, os autores estimam estes custos em curto prazo e comparam-nos com os potenciais benefícios de uma indústria pesqueira recuperada e sustentável. Os autores demonstram que os custos a curto prazo, enquanto concentrados na indústria pesqueira, podem ser suportados e ultrapassados, com um investimento relativamente pequeno.
O investimento irá compensar todo o rendimento perdido dos pescadores afetados, o que quer dizer que não haverá desemprego. Em suma, repor os estoques de pesca oferece um retorno econômico líquido enorme aos cidadãos da União Europeia (UE).
Os autores sugerem que os custos resultantes da cessação temporária da atividade de pesca devem vir de fundos privados, com os fundos públicos a serem direcionados para criar um contexto favorável para que este investimento aconteça. Isto requer a eliminação de subsídios que contribuem para a sobrepesca, e o uso destes para repor e manter os estoquesde peixe ao seu nível ideal.
As políticas têm-se focado durante demasiado tempo nos custos em curto prazo na transição da indústria pesqueira para estoques saudáveis, às custas de contabilizar corretamente os benefícios para a indústria e para o público. Este estudo mostra que os benefícios, mesmos em valores líquidos atuais, ultrapassam claramente os custos de uma interrupção da pesca.
Quarenta e nove dos 54 maiores estoques do Nordeste Atlântico (dos mais de 150 estoques das águas europeias) estão em situação de sobrepesca. Para os 49 estoques estudou-se os custos versus os benefícios de interromper a pesca até que os estoques sejam repostos, pagando compensações à indústria. E concluí-se que repor estes estoques pode produzir rendimentos brutos na ordem dos 16,85 bilhoes de Euros por ano. Isto é 2,7 vezes o valor atual (2007).
O tamanho do investimento necessário para conseguir isto é de 12 bilhões de Euros por todo o período de transição (9,4 anos).
O Valor Atual Líquido (VAL) deste investimento por um período de transição é por si só positivo: 5,13 bilhões de Euros, calculado como benefício adicional sobre e para além das capturas atuais e com a subtração do investimento feito. Num período de 40 anos (2013-2052), o VAL é de 138,56 bilhões de Euros, com o cenário de transição a fornecer duas vezes o valor das capturas do cenário de não transição (299 bilhões de Euros comparados com 155 bilhões de Euros).
O retorno no investimento é de 149% depois do período de transição, calculado como o valor adicional dividido pelo investimento. Por cada Euro investido, €1,49 é devolvido na primeira década. Num período de 40 anos (2013-2052), o retorno é de €14 por cada €1 investido.
Dado que a totalidade dos estoques é reposta até ao seu potencial máximo em meados de 2022, a maioria em cinco anos, os benefícios continuam a ser gerados indefinidamente, desde que a pesca não exceda o seu potencial máximo.
Estes resultados assumem que toda a frota existente que explora estes recursos será adequadamente compensada durante o período de transição. Isto não quer dizer que toda a frota atual tem a dimensão otimizada em relação à captura sustentável.
Muitos argumentam que, dado o atual estado dos recursos pesqueiros, a frota é duas ou mais vezes maior que a sua dimensão ideal. Os autores deixam o debate sobre a capacidade ideal da frota separado do argumento econômico para restabelecer os recursos pesqueiros, e, por isso, assumiram que a dimensão da frota se mantém constante durante todo o período de transição.
Adaptar estes resultados à política em prática requerer a consideração de mais fatores sociais e econômicos aos estudados:
* reconstruir trajetórias sociais ideais e reduções de esforço de pesca,
* reestruturação da frota para aumentar os ganhos para a sociedade por cada tonelada de peixe capturado,
* explorar opções de emprego alternativas à indústria em questão, tal como os impactos nutricionais para os consumidores,
* e outros assuntos relacionados com a sociedade em geral.
Apesar dos custos ambientais e econômicos da sobrepesca existe pouco debate público sobre a recuperação de estoques e como disponibilizar o investimento necessário.
Com a reforma da Política Comum das Pescas e o seu mecanismo financeiro em discussão, mas com poucas promessas de uma mudança real do status quos, a perspectiva de mais uma década de sobrepesca emerge à nossa frente. Os autores mostram que a reposição dos estoques é acessível, lucrativa e necessária.
Do EcoDebate, com informações da nef (the new economics foundation)
EcoDebate, 27/09/2012
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