Projeto de recuperação da Serra do Mar pretende remover 3,5 mil famílias até o fim deste ano
Moradias precárias nos Bairros Cota 95-100, que serão urbanizados. Foto e legenda: COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos
O governo de São Paulo pretende alcançar até o fim deste ano metade da meta de remoção de 7 mil famílias que vivem em áreas de risco e proteção ambiental na Serra do Mar, litoral paulista. Até o momento, 2,5 mil famílias deixaram suas residências e foram realocadas em novas unidades habitacionais. “Onde a gente retira as famílias a gente faz a demolição das casas. E está iniciando o trabalho de plantio de espécies nativas e recuperação do parque [da Serra do Mar]”, explica o coordenador do programa socioambiental de recuperação da Serra do Mar, Fernando Chucre.
Segundo ele, a maior parte das ações ocorre no município de Cubatão, mas um número expressivo de reassentamentos também será feito em Ubatuba, São Sebastião e Pedro de Toledo. As ações, que envolvem ainda obras de urbanização e recuperação das áreas degradadas, envolvem 20 municípios da região.
O programa, iniciado em 2010 e com prazo para terminar em 2015, recebeu financiamento de cerca de R$ 1,2 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de usar recursos do próprio governo estadual e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação, do governo federal.
Chucre garante que todas as remoções estão sendo feitas em acordo com as famílias afetadas. O coordenador destaca ainda que as pessoas recebem um amplo suporte social do programa.
Além disso, estão sendo feitos investimentos em monitoramento e fiscalização para evitar novas invasões. “A gente tem uma parceria com a Polícia Ambiental do estado de São Paulo e estamos ajudando a estruturar a polícia com equipamentos. Há dois meses entregamos 60 viaturas e bases móveis para reforçar o policiamento”, ressalta Chucre.
Como parte da região da Serra do Mar será impactada pela criação da estrutura para extração de petróleo do pré-sal, ampliação do Porto de São Sebastião e duplicação da Rodovia dos Tamoios, já está em andamento uma segunda fase do programa. “Vai ter um aspecto muito mais preventivo à medida que a gente vai urbanizando alguns núcleos nós vamos implantando sistemas de monitoramento e fiscalização”, diz o coordenador.
O governo estadual destinou para essa nova fase R$ 1,3 bilhão e está pleiteando mais R$ 800 milhões do BID para a construção de 5,3 mil moradias e a urbanização de bairros que deverá beneficiar 9 mil famílias.
Matéria de Daniel Mello, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 12/09/2012
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