Territórios vazios? artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“É sempre bom lembrar,
Que o copo vazio
Está cheio de ar”
Copo Vazio, de Chico Buarque

[EcoDebate] A história do Brasil é a história da ocupação dos “territórios vazios”. Na época colonial, território vazio era aquele sem a presença dos colonizadores do império Português. Ou dito de outra forma, sem a exploração dos recursos naturais para satisfazer a sede de consumo e lucro das potências européias. Depois da Independência de 1822, os territórios vazios eram aqueles sem a presença e o controle do governo monárquico dos tempos do Império brasileiro (1822-1889).

Quase nada mudou com a República Velha (1889-1930) pois os territórios vazios eram aqueles sem a produção de cana, de borracha, da mineração ou das plantações de café. O modelo econômico primário-exportador usava o território para produzir produtos para atender a demanda de consumo internacional. Uma pessoa que teve papel importante para abrir caminhos nos territórios vazios, desbravando terras, lançando linhas telegráficas, fazendo mapeamentos do terreno e principalmente estabelecendo relações com os índios do Brasil central foi o Marechal Cândido Rondon, que participou junto com os positivistas da Proclamação da República.

Com a Revolução de 1930, além das áreas exportadoras, os espaços vazios (vazios da poluição e da pegada humana) passaram a ser aqueles que não atendiam a demanda interna. Por exemplo, a cidade de Volta Redonda deixou de ser território vazio ao instalar a Companhia Siderurgica Nacional (CSN) e começar a importar o minério de ferro de Minas Gerais para exportar aço para São Paulo, que por sua vez iria exportar produtos industrializados para o restante do país. O Marechal Rondon se tornou colaborador do governo Getúlio Vargas a quem elogiou, em 1942: “por este conduzir a bandeira política e administrativa da Marcha para o Oeste, visando ao alargamento do povoamento do sertão e de seu aproveitamento agropecuário com fundamentos econômicos mais sólidos e eficientes”.

A Marcha para o Oeste deu diversos frutos no processo de ocupação dos espaços vazios na concepção do “Departamento Nacional de Povoamento”. Em 1933 foi fundada a cidade de Goiânia, mas a ocupação do bioma do Cerrado só se ampliou com a fundação de Brasilia, em 1960, pelo governo Juscelino kubitschek. A migração para as áreas de fronteira das regiões Centro-Oeste e Norte foi um grande movimento populacional que, dentre outras coisas, explica a rápida deterioração do cerrado e da floresta amazônica.

O general Golbery do Couto e Silva escreveu o livro Geopolítica do Brasil, em 1955, e se transformou, depois do golpe de 1964, em um grande estrategista militar brasileiro, defendendo a idéia de acelerar o processo de urbanização e industrialização, além de promover o processo de ocupação dos espaços vazios do Oeste e do Norte, completando a integração econômica de todo o território nacional.

Mas como diria Chico Buarque: “o copo vazio está cheio de ar”. Ou seja, os chamados territórios vazios de atividades econômicas estão na verdade cheios de vida e de biodiversidade. A ideologia da ocupação dos territórios vazios pela população humana na verdade é uma herança do mito do progresso infinito difundido pela corrente dos pensadores positivistas, do qual o Marechal Rondon foi um dos participantes no início da República brasileira.

Durante a maior parte do século XX, o Brasil adotou políticas pro-natalistas para aumentar o número de habitantes e incentivar a ocupação dos territórios vazios de gente (embora cheio de vida não-humana) ou políticas migratórias para ocupar as áreas despovoadas. Esta política de ocupação do território, implantada por mais de 500 anos, tem sido um um desastre para o meio ambiente, provocando a destruição do capital natural e a redução da biocapacidade do país.

Mas, não sem surpresa, o povo cansou destes incentivos e iniciou, por conta própria, um processo de transição para modestos níveis de fecundidade. Isto tem provocado a redução do ritmo de crescimento demográfico e acelerado a transformação da pirâmide populacional rumo ao envelhecimento. Neste contexto, as vozes pro-natalistas já clamam contra o envelhecimento da estrutura etária e uma possível queda da população, argumentando que isto vai enfraquecer a ocupação física do espaço nacional. Já existem pessoas dizendo que o despovoamento de parcelas do território e o aparecimento de vazios populacionais vai enfraquecer a grandeza do país.

Mas esta posição positivista e antropocêntrica desconsidera que um país não é feito só de gente, mas sim da sua riqueza natural e biológica. Além disto, os demais seres vivos deveriam ter direito à vida, mesmo porque a maioria das espécies da flora e fauna brasileira estão aqui no território brasileiro antes da chegada dos seres humanos e, especialmente, antes da chegada dos portugueses que deram o nome ao país.

Portanto, é sempre bom lembrar que o território vazio (de humanos) está cheio de vida e de ar.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

EcoDebate, 17/08/2012

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