Rio+20: ONGs protestam e querem tirar a expressão ‘com plena participação da sociedade civil’ do documento oficial
Em nome de cerca de 1.000 organizações não governamentais (ONGs), o representante da Rede de Ação Climática, Wael Hmaidan, pediu ontem (20) para que a referência de apoio atribuída às entidades civis organizadas seja retirada do texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. O apelo, em tom de cobrança, ocorreu na primeira sessão plenária da conferência, no final desta manhã.
Hmaidan discursou por menos de cinco minutos, ressaltando o apoio das organizações, mas houve tempo suficiente para enviar sua mensagem aos cerca de 100 chefes de Estado e Governo presentes na Rio+20. As organizações protestam contra o conteúdo do texto, alegando que ele não atende às demandas básicas envolvendo questões sociais e ambientais, apresentadas pelas ONGs que participaram das negociações como observadoras.
No seu breve discurso, Hmaidan reclamou da exclusão de quatro aspectos no documento final da conferência. Segundo ele, não há menção ao direito reprodutivo das mulheres, limitações sobre o uso e a produção de energia nuclear, regulação detalhada das águas oceânicas, além de metas e prazos.
Para Hmaidan, seria essencial mencionar as preocupações sobre a questão nuclear principalmente depois dos vazamentos e explosões na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, em março de 2011. Em decorrência dos acidentes nucleares no Japão, o mundo passou a prestar mais atenção ao assunto e houve um alerta, como admitiram várias autoridades.
O documento final da Rio+20 foi intensamente negociado nos últimos dias da conferência. Mas, segundo negociadores, as propostas encaminhadas pelas ONGs serão consideradas ainda pelos chefes de Estado e Governo. Do total de dez painéis, serão enviadas 30 recomendações para os líderes para futura apreciação.
A Rede de Ação Climática (cuja sigla em inglês é CAN) é uma entidade internacional, que engloba mais de 700 organizações não governamentais que defendem as questões relativas à sustentabilidade. No fim de semana, a rede fez críticas ao penúltimo rascunho do texto final da Rio+20.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, reagiu às críticas das ONGs. Segundo ele, o texto acordado pelos negociadores é resultado de uma nova ordem mais inclusiva e ressaltou que as organizações não governamentais ganharam mais voz na Rio+20. De acordo com o chanceler, as cobranças são naturais e as organizações estão no seu direito.
“O governo brasileiro criou a conferência mais inclusiva da história da ONU [Organização das Nações Unidas]. Aqui, no Rio de Janeiro, estamos dando vozes a ONGs e ao setor privado para que se expressem”, disse Patriota. “É natural que queiram mais e sejam mais ambiciosas.”
O ministro brasileiro completou que “se juntarmos 193 ONGs, de diferentes países, elas também terão dificuldades em encontrar um denominador comum. É preciso entender que o processo intergovernamental é diferente do processo da sociedade civil. Mas eles se complementam”.
Reportagem de Renata Giraldi e Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 21/06/2012
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