Com vetos ao novo Código Florestal, Planalto compra nova briga com Congresso
Ao divulgar as diretrizes do que deseja para o novo Código Florestal brasileiro nesta sexta-feira, o Palácio do Planalto faz média com o setor ambiental light a quatro semanas da Rio+20 e estende mais uma vez a corda com um Congresso Nacional com quem tem tido uma relação de repetidos embates, ao propor profundas modificações no texto final da Câmara.
A presidente Dilma Rousseff esteve a um passo do veto total, segundo relato de assessores e ministros. Menos para agradar a ala ambientalista radical e mais por considerar o produto final que chegou do Legislativo para sua sanção um texto fraco e cheio de contradições. Por Ana Flor, da Reuters.
Acabou por optar por 12 vetos e 32 modificações, além do envio de uma medida provisória que terá de passar pelo mesmo Congresso que já rendeu ao governo derrotas neste tema.
Ao defender o veto parcial, os quatro ministros responsáveis pelo anúncio afirmaram que o Executivo quis “preservar acordos e respeitar o Congresso”. Mas as 44 mexidas na lei aprovada soaram como afronta para alguns parlamentares.
“A edição da medida provisória recuperando o texto derrotado do Senado Federal é uma afronta, um desrespeito à instituição Congresso Nacional… Foi de uma truculência extrema”, afirmou à Reuters o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), da bancada ruralista, que promete uma nova rodada de embates na Câmara.
Apesar da dificuldade histórica de derrubada de vetos presidenciais, a possibilidade de a MP a ser enviada pelo governo não passar ilesa pelo Congresso mantém a insegurança jurídica atual dos produtores, e não deve haver uma resolução antes do final do ano.
As principais vozes ambientalistas esperam ver o texto final da MP e as mudanças no texto para se manifestar e chegaram a reclamar que “o Brasil dorme hoje sem saber qual o conteúdo do Código Florestal”, como disse o coordenador de campanhas do Greenpeace, Márcio Astrani.
Mas agradaram ao setor a flexão do governo em prometer que não haverá anistia a desmatadores e a responsabilização universal pela recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs).
“O texto ainda não é conhecido, mas parece que o governo fez mais do que o setor ambiental estava esperando”, afirmou o advogado especializado na área ambiental Gustavo Trindade.
Para contornar possíveis problemas com o Congresso, Dilma repete a fórmula utilizada ao mudar as regras da poupança: irá chamar o Conselho Político, com as lideranças dos partidos da base aliada, para apresentar a defesa de sua proposta.
Nos últimos dias, a presidente fez questão de demonstrar preocupação com o tema, com reuniões que chegavam a consumir sete horas diárias.
A pergunta que fica é se conseguirá mudar a imagem, construída quando ainda ocupava a Casa Civil, de gestora desenvolvimentista, mãe das grandes hidrelétricas, e com pouco apreço pela preservação ambiental.
(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)
Matéria da Reuters, no Yahoo Notícias.
EcoDebate, 28/05/2012
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