lixo: Um drama que vem embalado, artigo de Washington Novaes

[O Estado de S.Paulo] A campanha eleitoral na TV e no rádio mostra, principalmente nos grandes centros urbanos, uma temática semelhante, que quase se resume às questões dos transportes, da violência, da educação e da saúde. Quase não está presente nas propostas e discussões a questão dos resíduos, do lixo. E, no entanto, é das mais graves que enfrentam as cidades, das mais populosas às menores. Convém relembrar que já em 2002 eram coletadas 230 mil toneladas diárias só de lixo domiciliar e comercial no País (1,3 quilo por pessoa/dia), sem falar em resíduos de construções (mais que o domiciliar e comercial), lixo industrial, de estabelecimentos de saúde, lixo tecnológico e – ausência absoluta – lixo rural produzido principalmente pelos excrementos de mais de 200 milhões de cabeças de gado bovino, dezenas de milhões de suínos, bilhões de aves. Pouco se sabe também de quanto lixo urbano não é coletado. Fala-se em mais de 10 mil toneladas/dia. E em mais de metade dos municípios todos os resíduos vão para lixões a céu aberto.

Para demonstrar a gravidade da situação basta relembrar que a cidade de São Paulo está com seus aterros esgotados e terá de definir, em curtíssimo prazo, onde depositará as pelo menos 14 mil toneladas diárias de lixo domiciliar e comercial que gera. Curitiba também esgotou seu aterro. Belo Horizonte tem de mandar seu lixo para dezenas de quilômetros de distância. O Rio de Janeiro, que não tem área no município para colocar suas 9 mil toneladas diárias de resíduos e esgotou o Aterro de Gramacho – onde já há trincas perigosas e expulsão do lodo da base (era um manguezal) por causa do excesso de peso acumulado -, tenta licenciar outro aterro em Paciência. Convém lembrar ao eleitorado de todas essas cidades o que aconteceu em Nova York (EUA), que deixou esgotar seu aterro e tem de mandar 12 mil toneladas diárias para mais de 500 quilômetros de distância, em caminhões. Ou em Toronto (Canadá), que também manda 3 mil toneladas diárias para mais de 800 quilômetros de distância, em trem diário especial. A custos astronômicos.

Não bastasse o volume do lixo, é preciso acrescentar que a reutilização e reciclagem de materiais no País é muito insuficiente. As estatísticas dizem que só se reciclam em empresas 45,5% (2,8 milhões de toneladas/ano) do papel e papelão descartados, 45% do vidro, 24,2% das embalagens longa-vida (9,2 bilhões), 1 milhão de toneladas de plásticos e 95% das latas de alumínio. As usinas públicas de reciclagem paulistanas operam com menos de 1% do lixo total. E a esse panorama assustador veio, há poucas semanas, agregar-se mais uma preocupação: a liberação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do uso de embalagens de PET para acondicionar alimentos e bebidas. Hoje, quase 50% do PET usado no País já não é reciclado. E se toda a produção de cervejas no País (9 bilhões de litros/ano) passar a ser envasada em PET, serão descartados entre 14 bilhões e 18 bilhões anuais de garrafas – agravando o problema dos aterros e das embalagens não recolhidas, já que não há retorno e reutilização. Não se sabe ainda como se resolverá juridicamente a questão de haver sido concedida pela Justiça Federal, em Marília (SP), medida que exige aprovação, pelo Ibama, de estudo de impacto ambiental para essa utilização do PET em cervejas.

Também no âmbito do projeto de Política Nacional de Resíduos Sólidos enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional não se vê otimismo. Isso ficou patente em recente seminário promovido no Rio de Janeiro pelo Movimento PET Consciente. O relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim, mostrou ali que se prevê uma “logística reversa” a ser implantada nas cadeias produtivas para dar destinação a embalagens; mas isso só será decidido, na prática, numa regulamentação posterior ao projeto. E a experiência mostra, em projetos anteriores, que esse caminho tem sido barrado no Legislativo pela força dos lobbies dos setores interessados. Segundo o deputado, a responsabilidade do gerador de resíduos em geral “cessa com a disponibilização adequada dos resíduos sólidos para a coleta”. Será lamentável se for esse o rumo decidido. Porque não haverá solução para o problema se todo gerador de resíduos (industrial, comercial, domiciliar, rural, tecnológico e qualquer outro) não arcar com o custo da coleta e destinação – como a experiência em muitos países tem demonstrado (e é lamentável que a reduzida discussão sobre esse tema na capital paulista se resuma à afirmação da ex-prefeita de que se arrepende de haver criado a “taxa do lixo”, abolida pela administração posterior – a criação é que era correta e imprescindível).

No mesmo seminário, o professor Gil Anderi, da Universidade de São Paulo, sugeriu que se crie uma taxa por produto descartado “proporcional ao impacto ambiental”. E este deveria ser avaliado por uma “análise do ciclo de vida” do produto: no caso do PET, o impacto desde a extração do petróleo, a refinação, a produção da resina, sua transformação em embalagem e até o impacto na reciclagem (energia, água, transporte, etc.). Para isso seria preciso implantar um banco de dados regional por produto, que no caso do PET levasse em conta 13 possíveis utilizações e cinco opções diferentes de garrafas.

Seja como for, não será possível avançar – como assinalou no seminário o jornalista André Trigueiro – “sem que se explicitem os conflitos”. Eles precisam ser discutidos. Talvez um caminho seja o proposto pelo Movimento PET Consciente: moratória em novas utilizações do PET, até que se alcance o índice mínimo de 80% na reciclagem; e a indústria de bebidas ter obrigatoriamente pelo menos 50% de sua produção envasada em embalagens retornáveis – sejam elas de vidro, PET, alumínio ou outras.

Washington Novaes é jornalista. E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

(Artigo originalmente publicado pelo O Estado de S.Paulo, 29/08/2008)

[EcoDebate, 01/09/2008]