Operação flagra exploração de trabalhadores em fazenda de café em Camacã (BA)
Trinta e cinco trabalhadores rurais foram encontrados por uma equipe de inspeção montada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Gerência do Trabalho e Emprego, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), trabalhando em condições precárias numa fazenda de café no município de Camacã. Além de não contarem com equipamentos de proteção individual, sanitários, nem água potável durante a jornada, os lavradores recebiam menos do que um salário mínimo, com remuneração média de R$120 por semana. A inspeção encontrou ainda dois menores de idade trabalhando na fazenda. O proprietário da fazenda, Ronaldo Cardoso de Almeida, foi intimado a comparecer ao MPT de Itabuna no próximo dia 29.
A operação de fiscalização foi montada a partir de informação repassada ao MPT de Itabuna pelo inspetor da PRF Marcos Vinícius Rodrigues. Ele relatou aos procuradores que, durante uma ronda realizada na última segunda-feira (07) em função dos conflitos de terra no município de Pau Brasil, localizou quatro jovens caminhando pela margem da estrada. Ao abordá-los, os policiais descobriram se tratar de menores de idade, que contaram que trabalhavam como lavradores em uma fazenda de café nas proximidades.
A força-tarefa montada pelo MPT contou com duas procuradoras do Trabalho e dois auditores fiscais do trabalho, além do apoio dos policiais. O grupo chegou à fazenda pouco depois das 7h de quarta-feira (09). Foram encontrados, no local, 35 trabalhadores, dos quais dois dos quatro menores abordados anteriormente pela PRF. O grupo trabalhava em sistema de produtividade, recebendo em média R$120 e não tinham registro do contrato em carteira de trabalho. Todos eles residiam no povoado de Panelinha, localizado próximo da sede da fazenda.
Segundo a procuradora Cláudia Soares, que participou da operação junto com a procuradora Vanessa Rodrigues e com os auditores Júlio César Cardoso e Eferson Gomes, “as condições em que o grupo de lavradores estava trabalhando eram precárias, até muito próximas de uma condição análoga à de trabalho escravo. Identificamos todos e marcamos uma audiência para tentar firmar um termo de ajuste de conduta em que o dono da fazenda se responsabilize por assinar a carteira de trabalho de todos, pagar o que deve a cada um e assumir o compromisso de regularizar o meio ambiente de trabalho na fazenda.”
Ela destaca ainda que os dois menos encontrados já foram afastados do trabalho. Eles deverão ter o registro em carteira de trabalho realizado pelo dono da fazenda e receber as verbas rescisórias. Como foi flagrado cometendo diversas irregularidades trabalhistas, inclusive trabalho infantil, o fazendeiro Ronaldo Cardoso de Almeida também deverá ter que arcar com uma indenização por danos morais coletivos. “Nossa intenção é que o valor a ser pago seja revertido para alguma instituição filantrópica da região”, afirmou Cláudia Soares.
Fonte: Ministério Público do Trabalho na Bahia
EcoDebate, 15/05/2012
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.