Procurador acusa Chevron de perda de controle do poço na Bacia de Campos
O procurador da República em Campos dos Goytacazes, Eduardo Santos Oliveira, acusa a Chevron de perda do controle no poço na Bacia de Campos. A empresa é responsável pela exploração de petróleo nos Campos de Frade e Roncador, locais atingidos, desde novembro do ano passado, por vazamentos de petróleo.
“Nesse caso específico [primeiro vazamento, ocorrido em novembro do ano passado] estamos convencidos de que a Chevron perdeu o controle do poço”, disse ao participar de audiência pública na Câmara. “Houve uma diferença de pressão. Os fluidos forçaram a parede do poço e a explosão se deu. Por não trabalharem dentro das conformidades da exploração do poço, não conseguiram evitar a explosão. Houve rompimento, fissuras laterais e o óleo vazou por ali”.
A afirmação foi rebatida pelo diretor de assuntos corporativos da empresa, Rafael Williamson. “A Chevron estava sempre obedecendo à todas as normas brasileiras para operações. O rompimento do duto não é produto de uma operação negligente”, disse.
Em março, houve um segundo vazamento, em local três quilômetros de distância do primeiro. A Chevron informou que o óleo vazado nesse caso não é o mesmo óleo do vazamento de novembro de 2011. “O óleo detectado em março está em fonte distinta do que ocorreu em novembro”, disse o diretor.
A justificativa não é suficiente para o procurador. Segundo ele, é preciso saber se houve comprometimento do sistema geológico da região. “Há sim uma relação geológica entre o primeiro e o segundo acidente e o terceiro vazamento de gotículas de óleo [ocorrido no início da semana]. É preciso determinar as causas e a responsabilidade penal e cível do acidente porque estamos temendo que tenha havido comprometimento geológico do reservatório”, afirmou o procurador.
O chefe do departamento de segurança da Agência Nacional de Petróleo, Rafael Neves Moura, disse que estão sendo estudadas as punições para a Chevron, que podem incluir a rescisão do contrato de concessão. “As penalidades serão aplicadas pela Agência somente após o exercício do contraditório e da ampla defesa”, ressaltou.
O autor do requerimento que pediu a realização de audiência pública sobre o caso, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), disse que a preocupação dos parlamentares, agora, é quanto à atualização da legislação para impedir a empresa de usar falhas na lei para se eximir de possíveis responsabilidades. “Tudo indica que houve uma atitude temerária da empresa na exploração do petróleo”, disse.
Reportagem de Priscilla Mazenotti, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 13/04/2012
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