Rio+20: as soluções podem surgir dos locais de discussão promovidos pela sociedade. Entrevista com Felipe Patela Amaral

 

A força motriz de mudanças, segundo Felipe Patela Amaral, não deve estar no Rio Centro, onde acontece o encontro de chefes de Estado e governos, mas sim nos locais de discussão promovidos pela sociedade civil.

Confira a entrevista.

“A força motriz de mudanças não deve estar no Rio Centro, onde acontece o encontro de chefes de Estado e governos”, afirma Felipe Patela Amaral, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Para ele, a força está nos locais de discussão promovidos pela sociedade civil. “É de lá que podem surgir as soluções. É ali que deve estar o foco dos meios de comunicação para que o tema ambiental tome a amplitude e maturidade necessária, ou que pelo menos os afetados pelos processos de exclusão socioambiental sejam ouvidos, colocando em descrédito as soluções de mercado”.

Segundo o ecólogo, “essa coisa de economia verde é como aquela história do tubarão vegetariano. Não existe”. A forma de tratar ambientalmente a economia é discutir a escala de produção. “O que está sendo produzido? Quem são esses parceiros comerciais? Quem são os proprietários? Quem está propondo? Propor que a solução para os problemas ambientais reside na economia, neste modelo que é propulsor dos problemas sociais e ambientais, simplesmente pela sua escala e modelo operacional, é temerário”, frisa.

Felipe Patela Amaral (foto) é bacharel em Ecologia, pela Universidade Católica de Pelotas, e especialista em Gestão Ambiental, pela PUCRS. É ecólogo e coordenador de Educação Ambiental da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que espera da Rio+20?

Felipe Patela Amaral – Sou um otimista, embora entenda que as contradições são grandes. Algumas questões estão aflorando e o Brasil tem um papel muito importante nisso. O que está sendo proposto é uma renovação dos compromissos políticos assumidos, como a Declaração do Rio (92) sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Agenda 21 e implementação de seu programa: o Plano de Implementação da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Declaração sobre as Necessidades de Desenvolvimento da África e o Programa de Ação de Istambul para os Países Menos Desenvolvidos. Se o foco é erradicação da pobreza, parece-me que tais referenciais sejam revistos. Além disso, creio que deve haver um esforço para que os Princípios da Rio-92 continuem a orientar a comunidade internacional e servir como base para a coerência, cooperação e implementação dos compromissos acordados, além de centrar esforços para acelerar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015. Pelo menos é isso o que aponta o “Documento Zero”, texto que deve ser negociado em junho no Rio de Janeiro. Mas não podemos nos enganar: a força motriz de mudanças não deve estar no Rio Centro, onde acontece o encontro de chefes de Estado e governos. A força está nos locais de discussão promovidos pela sociedade civil. É de lá que podem surgir as soluções. É ali que deve estar o foco dos meios de comunicação para que o tema ambiental tome a amplitude e maturidade necessária, ou que pelo menos os afetados pelos processos de exclusão socioambiental sejam ouvidos, colocando em descrédito as soluções de mercado.

IHU On-Line – Quais as principais polêmicas que envolvem a Rio+20?

Felipe Patela Amaral – A primeira polêmica está em torno de que não será uma avaliação desses últimos 20 anos, dos tratados, acordos e metas assumidas e não assumidas. Não se tem a intenção de fazer uma análise mais profunda dos erros e acertos. O Documento Zero indica que todos os acordos previamente acertados estão vigorando e são referência para tomada de decisões. Como comentei. Mas o que não foi feito? Qual diagnóstico? Em que estágio de aplicabilidade estamos? Seria como dizer: “Ok, não fizemos muita coisa, mas isso é passado, não importa, vamos negociar daqui para frente”. Não me perece ser o modo mais correto de tratar a questão. Outra questão polêmica é a centralidade da discussão sobre a economia verde ser o agente propulsor da mudança almejada. Veja que os impactos ambientais são frutos de um sistema econômico produtivo que trata os bens naturais como recurso e sumidouro universal, onde todas as externalidades são depositadas, jogadas – canos, chaminés, aterros. Tratar da crise ambiental, tendo como foco a variável econômica, não condiz com a realidade e urgência do tema.

Mas, quando falamos em erradicação de pobreza, o que seria um dos objetivos associadas à implementação da economia verde, pode ser somente acesso à água potável, energia renovável, necessidades básicas que grande parcela da comunidade global não tem. E também temos que ter muito cuidado com esse discurso de economia verde. Quando uma empresa investe em sistemas de proteção ambiental no chão de fábrica, melhorando a qualidade de vida de seus trabalhadores, isso também pode trazer melhorias para a comunidade de entorno, tendo em vista a redução de riscos de contaminação e acidentes. Isso pode ser chamado de economia verde? Isso é investimento privado em processos produtivos e a empresa vai fazer isso porque é rentável economizar com processos de fabricação, redução de insumos, matérias-primas, diminuição de riscos de acidentes e saúde do trabalhador. Existem grupos fazendo sua obrigação legal ou até respondendo por um Termo de Ajuste de Conduta, e capitalizando-o como prática de educação ambiental ou sustentabilidade em seus balanços sociais e na estratégia de imagem empresarial. Mas, se for necessário criar um binômio para enquadrar os investimentos empresariais privados em meio ambiente, que são negócios, que seja esse o nome. É como “Desenvolvimento Sustentável”, que cabe para todo tipo de discurso. Costumo chamar isso de “caricaptura“. Quando algo é capturado e vira uma caricatura. Mas é importante saber que tal não está na agenda ambiental dos movimentos sociais; é uma pauta do mundo dos negócios, daqueles que sempre dominaram a natureza e as comunidades. É um Cavalo de Troia. Nunca vamos ver uma grande empresa petrolífera ou de mineração falando em justiça ambiental ou justiça climática. Esses conceitos ainda são incipientes, mas fortes, construídos no universo dos lutadores sociais mais intimamente ligados à questão ambiental e, na minha avaliação, mais complexos para a “caricapturação”. Creio que existe uma apropriação indébita, onde tem a disposição do sistema/mercado ao uso indevido de termos e conceitos. Mas também é uma retenção desses conceitos, porque não existe ânimo de devolver. Pior, amplificam-se. Porém, também não é um furto, porque esse sistema já possui tais conceitos e fundamentos… não precisa subtração. Ademais, tem a questão do que chamam de governança ambiental, que é um conjunto de iniciativas e regras, instâncias e processos que permitem às pessoas, por meio de suas comunidades e organizações civis, exercerem o controle social, público e transparente das estruturas estatais e das políticas públicas, assim como das instituições do mercado. Tudo isso buscando orientar condutas dos Estados e das empresas. Isso sim é um grande desafio.

IHU On-Line – Quais as polêmicas que envolvem a “economia verde no contexto da sustentabilidade e da erradicação da pobreza”, uma vez que se trata de um dos temas prioritários em discussão na Rio+20?

Felipe Patela Amaral – Essa coisa de economia verde é como aquela história do tubarão vegetariano. Não existe. A forma de tratar ambientalmente a economia é discutir a escala de produção. O que está sendo produzido? Quem são esses parceiros comerciais? Quem são os proprietários? Quem está propondo? Propor que a solução para os problemas ambientais reside na economia, neste modelo que é propulsor dos problemas sociais e ambientais, simplesmente pela sua escala e modelo operacional, é temerário.

Já começamos errado. É evidente que a crise ambiental pela qual passamos é fruto do sistema econômico vigente, disso ninguém duvida. Vivemos também um ciclo de crises econômicas. Ora… o sistema está enfermo, e propor a solução da enfermidade ambiental, com um paliativo de viés econômico que também não sustenta suas crises, portanto também débil, pode aumentar o grau de contaminação do “paciente”; podemos provocar uma espécie de infecção generalizada. Estão propondo a solução para a crise ambiental ou para a crise econômica? Não tenho dúvida de que a questão ambiental possa trazer soluções para a crise econômica, mas a partir de uma nova lógica econômica. Só que propor solução para a crise ambiental aplicando a fórmula econômica, sem alterar seus princípios, é uma grande falácia. A solução para a crise econômica pode realmente estar ligada às necessidades e urgência ambientais, na medida em que tratamos de problemas pontuais a partir de uma lógica de justiça ambiental, equalização de processos produtivos e mercados. Uma reengenharia dos mercados a partir de uma redução de escala produtiva. Como propunha Schumacher, na Economia do Budista, o small is beautiful. Ou indo mais na linha “espiritual”, com o processo de desenvolvimento endógeno, como propôs Mahatma Gandhi na Índia. Agora é: estamos dispostos? Ao que tudo indica, não. Pelo contrário, se colocarmos na pauta a questão do mercado de carbono. Que benefícios este sistema pode trazer para o conjunto da população? Nenhum. Trata-se de uma reformulação do sistema financeiro, um novo marco referencial, uma nova moeda de negociação, uma commodity. Para erradicar a pobreza, é preciso descentralizar ações. A economia verde não inclui a disputa de classes entre operários e patrões, por exemplo; não tira a centralidade e hegemonia das coisas. Além disso, temos que ter em mente que, quando falamos da questão ambiental, estamos diante de uma luta de classes. Uma luta por recursos, uma luta por sentidos de vida. E se esse não for o foco central das discussões ou proposições, é somente uma forma de reprogramar o sistema sem mudar sua lógica e seus efeitos colaterais. Podemos passar para a história como a geração que poderia ter feito algo diferente, diante das evidências, mas tomou as decisões erradas em virtude de conveniência e oportunismo das corporações e o comodismo e cumplicidade dos governos.

IHU On-Line – O senhor espera que venha a ser aprovado algum tipo de taxação na Rio+20?

Felipe Patela Amaral – Não acredito em uma taxação. Mas uma questão que me parece importante é a que se refere a uma reformulação do Sistema ONU. Esse tema está amadurecendo e tomando amplitude. É inclusive uma das proposições do Brasil. Veja a própria história e trajetória dos Acordos Ambientais Multilaterais, os chamados MEAs, que são o produto das discussões na esfera da política diplomática ambiental internacional e que, na realidade, não deixam de ser acordos comerciais. Embora a prova da degradação ambiental fique cada vez mais evidente e que existam hoje mais de 500 acordos ambientais multilaterais, a capacidade e a vontade política das grandes economias para fortalecer a ação e implementação desses acordos parecem ser cada vez menores. Um levantamento recente elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Organização Mundial do Comércio destaca que dos 238 MEAs identificados, 28 contemplam medidas com direta ou indiretamente implicação comercial.

Voltando ao Sistema ONU, governos e analistas vêm identificando os problemas do sistema ambiental dessa organização, que se traduz pela ausência de coerência, eficiência, informação adequada, equidade e financiamento adequado. Isso reflete na tal governança ambiental global, com uma complexa fragmentação, demonstrando múltiplas articulações e papéis, distribuídos em instituições de várias esferas e segmentos dentro do sistema, resultado de uma deficiência de coordenação. Como resultado, os acordos ambientais não têm metas claras que facilitem e viabilizem a implementação de medidas propostas. Muitos países em desenvolvimento sofrem com altos requisitos para cumprir com os relatórios de implementação e com garantias de participação nas conferências e reuniões de negociações, tornando espaços limitados às elites econômicas globais. Do ponto de vista político, contesta-se a discrepância entre compromissos e ações. Veja, atualmente existe um bilhão de pessoas que não têm acesso à água potável e mais de dois bilhões de pessoas que não têm acesso a serviços de energia. Para lidar com essa situação, existem mais de 20 organizações dentro da ONU que tratam desses temas. O que se espera é a garantia de instrumentos, inclusive acordos internacionais, que possam ser efetivamente conhecidos e ter a sua implementação efetivada, seja pelos governos locais, instituições da ONU, setor privado empresarial, seja por organizações financeiras multilaterais. O que se está propondo é a independência do PNUMA, como uma instituição ambiental global. Mas, voltando à tal Economia Verde e conectando com a taxação de produtos e processos nocivos ao meio ambiente, a sua erradicação, a redução de incentivos fiscais para atividades poluidoras, a restrições de mercados para produtos que afetam a saúde pública, como essa discussão do cigarro, o incentivo ao consumo e produção de alimentos sem agrotóxico, isso tudo fortalece pequenas economias e mercados endógenos autossuficientes. Se existe a necessidade de chamar isso tudo de Economia Verde, tudo bem. Mas, esverdear as corporações e seu modelo energívora (voraz por energia), seria como tentar domesticar um Tiranossauro Rex, que era verde, mas um grande predador do seu tempo. Hoje já existe uma série de instrumento de incentivos e prêmios para ações ambientais, como ICMS ecológico, ITR diferenciado e outros que as prefeituras, por exemplo, podem lançar mão. Isso tudo pode ser rotulado como economia verde? Não tenho uma resposta, mas tudo aponta para isso.

IHU On-Line – Como o senhor avalia o desenvolvimento e o avanço das questões ambientais após a Eco-92? O que de fato mudou nesses 20 anos?

Felipe Patela Amaral – Digo que a Eco-92 foi um agente propulsor da questão ambiental tornando-a mais popular, mas ainda longe de ideal de consciência coletiva política. Vejo investimentos em ciência e tecnologia. Os projetos governamentais incluem a sustentabilidade ambiental, mas ainda com supremacia na sustentabilidade econômica. O setor empresarial, mesmo com casos de maquiagem verde, tem se voltado também para o meio ambiente por entender melhor a dinâmica de seus processos produtivos, buscando qualificação e eficiência, aumentando seus ganhos e ampliando mercados específicos para públicos/consumidores mais exigentes ou preocupados com o meio ambiente, fruto também desta geleia cultural ambiental em construção. Quando entrei na faculdade, logo depois de 1992, ainda era difícil achar matérias que exaltavam ou tratavam com destaque as problemáticas ambientais.

Claro que havia sempre alguma coisa mais voltada para o conservacionismo, mas tinha muita coisa ingênua sobre meio ambiente, insuficiente, superficial. Ainda temos superficialidade, isto é, a qualidade da informação gerada, do produto. Mas não podemos negar que existe um aumento significativo em número. Agora vamos assegurar a qualidade da informação. Também entra em questão o fortalecimento e a ampliação do campo de pesquisa institucional estatal em conservação e tecnologias. Veja o número de organização da sociedade civil atuando diretamente com o meio ambiente. E podemos afirmar que todas as outras trabalham indiretamente. Proliferam-se pequenas iniciativas. Elas podem ter deficiências evidentemente. Mas não podemos ser refratários. Cabe ao movimento ambiental orgânico e ao poder público identificar, aproximar-se e imprimir seus pontos de vista. Esse é o público mais próximo, aliados estratégicos.

IHU On-Line – O Brasil vem emitindo sinais trocados, mesmo sendo anfitrião da Rio+20. Estamos discutindo um código florestal que pressupõe perdão de dívida aos desmatadores. Temos uma política pública que não estimula a compra de produtos verdes. Para onde estamos caminhando?

Felipe Patela Amaral – Sinais trocados quando falamos do Código Florestal é evidente. Sobre perdão das dívidas, os números são impressionantes. Não podemos esquecer que é uma questão mais fiscal do que ambiental. E o Código tem mais problemas estritamente ambientais. Acho que a bancada ruralista não vai vencer, assim espero, pois abre um precedente para outros setores se manifestarem e articularem com os mesmos objetivos. Mas é uma questão política que tem seus tensionamentos, disputas e conflitos. São forças e campo que estão trabalhando para impor seus anseios. Os partidos não são monolíticos, existe força em disputa. Isso não é novidade. Existem projetos paralelos, em conjunto, interfaces e também antagonismos. Por que não? Especificamente com o Código, é importante ter a visão global do fato. O que são as alterações propostas, como compensar áreas desmatadas em outros biomas, que tem a ver com o sistema financeiro a partir do comércio de créditos de carbono? Tudo! Cria-se o instrumento jurídico para validar o mercado. Uma espécie de reserva de mercado sobre as políticas públicas que estimulam o consumo verde. Eu não colocaria assim. O Estado pode interferir na demanda final criando rotulagens, desonerando cadeias produtivas socialmente justas, incentivando propostas inovadoras e descentralizadas, acabando com a guerra fiscal e ambiental, que inclusive irá acontecer diante da possibilidade de uma legislação mais branda colocada pelos Estados; o Pacto Federativo Descentralizado, que poderia fazer com que empresas sujas se instalem em locais em que a legislação é mais “adequada”. Existem instrumentos; perece que temos que conhecê-los e utilizá-los. Vamos começar a ler rótulos, saber onde foi feito determinado produto. Os rumos. Tem uma infinidade de ações e projetos sendo desenvolvidos com qualidade. Não há uma fórmula. O Estado é para todos, ambientalistas e empresários. Nesse caso, são duas visões de mundo distintas. Cabe ao Estado mediar a garantir as condições necessárias para termos desenvolvimento com equidade social e responsabilidade ambiental. Cada empreendimento, cada linha de crédito liberado, deve levar em conta os critérios ambientais. É evidente que nesse momento, devido ao estágio de desenvolvimento, crescimento econômico e estabilidade financeira que o Brasil vem experimentando, pelo menos nessas últimas décadas, as contradições e conflitos parecem se acentuar. Não dá para deixar de considerar que estamos realmente num outro patamar econômico diferenciado. Tais conflitos são inerentes aos países que estão em desenvolvimento, mas não menos importantes.

IHU On-Line – O senhor acredita que a conferência pode ser um marco importante para os países em desenvolvimento como o Brasil? Por quê?

Felipe Patela Amaral – Depende exatamente de que desenvolvimento estamos falando. Como Cultura Ambiental, acredito que sim. Não estou falando que serão geradas hordas de ambientalistas nessa geração. Mas acredito que a sociedade brasileira, e principalmente a carioca, sofreu um impacto da discussão sediada aqui no Brasil. Como eu fui em 1992. Tinha 15 anos. Naquele período erámos 28,6 milhões de jovens entre 15 e 24 anos de idade. Sou da geração da Rio+92. Então, esse tipo de “movimentação”, de problematização e massificação de uma questão importante como a ambiental deve trazer algum retorno. Não estou falando de formação política ambiental militante. Aí é outro processo, contínuo, de formação política ambiental profunda. Uma ideologia ambiental, que inclusive pode até passar por grandes encontros como este do Rio de Janeiro. Digo: como resultado. Algum sujeito que se encanta, que se abre, que desperta para a questão. Essas coisas acontecem mais comumente do que podemos imaginar.

Vamos imaginar algo mais modesto: pessoas se apropriando dos conceitos que um dia estiveram em instâncias de discussão mais restritas. Veja o impacto negativo que a massificação de coisas ruins tem. Então porque não usar as ferramentas, os meios, para fazer o impacto positivo? É uma questão de estratégia, de discurso, formato, argumento, estética, linguagem. Agora, devemos ter cuidado para perceber qual mensagem estamos passando. Existe muita coisa superficial. Uma ecologia ingênua. Uma educação ambiental desterritorializada. E também dentro do próprio ambientalismo global existem distorções e fundamentações oportunistas, como todo espaço de construção, discussão e conflitos. O ambientalismo não é homogêneo. É diverso… E um espaço de disputa política também.

IHU On-Line – Quais as alternativas existentes para se construir uma cultura ambiental concreta em nossa sociedade? Qual a contribuição da Rio+20 nesse sentido?

Felipe Patela Amaral – Alternativas sempre são muitas. Eu escrevi um artigo uma vez intitulado “Uma educação ambiental brasileira“. Nele, argumentava sobre a necessidade de termos um espaço de cultura ambiental no currículo escolar. Uma ecologia como ciência emancipada, descolada da biologia. Uma ecologia humana. Para nosso entendimento. As pessoas só aprendem e mudam as coisas quando as entendem, ou pelo menos têm acesso às informações. Vamos então ao universo da educação clássica institucional, onde se aplica a classificada “educação ambiental formal”: a sala de aula. Não estou me referindo ao termo educação ambiental. Poderia ser uma disciplina de ecologia mesmo. Segundo dados publicados em março de 2012, no estudo De olho nas metas, feito pelo movimento Todos na Escola, nos de 2000 a 2010, houve um aumento de 9,2% na taxa de acesso à escola. Pporém ainda existem 3,8 milhões de crianças e jovens entre quatro e 17 anos fora dela em 2010. É um desafio enorme educar. E dentro desse cenário devemos incluir a temática ecológica. Creio que investir e disseminar instrumentos de participação social e informação têm muitos formatos e meios de ser realizado. Não há receita. Na Eco-92 houve uma convergência de vários articuladores sociais que representavam suas comunidades, seus territórios, suas lutas, suas ecologias, com um grau de autonomia elevado. Isso é o legado. Essa será a contribuição do encontro em junho aqui no Brasil.

(Ecodebate, 30/03/2012) publicado pela IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

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