No Dia de Luta contra as Barragens, MAB pede política de Estado para atingidos

Cerca de 600 militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fizeram ontem uma marcha pelas ruas do centro do Rio para marcar o Dia Internacional de Luta contra as Barragens. Os manifestantes, de Minas Gerais, São Paulo e de municípios do Rio, estão alojados desde 13/3 em um armazém da região portuária.

Eles vão se concentrar, partir das 15h, em frente à Candelária e de lá farão uma caminhada até a Cinelândia, local de históricas manifestações sociais como a das Diretas Já. Ontem, o grupo protestou em frente à sede da Eletrobrás, também no centro. As manifestações fazem parte de uma jornada que ocorre em várias capitais do país.

O porta-voz do grupo, Paulo Tarso, explicou que a principal reivindicação é a criação, pelo governo, de uma política de Estado para os atingidos por barragens. “A gente reivindica uma legislação que garanta os direitos dos atingidos, como o de ir e vir, à informação, à reparação dos prejuízos causados, entre outros. Cerca de 70% das famílias atingidas no país são removidas de suas casas sem nenhum direito garantido pela Constituição, segundo a Comissão Mundial de Barragens, ligada à Organização das Nações Unidas”.

Tarso ressaltou que é fundamental a criação de um órgão para gerir essa política, além de um fundo específico, com recursos do setor elétrico, para garantir a aplicação das ações de proteção aos cerca de 1,5 milhão de atingidos hoje e às famílias que serão afetadas pelas hidrelétricas já previstas.

O site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa que 180 hidrelétricas estão em operação hoje, 13 em construção e que 11 projetos receberam outorga da agência para serem construídos. Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) contabilizam mais de 1.000 barragens no país.

“O Conselho dos Direitos da Pessoa Humana, do governo federal, constatou que há um padrão sistemático de violação dos direitos humanos das populações atingidas por barragens, independentemente do tamanho e da finalidade delas”, declarou Tarso.

O porta-voz explicou que o movimento também luta para que os atingidos por barragens e os trabalhadores do setor energético tenham a recuperação de seus direitos garantida no processo de renovação das concessões de geração de energia que estão para vencer no período entre 2012 e 2015. Elas representam 20% das concessões de produção, 80% das concessões de transmissão e 35% das concessões de distribuição.

Reportagem de Flávia Villela, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 15/03/2012

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