Bancada ruralista pressiona por votação do Código Florestal
A bancada ruralista acertou uma reunião nesta segunda-feira para tentar fechar uma estratégia e iniciar a votação da reforma do Código Florestal ainda na terça-feira, o que representa uma ofensiva contra os propósitos do governo. O Planalto pretende acalmar a tensão na base aliada e ainda costurar um acordo antes de o texto ser avaliado pelo plenário. Matéria de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello, da Reuters.
O governo teme que o descontentamento que tomou conta da base aliada nas últimas semanas transforme a votação do Código Florestal em um novo jogo de forças dos deputados com o Planalto, impondo uma derrota à presidente Dilma Rousseff. Por isso, trabalha para adiar a discussão da matéria por pelo menos uma semana.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), reconheceu que não há acordo sobre a parte do texto conhecida como emenda 164, que trata da consolidação de ocupações em Áreas de Proteção Permanente (APPs).
Para ele, a solução é votar o parecer do relator, Paulo Piau (PMDB-MG), e resolver as diferenças por meio de emendas a serem apresentadas.
“O pior dos mundos é não votar. É pior para o governo. Aí sim, o debate pode se radicalizar”, disse o presidente da frente à Reuters antes da reunião, marcada para o início da noite em Brasília. “Temos que tirar essa ideia de que o governo vai perder”, explicou.
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos ruralistas com discurso mais radical, disse à Reuters, antes do início da reunião, que o líder dos peemedebistas na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), não poderá mudar sua posição em relação à adotada quando o texto passou na Câmara no ano passado. Caso contrário, não liderará a bancada.
Na época, Alves fez um discurso inflamado e patrocinou a aprovação da emenda ao texto que desagradou o Palácio do Planalto, considerada pelos seus críticos como uma anistia irrestrita aos desmatadores.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que também integra o grupo, afirmou que quem decide a hora de votar são os deputados. “O governo pode até não querer votar, mas tem um acordo de líderes. Quem pauta a matéria é o presidente da Casa e já foi discutido com os líderes de bancada”, afirmou.
Para o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que é do PMDB, votar nesse momento “é uma temeridade”.
Segundo ele, há pontos que não estão claros no texto que está em discussão e que o relator tem pouco a fazer nesse processo legislativo e, portanto, é melhor negociar por mais tempo.
“O problema não é votar agora. O problema é votar e depois ter problemas. O tempo é dos deputados, mas não podemos ter retrocessos”, argumentou Mendes Ribeiro.
Uma fonte do governo, que pediu para não ter seu nome revelado, disse que a presidente Dilma Rousseff não quer correr riscos nessa votação e orientou a área política para adiar essa discussão na Câmara. E essa pressão do governo já é sentida na bancada ruralistas.
Na semana passada, Colatto contava que nove partidos tinham firmado compromisso de levar o texto à discussão em plenário na terça. Nesta segunda, ele já não estava tão confiante. “A gente sabe como essas coisas funcionam. A pressão está grande”, afirmou.
ALTERNATIVA
Outra alternativa que ainda não foi descartada pelo governo, apresentada pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), seria aprovar o texto como passou no Senado e promover uma revisão do Código daqui a cinco anos.
“Ninguém sabe como vai ser a aplicação do Código. O risco que eles vão correr é o mesmo que a gente vai correr. Ninguém aqui está querendo proteger o homem da motosserra ou o desmatamento da Amazônia”, disse Moreira, que é autor do projeto de lei que prevê a revisão do texto ambiental.
Na sexta-feira, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), disse que a pressão para votar a matéria é da Câmara e admitiu que tem disposição de colocar a revisão do Código Florestal em pauta na terça.
Matéria da Reuters, no Estadao.com.br.
EcoDebate, 13/03/2012
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.