Anatel e Ministério das Comunicações são notificados sobre divulgação de radiação de antenas de celulares

Com o avanço da telefonia no país, difícil é encontrar uma cidade que não tenha antenas de telefone celular localizada em bairros altos ou prédios centrais. A fim de auxiliar na fiscalização e conhecimento do assunto, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao órgão responsável, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e ao Ministério das Comunicações (MC) uma melhor divulgação em relação a radiação que as antenas e celulares emitem – chamada radiação não-ionizante (RNI). Os dados da auditoria e as recomendações foram divulgados pelo Tribunal no início deste ano e foram pedidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Segundo o relator do texto, Raimundo Carreiro, órgãos oficiais deveriam melhorar a informação sobre radiação não ionizante tanto junto à sociedade quanto para quem presta serviço relacionado com telecomunicações e radiodifusão. Para o relator, é preciso buscar a “comunicação amigável”, como distribuir cartilhas, palestras, informação nos sites dos órgãos na Internet.

O físico da Universidade Federal de São Carlos/campus Sorocaba, Térsio Guilherme de Souza Cruz, concorda com a necessidade de informar. “O próprio nome radiação não soa muito bem junto à população, principalmente devido aos efeitos da radiação não ionizante. Mas creio que a ideia comum é a desconfiança, daí que ninguém quer uma antena perto de casa. Mas creio se tratar de um comportamento esperado já que, na verdade, não existe consenso nem na comunidade científica sobre o risco de câncer”, diz.

As radiações são ondas eletromagnéticas que diferem entre si pela energia que carregam. São dividas em duas categorias: ionizantes e não ionizantes. Na primeira, de alta frequência, a energia pode modificar ou danificar as células humanas. O exemplo mais conhecido são as nucleares.

Já a radiação não ionizante é emitida pelos aparelhos eletroeletrônicos, como TVs, liquidificadores e celulares. A RNI contém energia fraca e não causaria danos. Mesmo assim, os malefícios desse segundo tipo de radiação ainda não tem consenso entre cientistas. Por isso, o professor apoia a iniciativa do TCU. “A população precisa receber mais informações. Do ponto de vista da divulgação científica, o assunto resgata um aspecto muito interessante com respeito ao próprio método científico: a população, bem informada, deve saber que a ciência tem dúvidas sobre o assunto”, comenta.

No meio acadêmico, radiação não ionizante causa polêmica, já que é difícil realizar estudos sobre o assunto, como isolar as causas e analisar as consequências da exposição humana aos campos eletromagnéticos. “Contudo, a OMS (Organização Mundial da Saúde) já anunciou que a radiação emitida por celulares pode causar câncer”, ressalva Cruz.

Após a notificação, a Anatel incluiu em seu site perguntas e respostas mais frequentes em relação à radiação não ionizante, como efeitos, riscos de câncer e sobre morar próximo das antenas. Também está funcionando no site da agência um sistema de monitoramento de campos eletromagnéticos em tempo real, estabelecido pela Lei 11.934 de 2009.

Já o Ministério das Comunicações informou ao TCU que a divulgação compete à Anatel. O site do MC prossegue sem nenhum tipo de informação.

A pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Estudos Ambientais da Unicamp, Gabriela Di Giulio, desenvolve trabalhos relacionados com comunicação de risco. Ela concorda com as recomendações sobre cartilhas, palestras e informação nos sites. No entanto, afirma não ser o bastante. “As estratégias de comunicação deveriam passar por ações de diálogo e de envolvimento da sociedade nesse debate. O diálogo com a sociedade, quando iniciado na fase ‘pré-avaliação’ de risco, permitiria por exemplo que a sociedade manifestasse suas preocupações quanto à instalação de antenas celulares, quanto aos estudos que estão em andamento ou que deveriam ser feitos, compartilhasse as decisões que vêm sendo tomadas e colocasse, inclusive, suas demandas com relação às estratégias de comunicação – estratégias diretas e indiretas, através da mídia”.

Para Gabriela Di Giulio, o problema da divulgação científica em locais com riscos acontece, em geral, tardiamente e deixa a população interessada à margem do processo. “Quando as estratégias de comunicação são pensadas e adotadas é, na maioria dos casos, para informar sobre uma condição, uma ação ou uma decisão que já foi tomada”, explicou.

Reportagem de Romulo Orlandini, da ComCiência – Revista Eletrônica de Divulgação Científica (LABJOR/SBPC) publicada pelo EcoDebate, 25/01/2012

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