MPF pede e Justiça bloqueia, em Altamira, 34 títulos de terra fraudados, com mais de 1 milhão e 300 mil hectares

O fazendeiro Julio Vito Pentagna Guimarães, que mora no Rio de Janeiro, é acusado de fraudar os registros no cartório da cidade e de expulsar com violência os ribeirinhos da área

O juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, de Altamira, atendendo a pedido do Ministério Público Federal, determinou em decisão liminar o bloqueio judicial de 34 títulos de terra fraudulentos referentes à fazenda conhecida como Juvilândia, que ocupa de maneira irregular mais de 1 milhão e 300 mil hectares da Reserva Extrativista do Iriri e da Estação Ecológica da Terra do Meio, unidades de conservação federais.

A decisão foi publicada no último dia 18, mas só hoje chegou ao conhecimento do MPF. Além de determinar o bloqueio, o juiz também proibiu o Ibama de fazer qualquer pagamento de indenização aos donos dos títulos e fixou multa de R$ 100 mil se a decisão for descumprida. Ele deixou de se manifestar a respeito de um último pedido do MPF, para que as terras sejam imediatamente desocupadas, e preferiu ouvir as partes antes de decidir a respeito.

De acordo com o MPF, os mais de 1 milhão e 300 mil hectares que formam a fazenda foram grilados e os ribeirinhos que moravam na região foram expulsos de forma violenta. São cerca de 200 famílias que, a partrir de 1977 (quando as fraudes começaram), receberam a visita de seguranças armados que falavam em nome de Julio Vito Pentagna Guimarães, fazendeiro acusado de planejar e executar as fraudes.

Os seguranças deram prazo para que os moradores tradicionais se retirassem, alegando que as terras agora eram propriedade de seu patrão. Os ribeirinhos foram de fato expulsos e há relatos de incêndios em casas e roças e até de assassinatos durante o despejo. Uma parte desses moradores vive na Terra Indígena Cachoeira Seca, do povo Arara, próximo à área da Juvilândia.

A população tradicional já declarou ao MPF que quer voltar a viver no local, onde nasceram e cresceram e que foi tomado pelos acusados, mas temem represálias, já que Júlio Vito Pentagna continua lhes dirigindo ameaças por meio de jagunços.

Os títulos fraudulentos agora bloqueados estão em nome de 49 pessoas físicas e jurídicas mas, para o MPF, a maioria das pessoas são “laranjas”, que emprestaram seus nomes – algumas vezes sem o saber – para Julio Vito. Ele constituiu duas empresas para fazer os registros falsos: Juvilândia Empreendimentos da Amazônia S.A e Lester Indústria e Comércio Ltda. A empresa Serraria Marajoara S.A (Semasa) também participou, assim como muitos parentes do empresário.

“Os “proprietários” de terras nas unidades de conservação da Terra do Meio têm o mais diverso perfil. Alguns são parentes de Júlio Vito Pentagna, e os demais, certamente, conhecidos seus, são quase todos residentes em Valença (RJ). Pessoas sem a menor ligação com aquelas terras, em que vale ressaltar um prefeito de uma cidade do Rio de Janeiro”, informa a ação em que o MPF obteve o bloqueio dos registros da terra. O prefeito em questão é Vicente de Paula Souza Guedes, do município de Rio das Flores, no Rio.

O uso de “laranjas” como titulares das terras foi necessário porque os títulos não poderiam ter nenhuma aparência de legalidade se tivessem um único proprietário, já que as leis paraenses não permitem a concessão de posses acima de 4.356 hectares por ocupação primária, modalidade escolhida por Pentagna para disfarçar a grilagem.

Grilo – O caso da Juvilândia figura como uma das maiores grilagens já detectadas pelo Ministério Público Federal no Pará. A área pretendida por Júlio Vito Pentagna Guimarães é menor apenas que a área grilada pelo empresário Cecílio do Rego Almeida – morto em março passado de causas naturais – que é considerada a maior grilagem do país e também foi registrada no cartório de Altamira. O cartório de Altamira é famoso por ter sido origem de alguns dos casos mais rumorosos de grilagem no Pará e já teve duas titulares afastadas sob acusações de fraude.
Grilo – O caso da Juvilândia figura como uma das maiores grilagens já detectadas pelo Ministério Público Federal no Pará. A área pretendida por Júlio Vito Pentagna Guimarães é menor apenas que a área grilada pelo empresário Cecílio do Rego Almeida – morto em março passado de causas naturais – que é considerada a maior do país e também foi registrada no cartório de Altamira. O cartório de Altamira é famoso por ter sido origem de alguns dos casos mais rumorosos de fraudes em títulos de terra no Pará e já teve duas titulares afastadas sob acusações de falsificação de registros.

O processo tramita com o número 2008.39.03.000471-6, na subseção judiciária federal de Altamira.

Helena Palmquist
Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação

[EcoDebate, 26/08/2008]