‘Todo ano é assim’: novas chuvas e tragédias, velhas ideias e respostas, artigo de Luiz Felipe Martins Candido

“Equilibrado num barranco incômodo, mal acabado e sujo, porém, seu único lar, seu bem e seu refúgio.
Um cheiro horrível de esgoto no quintal, por cima ou por baixo, se chover será fatal.
Um pedaço do inferno, aqui é onde eu estou.
Até o IBGE passou aqui e nunca mais voltou. Numerou os barracos, fez uma pá de perguntas.
Logo depois esqueceram, filhos da puta!”

Racionais Mcs, O homem na estrada.

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“Chuvas modernas, sem trovoadas, sem igrejas em prece, mas com as ruas igualmente transformadas em rios, os barracos a escorregarem pelos morros; barreiras, pedras, telheiros a soterrarem pobre gente! Chuvas que interrompem estradas, estragam lavouras, deixam na miséria aqueles que justamente desejariam a boa rega do céu para a fecundidade de seus campos…”

Cecília Meireles, Chuva com lembranças

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Todo ano é assim: fim e início de ano, temporada de chuvas. Nos últimos dias as notícias sobre catástrofes relacionadas às chuvas têm ganhado espaço nos meios de comunicação: jornais impressos, telejornais, redes sociais, rádio, todos noticiando à exaustão os estragos causados pelas chuvas. Evidentemente, esse deveria ser o papel dos meios de comunicação, informar-nos sobre os acontecimentos. Mas, o que vemos é, mais uma vez, a história contada pelas metades. E, como se sabe, meia verdade, mentira inteira. Chama a atenção as manchetes, as chamadas das notícias: todas, invariavelmente e reiteradamente, ressaltam os resultados das chuvas, lamentam as perdas materiais e humanas (para em seguida falar sobre qualquer banalidade), louvam a comovente fé e persistência desse tal povo brasileiro, que toma apanha, sofre, perde tudo e não desanima. Povo especialista em levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima. Enfrenta uma enchente aqui, um deslizamento ali: tudo superado, ano que vem tem mais.

Há em toda parte um esvaziamento do conteúdo político desses eventos e a conseqüente naturalização dessas situações. Joga-se a responsabilidade para as chuvas, para a fúria da natureza. Via de regra, a culpa recai sobre as próprias vítimas: afinal, “por que foi morar na beira do barranco?”, “foi morar na margem do ribeirão, queria o que?”, “foi agredir a natureza… a natureza, quando agredida, dá o troco”. Etc., etc., etc. Ou seja, o que se vê é a contingência do risco ser atribuída à “falta de educação” ou “falta de consciência ambiental”, já que as situações de risco são vistas como conseqüência inevitável de práticas predatórias de ocupação dos espaços pelos pobres e da falta de iniciativas na preservação do “meio ambiente”, da “natureza”. Esta, uma vez “desrespeitada”, “dá o troco”.

Do lado do poder público, em geral nas figuras das Coordenadorias de Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros, é assumida uma visão técnica, lançando mão de determinados indicadores (a composição físico-química dos solos, o grau de declividade dos terrenos etc., enfim, o que possa ser mensurado e prescrevido pelo saber técnico) para classificar uma situação como de risco e calcular as probabilidades de que certos eventos indesejáveis venham a ocorrer, tais como deslizamentos, desmoronamentos, inundações, surtos de doenças relacionadas à precariedade das condições de saneamento… A partir desse diagnóstico técnico, os representantes do poder público geralmente aconselham determinadas medidas de prevenção, reparação e mitigação, que, em quase todas as situações incluem a indicação de abandono temporário ou definitivo da área. De maneira geral, os funcionários do poder público também tendem a creditar as situações de risco ambiental a uma conjugação entre a ação de fenômenos naturais e a desinformação e ignorância dos moradores. Assim, a ação do poder público se restringe, quase sempre, a promover campanhas de “educação” e “conscientização” (sic) dos atingidos, por meio de orientações sobre hábitos e cuidados de higiene, instruções sobre locais e formas de construção segura de moradias etc. Muitas vezes o saber técnico, ao tomar uma perspectiva unívoca, oprime e se impõe sobre o saber leigo através de um discurso científico e institucionalizado, consagrado como o discurso racional, relegando assim as outras formas de discurso à clandestinidade, conferindo a estas formas um status de irracionalidade e ignorância. Além disso, o poder público leva a cabo algumas ações de mitigação dos danos, nos momentos mais críticos. A implementação dessas ações (necessárias, mas não apenas) e concepções exerce um poderoso efeito de naturalização e normalização das situações de risco, elidindo a visualização e o enfrentamento dos mecanismos sócio-econômicos e políticos responsáveis pela construção social dessas situações.

A questão é tratada como um “problema ambiental”, noção vaga e inconsistente (embora essencial à ideologia do desenvolvimento sustentável). Muitas vezes, a mesma situação que se mostra problemática para determinados atores, apresenta-se como cômoda ou funcional para outros. Em uma sociedade dividida em classes, como a nossa, as relações de produção e formas de propriedade vigentes implicam a distribuição desigual dos capitais (materiais e simbólicos), o que acarreta a distribuição desigual das possibilidades de êxito nas lutas pela significação e apropriação das condições naturais, situação que denominamos como “injustiça ambiental”. Essa desigualdade ambiental estrutural repõe sistematicamente os conflitos entre os distintos grupos sociais e seus respectivos interesses e projetos de apropriação territorial. Como o território e a sua respectiva atribuição de diferentes projetos e significados por parte da população está sempre em disputa e, por sua vez, a “situação de risco” manifesta-se no território, pode-se dizer, assim, que o “risco ambiental” encerra uma desigualdade territorial.

As diferentes visões e interesses que animam os conflitos ambientais e as situações de risco não resultam de processos aleatórios, mas liga-se a desigualdades sociais objetivas. Numa sociedade capitalista, as formas de propriedade vigentes determinam a primazia da apropriação das condições naturais como condição para a produção de mercadorias com vistas à acumulação de capital. Ou seja, a “necessidade” da acumulação faz com que a espacialização da economia capitalista[1] implique necessariamente a captura das condições naturais como condições de produção de mercadorias.

O espaço urbano não está isento dessa apropriação, que assume características próprias em nossos dias. Em tempos em que a cidade é tratada ao mesmo tempo como mercadoria e empresa, há uma crescente valorização do espaço na “cidade legal”. O planejamento das cidades é um planejamento excludente, que não contempla as classes pobres. Essas, muitas vezes, tendem a habitar as áreas carentes de infra-estrutura urbana, incluindo, evidentemente, as áreas de risco tais como terrenos geotecnicamente inseguros ou próximos a leitos de rios, por exemplo: “[‘a cidade ilegal’] não cabe nas categorias do planejamento moderno/funcionalista, pois mostra semelhança com as formas urbanas pré-modernas”[2]. Portanto, o Plano diretor está desvinculado da gestão urbana, não ultrapassa a dimensão do “plano discurso”, pois não ultrapassa os limites entre teoria e prática, permanecendo assim as áreas de periferia carentes dos equipamentos urbanos de infra-estrutura. Isto, do ponto de vista da política clientelista comumente observada nas cidades brasileiras é funcional, fomentando relações políticas arcaicas, um mercado imobiliário restrito e especulativo e uma forma de aplicação arbitrária da lei, de acordo com uma relação de favor. As obras de infra-estrutura urbana propiciam e sustentam a especulação fundiária, ao invés de promover a democratização do acesso a terra para a habitação. Proprietários de terras e capitalistas das atividades de promoção imobiliária e construção constituem grupos de poder determinantes das realizações orçamentárias das cidades.

Há o contexto de competição interlocal a nível global: as cidades competem entre si para atraírem os olhares dos investidores. Essa nova maneira de conceber a cidade como mercadoria a ser vendida, mas que deve ser gerida como uma empresa e que, para isto, deve contar com uma forte propaganda de modo a suscitar no “citadino” um forte sentimento patriótico[3], baseia-se numa tentativa de se aplicar à realidade brasileira (mais comumente nas grandes metrópoles) um modelo de planejamento importado, com todo um histórico de ineficiência no provimento democrático dos recursos urbanos. Segundo Otília Arantes, esta idéia pode ser assim resumida: “(…) coalizões de elite centradas na propriedade imobiliária e seus derivados, mais uma legião de profissionais caudatários de um amplo arco de negócios decorrentes das possibilidades econômicas dos lugares, conformam as políticas urbanas à medida que dão livre curso ao seu propósito de expandir a economia local e aumentar a riqueza”[4]. É a utilização capitalista do espaço urbano que atribui um valor à propriedade privada da terra e é o fluxo do capital que dá à propriedade da terra urbana um conteúdo econômico. Portanto, o capital promove a existência de duas ordens urbanas: “A cidade formal, das elites e das camadas médias, cidade ‘urbanizada’ onde opera o setor imobiliário formal, ou as formas de produção capitalista da moradia; e a cidade informal, ilegal, irregular, das camadas populares, a cidade ‘desurbanizada’, onde operam os mecanismos informais de acesso à terra […] ou as formas não capitalistas de produção da moradia. A oposição entre essas duas cidades (ou essa cidade partida) se acentua pela permanência de um padrão de urbanização com baixos níveis de investimento público e com alto grau de disputa entre os grupos sociais pelo acesso a esses recursos escassos, sejam de ordem material, sejam de ordem simbólica, permitindo, além da diferenciação das condições de vida, a reafirmação da ‘distinção social’ das elites”[5]. A ausência de alternativas habitacionais, programas verdadeiros de habitação para classes de baixa renda, é o fator que cria o “solo”, o substrato da dinâmica de ocupações ilegais e, digamos, indignas de terras urbanas. Os reflexos de tudo isso estão representados pelo restrito quadro de oportunidades de localização para os mais pobres. Excluídos do acesso aos bens da urbanização e distribuídos pelo espaço segundo uma lógica sistêmica de inclusão/exclusão no mercado de terras urbanas, cada vez mais as pessoas se vêem na contingência de precisarem habitar áreas de risco.

Há, nos últimos tempos, um recorrente sentimento de “consciência de crise”. Nesse sentido, os “problemas ambientais” são tratados como óbvios, já que são todos conhecidos (do saber técnico, do poder público, entre outros, diga-se de passagem, nunca da população ignorante). Acontece que tal caráter de obviedade perde sentido diante das diferentes percepções, pois o que se configura como um risco para uns, para outros, que não o vivenciam, por exemplo, pode não o ser. Ou ainda, conforme aponta Ermínia Maricato[6], a desigualdade urbana frente a um forte mercado imobiliário e, com isso, a existência em grande número de áreas ilegais de habitação, são vistas mesmo uma solução, servindo para valorizar os imóveis inseridos no mercado legal e cumprir um papel que deveria ser do poder público, suprindo alternativas habitacionais para as populações mais pobres.

As pessoas não são iguais quanto ao seu acesso a “bens” ambientais, e essa forma de desigualdade pode ser notada pela observação de fenômenos comuns do meio urbano, como a localização de moradia em terrenos “geotecnicamente inseguros”, tais como encostas. A desigualdade ambiental não existe sozinha. A ela subjaz uma série de outras desigualdades tendo as populações economicamente fragilizadas que arcar com os prejuízos do processo civilizatório moderno em diferentes escalas, como a poluição industrial, ou mesmo a má alocação de suas moradias por serem desprovidas de capacidade econômica de acesso aos terrenos dotados de infra-estrutura básica e localizados em locais seguros.

Os riscos e, por conseguinte, as tragédias, são construídos socialmente, isto é, obedecem a regularidades que dizem respeito à ordem social vigente. Ou seja, construção do risco é um processo social e histórico. O desastre é a expressão mais de uma convivência vulnerável entre os grupos sociais e seu meio. A vulnerabilidade é caracterizada como a possibilidade de um grupo social em antecipar, sobreviver, resistir e se recuperar do impacto de uma ameaça, consistindo isto em uma combinação de fatores sócio-econômicos, políticos, ambientais que determinam o grau a que um evento põe em risco a vida das pessoas. O risco encontra-se localizado no domínio das desigualdades e dinâmicas de vulnerabilização: pelas desigualdades ele é engendrado e ao mesmo tempo as fomenta, formando um círculo vicioso. O que se quer ressaltar são as dinâmicas de vulnerabilização geradas a partir do poder desigual, produzindo uma mobilidade social que também compreende a questão ambiental/territorial, em escala descendente.

As pessoas (e isso também inclui os pobres) produzem seus territórios no dia-a-dia, mas não o fazem em condições de sua escolha, posto que há uma lógica social econômica estrutural subjacente às suas escolhas. O movimento de produção dos territórios urbanos de classes populares orienta-se pelo movimento da acumulação de capital em nível estadual e, pela operação do mercado imobiliário a nível municipal. Processo que é sempre repetido e até incentivado pelas atuação seletiva do poder público na alocação de recursos. Contrariando tais mecanismos, os habitantes dessas periferias da cidade têm que se utilizar de práticas e ações comuns que marcam a longa e vagarosa trajetória de construção das condições de urbanização dos territórios ao mesmo tempo em que desfrutam os benefícios de laços de solidariedade e de uma territorialidade peculiar, marcada pela representação do território como um lugar onde sua identidade se expressa.

Ao contrário do que é propagado nos meios de comunicação de maneira cínica e repercutido por um senso comum desinformado, as situações tidas como de risco e conseqüentemente os resultados adversos, as tragédias, os resultados nefastos dessas situações, resultam da operação de mecanismos objetivos produtores de desigualdades urbanas. As populações de baixa renda são compelidas, pelo mercado imobiliário e pela especulação fundiária, a habitar os terrenos mais baratos, precisamente os mais expostos aos riscos, às degradações ambientais e à carência de infra-estrutura urbana. Além disso, por mediações complexas, a operação de tais mecanismos e as ações e omissões do poder público se reforçam mutuamente, num processo de circularidade funcional que aprisiona as populações de baixa renda, que não dispõem de recursos para se mudarem para áreas ambientalmente mais saudáveis e seguras.

Os moradores atingidos, por sua vez, consideram o risco a partir de uma perspectiva distinta, própria, condizente com seu lugar e sua condição. Eles avaliam e manejam as situações de risco de acordo com um conhecimento prático, que se constitui ao longo da convivência com a situação. Aquilo que Bourdieu chamou de senso de realidade das classes populares. Desenvolvem saberes, “teorias” e percepções a respeito dos fenômenos que os atingem e sobre as probabilidades de que algo de trágico aconteça efetivamente. Além disso, avaliam essas probabilidades e os possíveis prejuízos em relação a um conjunto maior de outros “riscos” a que se vêem sujeitados. Assim, por exemplo, a hipótese bastante incentivada pelos agentes do poder público, de mudança para outro local mais seguro implica, na visão dos moradores, riscos ainda maiores e de conseqüências mais dolorosas, tais como o abandono de uma moradia que foi construída, ao longo de muitos anos, por meio de enormes sacrifícios; a perda dos benefícios materiais e afetivos decorrentes do fato de morar próximo a amigos de muitos anos e parentes; o aumento dos gastos decorrentes de um provável aluguel (e o medo de não conseguir pagá-lo e se ver na situação humilhante de ser posto na rua com a família); a diminuição das chances de obtenção de trabalho remunerado etc.. Orientados por essas percepções, moradores atingidos desenvolvem práticas de manejo da situação de risco, que vão desde ações de prevenção e mitigação com recursos próprios (possivelmente incorporando visões naturalizadoras e fatalistas) às reivindicações de ações do poder público e, em certos casos, à resistência ao deslocamento compulsório.

Se quisermos uma compreensão efetiva dos problemas, objetiva (para além do simples cálculo técnico das probabilidades envolvendo fenômenos naturais), a fim de forjar soluções eficazes para essa mazela que assola as camadas pobres da população, é necessário que se rompa com esse modelo atual de gestão do espaço urbano. Há a necessidade de soluções técnicas para os problemas. Mas, para além dessas, o problema é político. São as opções políticas dos envolvidos e os posicionamentos tomados pelo estado na figura dos governantes que definem os termos do problema: de sua existência e das soluções possíveis. Hoje, isso diz respeito à atuação seletiva do poder público na alocação de recursos, privilegiando áreas nobres da cidade e negligenciando aquelas áreas que são economicamente “menos atraentes”. É preciso forjar políticas que dêem conta de oferecer alternativas de moradia para as classes mais pobres. É preciso compreender melhor o problema e os mecanismos sociais envolvidos na produção dessas situações. Do contrário, a tragédia anunciada se repetirá indefinidamente.

Artigo indicado pelo Autor e originalmente publicado no blogue do NINJA, Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental, vinculado ao Departamento de Ciências Sociais da UFSJ

EcoDebate, 10/01/2012

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