Sertão Mobiliza-se Pelo Direito de Construir Cisternas de Água, por Thiana Biondo

No dia 21 de dezembro, cerca de 10 mil moradores do Sertão brasileiro ^[1] cruzaram a ponte que liga Juazeiro, no estado da Bahia, a Petrolina, no estado de Pernambuco. Agricultores e agricultoras manifestavam-se a favor do convênio entre Governo e a organização Articulação do Semi-Árido Brasileiro (ASA) ^[2], a qual lidera o projeto de criação de cisternas de placas para armazenamento e retenção de água pelos próprios beneficiários, na sub-região brasileira com maior problema de desertificação.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) havia anunciado que o repasse de R$120 milhões para o programa de construção de cisternas de placas não seria mais realizado. Como alternativa, o Governo iria oferecer cisternas de plástico que não condizem com realidade da população e que não seriam construídas pelos próprios cidadãos, mas “doadas” por governos estaduais e municipais. O convênio com a ASA, que existe há mais de uma década, teve sua continuidade ameaçada em finais de dezembro.

A mobilização social pressionou o Governo Federal a reverter a suspensão anunciada. No dia 23 de dezembro, representantes da ASA e do MDS reuniram-se e a continuação do convênio sem intermediação de governos municipais ou estaduais foi garantida pelo menos até abril de 2012. No próximo dia 03, ASA e MDS irão se reunir novamente.

Nas redes sociais, muito se foi discutindo nos últimos dias do porquê do problema em substituir o programa ASA por outro mais dependente das decisões das esferas do poder público local. No Twitter, o teólogo e escritor Leonardo Boff (@LeonardoBoff ^[4]) comentou ^[5], numa série de tweets:

A ASA construiu centenas de cisternas e educou o povo a conviver com o semiarido. A Ministra vai introduzir cisternas de plastico, mexicanas. (…)
Abandona-se um projeto popular levado pelo proprio povo. Se triunfar fica claro o viés tecnocrático do Gov.Dilma sem diálogo (…)
Resolver os problemas dos pobres sem envolver os pobres é erro crasso e não funciona. Temos que denunciar e resistir e obrigar a um dialogo.

Além da possibilidade de tornar moradores locais dependentes de uma tecnologia desconhecida para eles, as cisternas de plástico poderiam virar moeda eleitoral nas mãos de políticos locais, como destaca ^[6] o escritor Frei Betto (@Frei_Betto ^[7]) em seu Twitter.

O fim da parceria ASA-União pode significar a volta do caminhão-pipa dos políticos safados….

A geógrafa Janete Limelo questionou ^[8] a primeira atitude do Governo Federal:

A quem interessa trocar cisternas de alvenaria que custam R$2000, 00 por plástico que custam R$5000,00?? ow.ly/873r8 ^[9] #perguntepradilma

A ASA, composta por 750 organizações da sociedade civil, organiza dois projetos: o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). Com verba Federal, 371.728 cisternas já foram construídas pelos próprios beneficiários, cerca de 2 milhões de brasileiros. O programa de cisternas é reconhecido internacionalmente “como referência de gestão e inclusão social no campo do acesso à água e do direito à segurança alimentar e nutricional das famílias carentes do Semiárido”, como enfatiza o Centro de Formação Mandacaru de Pedro II ^[11].

Turuna Tântalo no blog Soda Cáustica ^[12], lembra que a organização, “[congregando] grupos interessados em subverter a postura de exílio miserável imposta aos povos do semiárido”, surgiu após a 3ª Conferência das Partes da Convenção de Combate à Desertificação – COP3 da ONU, em Recife:

No dia 26 de novembro de 1999, contrariando as expectativas do mundo piedoso com os pobres coitados sem água, gente aliada aos supostos pobres-coitados-sem-água anunciava a festiva e profética Declaração do Semiárido Brasileiro.

Documentário Um Outro Olhar, realizado por ASA Brasil, ” apresentando uma região que não se resume a terra rachada, sede e fome. Mas, que também tem outra face, de produção, prosperidade e solidariedade. isso é possível quando agricultores e agricultoras juntam-se a organizações numa interessante soma de conhecimentos.”

O discurso de que falta água no Nordeste brasileiro foi importante aliado da indústria da seca ^[13], a qual sustentou uma das mais nefastas histórias de relação de poder na política brasileira e a criação do ‘mito’ do nordestino “pobre”, “incapaz” “subdesenvolvido”, o qual perme(ava)ia o imaginário nacional.

Devido a falta de perspectiva, muitos nordestinos “subiram no pau de arara ^[14]” e foram ser peões de obra e domésticas na região Sudeste. A cisterna de placa é um símbolo de uma mudança de narrativa ou como escreve Turuna Tântalo, no blog Soda Cáustica ^[15] “uma mudança de paradigma”:

…é possível viver na caatinga, resgatando e melhorando tecnologias adequadas para o calor intenso, assim como vivem os esquimós no gelo seco do Ártico, assim como vivem os indígenas nas alturas de ar rarefeito dos Andes, assim como vivem os cosmopolitas em meio ao barulho e à multidão da Grande Cidade…..

Silenciosamente, mas obstinadamente, abandonamos o delírio televisivo de que aqui chovesse como chove no sudeste: a gente da terra árida foi despertando para o fato de que não é exatamente água que falta… fomos inventando formas adequadas e eficientes de segurar a rápida água, aprendendo a utilizá-la da melhor maneira e tratando de não profaná-la – como se fosse mercadoria – mas de cuidar dela como se fosse sagrada

Miopia desenvolvimentista

A discussão sobre a parceria entre a ASA e o MDS trouxe à tona também questões sobre a política desenvolvimentisa do governo Dilma. O Vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CMI), Roberto Antonio Liebgott, aponta ^[16] que o crescimento econômico brasileiro tem como base a parceria entre o Estado e grandes corporações, sem incluir cidadãs e cidadãos como atores das transformações sociais:

O ano em que Dilma Rousseff decidiu romper a parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) que previa construir um milhão de cisternas e garantir água aos nordestinos. Ao invés disso, decidiu oferecer cisternas de plástico (PVC), levando lixo ao sertão brasileiro. É a política do “goela abaixo”

Colaborador do Global Voices, Raphael Tsavkko destaca ^[17] o problema de políticas públicas que não inserem moradores locais como agentes de transformação:

Nada contra assistencialismo em si, enquanto políticas emergenciais de curto/médio prazo, o problema é trocar um projeto que emancipa, por políticas de apoio ao retorno do coronelismo e que substituem a autonomia da população e sua independência, dando-lhes dignidade.

Em outro artigo no site do CMI, Liebgott escreveu ^[18]:

Com os olhos voltados para a bandeira do desenvolvimentismo, o governo federal canaliza e concentra todos os esforços e recursos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não permitindo a execução completa dos orçamentos de programas sociais reforma agrária, quilombola, indigenista, segurança alimentar, da criança sendo a maior parte dos recursos contingenciados e utilizados para aumentar o superávit primário. Fartura de recursos para investimentos, para empreendimentos, para financiamento de grandes projetos, penúria para a maioria da população, para quem se destinam precárias ações de assistência em saúde, educação, segurança e algumas políticas compensatórias destinadas através de bolsas.