Aron Belinky: ‘Sociedade civil precisa pautar agenda da Rio+20’

 

Aron Belinky: Sociedade civil precisa pautar agenda da Rio+20

As atenções mundiais devem ter o Brasil como palco já no início de 2012, ano em que a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável volta à cidade do Rio de Janeiro depois de 20 anos. O encontro oficial deve acontecer em apenas três dias, entre 20 e 22 de junho, mas eventos preparatórios para a Rio+20, como já é conhecida a Conferência, estão acontecendo em diversas partes do mundo e devem se intensificar a partir do final de maio no Rio. “Embora não se possa tirar a responsabilidade dos governos, a Rio+20 será o que conseguirmos fazer dela. Nesse sentido, a sociedade civil tem que puxar as discussões e não perder essa oportunidade”, defende Aron Belinky, coordenador de Processos Internacionais do Vitae Civilis (VC), ONG que participa do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 como uma das representantes do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fbons). O Comitê, criado no final de 2010, tem em sua secretaria executiva representantes de várias redes socioambientais, como o Fbons, o Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo Fórum Social Mundial (Grap), a Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), entre outros.

Clima e Floresta – Quais serão os grandes temas discutidos durante a Rio+20?

Belinky – Serão dois grandes temas. O primeiro é economia verde no contexto da erradicação da pobreza e desenvolvimento sustentável. O outro é o quadro institucional de governança para o desenvolvimento sustentável, que não se limita à governança ambiental. O meio ambiente é um dos elementos, mas se espera que se chegue a uma governança que integre as dimensões ambiental, econômica, social, cultural etc. O fato das duas pautas estarem na mesma conferência é muito importante, pois sabemos que falar de economia sem dar direção a ela não dá em nada. Por outro lado, só discutir governança, como no passado, estabelecendo regras, desejos e ambições, mas sem uma maneira tangível de implementação leva a resultados como os da Rio-92, onde pouco foi realmente implementado e muito aquém do que se precisa. Concretamente, o jogo cotidiano das decisões passa muito pela economia e tudo o que se fez até agora sem traduzir o desejado a um direcionamento econômico não aconteceu efetivamente.

Clima e Floresta – O que a Rio+20 tem de mais importante e que a distingue dos demais encontros da ONU dedicados ao meio ambiente e à sustentabilidade?

Belinky – O ponto mais importante é que esta é uma Conferência que junta diversas agendas. Temos visto vários processos acontecendo do ponto de vista da ONU, mas todos muito fragmentados, discutindo clima, biodiversidade, água, trabalho, responsabilidade social. Na Rio+20, todo esse conjunto de coisas será discutido em um processo só. Podemos colocar várias preocupações dentro de uma mesma discussão. Embora essa diversidade de agenda faça que seja um encontro com mais dificuldade em trazer resultados tangíveis, não podemos negar a importância dos processos da ONU para olhar para frente.

Clima e Floresta – Que tipo de resultados, então, são esperados da Conferência?

Belinky – Não se deve esperar resolução para todos os problemas. O que se pode esperar da Rio+20 é que seja deflagrado um debate juntando agendas dispersas e também que seja um ponto de encontro de identificação e definição de agendas para trabalhar nos anos seguintes. Mas para que aponte na direção certa e tenha relevância é necessária a participação da sociedade civil. Se esperarmos apenas a ação governamental, vamos ficar chupando dedo. A sociedade civil tem que colocar uma agenda mais ousada na pauta. A prioridade, no momento, é identificar quais são os grandes encaminhamentos e que possamos nos mobilizar em torno deles.

Clima e Floresta – Nesse sentido, qual será o papel destinado à sociedade civil e como a população pode se engajar?

Belinky – A ONU está ciente da importância de abrir espaço para sociedade civil. Desde a Rio-92 houve processo para certa participação. Hoje grupos têm direito de acompanhar debates. Mas ainda é uma participação limitada. Na Rio+20, parece haver espaço para aumentar essa relevância, mas só na prática vamos saber se isso vai realmente acontecer. Essa participação deverá ocorrer através de ONGs e movimentos sociais, e também do empresariado, que está bastante mobilizado e também é sociedade civil. O desafio é dar transparência para participação do empresário e garantir espaço para raiz da sociedade. Independente disso, a Rio+20 é mosaico de eventos e muitos já estão acontecendo, o que permite a participação de toda a sociedade. Entre eles está o Fórum Social Mundial, em janeiro em Porto Alegre. A Cúpula dos Povos está se organizando. Debates estão acontecendo também na área empresarial, capitaneados por instituições como o Instituto Ethos e o Green Economy Coalition. Há vários mecanismos de participação. Durante a conferência haverá atividades nas quais será importante contar com grande quantidade de gente, marchas pedindo mais atividade governamental, mobilização pelo clima e pela biodiversidade, nas quais as pessoas deverão ir para a rua no Rio e em outras cidades.

Clima e Floresta – O fato da Conferência acontecer no Brasil traz algum diferencial para o país? Como o governo brasileiro tem se preparado para o encontro?

Belinky – Do ponto de vista do evento acontecer no Brasil, ele provoca mobilização, engajamento maior no país do que se fosse em outro lugar. Já ao governo brasileiro se coloca a obrigação de ter lição de casa feita, o que não está acontecendo. Um exemplo é que, se o governo brasileiro estivesse realmente preocupado, não permitiria o que aconteceu com o Código Florestal às vésperas da Rio+20. Com certeza será cobrado por um retrocesso desse tamanho e também em relação à própria agenda da Rio+20. Quando se fala de economia verde, o Brasil é detentor de capital natural único (florestas) e é importante ter capacidade de aproveitar esses ativos e não ficar como ator secundário. Nesse sentido, apesar do discurso favorável, o governo brasileiro está muito aquém do necessário, como em colocar recursos para Rio+20 decolar e dar exemplo em relação a questões como florestas, marco do pré-sal e modelo energético, adotando até agora práticas de desenvolvimento antigo, sem mudanças de paradigma. Dependemos da sociedade civil para cobrar e mostrar o que precisa ser feito.

Entrevista realizada por Maura Campanili e publicada no Clima e Floresta (IPAM) Edição 36 – 12/12/2011

EcoDebate, 16/12/2011

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