Comitês populares denunciam remoções forçadas nas cidades que vão receber a Copa e Olimpíadas
As obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 já provocaram, pelo menos, 21 casos de remoção forçada de moradores em sete capitais, de acordo com o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. O documento, divulgado ontem (12) pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, traz relatos de desalojamentos irregulares em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
Os comitês populares são organizações formadas a partir da união de movimentos sociais, acadêmicos e organizações políticas para fiscalizar e denunciarse abusos e ilegalidades relacionados aos megaeventos esportivos que o Brasil vai receber nos próximos anos.
Segundo o relatório, as ações de desocupação de comunidades e famílias são marcadas pela arbitrariedade. “São aplicadas estratégias de guerra e perseguição, como a marcação de casas a tinta, sem esclarecimentos, invasão de domicílios sem mandados judiciais, apropriação indevida e destruição de bens móveis”. O dossiê estima que até 170 mil pessoas possam ser removidas para dar espaço a empreendimentos de infraestrutura ligados aos eventos esportivos.
Na capital paulista, o levantamento destaca a construção do Parque Linear Várzeas do Tietê, que prevê a abertura de uma avenida entre o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o futuro estádio do Corinthians, em Itaquera (zona leste), arena que abrigará a partida de abertura do Mundial de 2014. De acordo com o documento, mais de 4 mil famílias já foram removidas do local “sem serem consultadas sobre a implantação do parque e sem saber para onde iriam”. Ainda segundo o relatório, na mesma região, mais 6 mil famílias vivem na expectativa de também ter de deixar as casas.
Os depoimentos colhidos pelo comitê popular acusam a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana de usar força excessiva para expulsar moradores da Chácara Três Meninas, área contígua ao parque, sem aviso prévio.
Também na zona leste paulistana, o relatório denuncia o despejo em curso de 2 mil moradores da Favela do Jardim São Francisco. “A população reclama que não há mandado judicial, que não foi incluída em programas habitacionais e que os lotes são legais em virtude do fato de terem direito à concessão de uso especial para moradia”, destaca o texto.
O desalojamento da comunidade está relacionado, de acordo com o relatório, a um projeto de urbanização previsto para ser concluído em 2020. Além disso, a favela também está na região onde será construída o Complexo Viário Jacu-Pêssego, que vai ligar o Aeroporto Internacional de Guarulhos ao Porto de Santos.
No Jardim Paraná, zona norte da capital, o dossiê alerta para o risco de mil das 9 mil famílias que ocupam a área desde 1994 serem removidas para a construção do Trecho Norte do Rodoanel. O documento destaca, no entanto, que “nenhum morador recebeu intimação ou algum comunicado oficial sobre as obras”.
Em nota, a Polícia Militar (PM) de São Paulo rebateu a acusação e garantiu que não participou da remoção de famílias na Chácara Três Meninas. De acordo com a nota, PMs participaram apenas de uma ação de reintegração de posse no Jardim Pantanal, em 2009. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana está aguardando informações da subprefeitura responsável pela área onde teriam ocorrido as supostas desapropriações denunciadas no dossiê dos comitês populares. A Guarda Civil Metropolitana alegou que os agentes apenas dão suporte às operações da Polícia Militar.
Reportagem de Daniel Mello, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 13/12/2011
Nota do EcoDebate: Para acessar o relatório na íntegra, no formato PDF, clique aqui.
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