Diagnóstico dos resíduos sólidos no Brasil, artigo de Antonio Silvio Hendges
[EcoDebate] A versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos disponível para consultas e sugestões no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br) e elaborado com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), faz um diagnóstico da situação dos resíduos sólidos através das informações disponíveis na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), Sistema Nacional de Informação em Saneamento (SNIS), Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), Associação Brasileira da Indústria Química, Associação Brasileira do Alumínio e Ministério das Minas e Energia. O Ano de referência é 2008 e a análise realizada em três ângulos complementares: a) considera o país em conjunto; b) as cinco regiões brasileiras; c) os municípios divididos em pequenos com menos de cem mil habitantes, médios entre cem mil e um milhão de habitantes e grandes com mais de um milhão de habitantes.
O estudo dos materiais recicláveis foi realizado considerando o alumínio, aço, papel, papelão, plástico e vidro. As quantidades produzidas foram calculadas utilizando-se os dados da composição gravimétrica média do Brasil calculada através da média de 93 estudos de caracterização física realizados entre 1995 e 2008. A tabela abaixo demonstra a estimativa da composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil em 2008:
| Resíduos | Porcentagem | Toneladas/dia |
| Materiais recicláveis
metais aço alumínio papel, papelão e tetra pak plástico total plástico filme plástico rígido vidro |
31,9 %
2,9 % 2,3 % 0,6 % 13,1 % 13,5 % 8,9 % 4,6 % 2,4 % |
58.527,40
5.293,50 4.213,70 1.079,90 23.997,40 24.847,90 16.399,60 8.448,30 4.388,60 |
| Matéria orgânica | 51,4 % | 94.335,10 |
| Outros | 16,7 % | 30.618,90 |
| Total | 100,0 | 183.481,50 |
FONTE: Plano Nacional de Resíduos Sólidos (IBGE).
A coleta é o principal instrumento de gestão dos resíduos, sendo que nas áreas urbanas o índice é de 90%, mas nas áreas rurais é de apenas 33%. Há um aumento na quantidade coletada em todo o país, mas também da produção total e individual produzida. A Região Sudeste apresenta discrepância nos índices, provavelmente por falha metodológica na coleta dos dados.
| Unidade de análise | Resíduos coletados
(ton/dia) |
Produção por habitante (kg/hab/dia) | ||
| 2000 | 2008 | 2000 | 2008 | |
| Brasil | 149.094,30 | 183.481,50 | 1,1 | 1,1 |
| Região Norte | 10991,40 | 14.637,30 | 1,2 | 1,3 |
| Região Nordeste | 37.507,40 | 47.203,80 | 1,1 | 1,3 |
| RegiãoSudeste | 74.094,00 | 68.179,10 | 1,1 | 0,9 |
| Região Sul | 18.006,20 | 37.342,10 | 0,9 | 1,6 |
| Região Centro Oeste | 8.495,30 | 16.119,20 | 0,8 | 1,3 |
FONTE: Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Datasus e IBGE).
A coleta seletiva aumentou 120% entre os anos 2000 e 2008 com 994 municípios (18% do total) principalmente das regiões Sul e Sudeste que desenvolvem programas neste sentido. No entanto, a quantidade reciclada através dos programas formais precisa ser ampliada considerando-se que a participação é pequena no total dos resíduos recuperados. Das 9.817,8 toneladas de metais reciclados, somente 72,3 ou 0,7% foi recuperada através dos programas oficiais. Papel e papelão foram reciclados 3.827,9 toneladas, sendo 285,7 ou 7,5% de projetos institucionais; os plásticos foram 962 mil toneladas recicladas, sendo 170,3 mil ou 17,7% de projetos institucionais e o vidro teve 489 mil toneladas recicladas com 50,9 mil ou 10,4% através dos programas oficiais. A divisão em dois grupos de acordo com o percentual de reciclagem mostra que o alumínio/aço/papel/papelão tem 35% dos resíduos reciclados e o plástico/vidro 20%.
Em relação ao destino final dos resíduos, 90% são destinados para aterros sanitários, aterros controlados e lixões. Os 10% restantes são distribuídos entre compostagem, unidades de triagem/reciclagem, incineração, vazadouros em áreas alagadas e outros destinos ou locais não fixos. O tratamento ainda é bastante precário, sendo realizada a compostagem de 1,6% (1.509 t/dia) do total dos resíduos orgânicos coletados (94.335,1 t/dia). São 211 municípios, principalmente em Minas Gerais com 78 unidades e Rio Grande do Sul com 66 unidades que possuem programas de compostagem. Há também um aumento significativo de 120% nos resíduos encaminhados para aterros sanitários e uma diminuição de 18% na disposição em lixões entre 2000 e 2008. O maior crescimento na disposição em aterros sanitários foi nos municípios pequenos e médios, sendo que os grandes em muitos casos transferiram os seus resíduos para os municípios menores, principalmente por falta de espaços para a disposição.
No entanto, somente 29% dos municípios utilizam aterros sanitários, sendo que 71% ainda utilizam aterros controlados e lixões. Foram identificados 2.906 lixões distribuídos em 2.810 municípios, sendo 98% nos municípios de pequeno e médio porte e 57% na Região Nordeste. Os aterros controlados são 1.310 unidades em 1.254 municípios e 60% na Região Sudeste. Os aterros sanitários são 1.723 principalmente nas regiões Sul (805 unidades) e Sudeste (645 unidades). O total de resíduos encaminhados para lixões no Brasil é de 50,5% (92.658,15 ton/dia).
Foram identificados 20 consórcios públicos organizados para o manejo dos resíduos sólidos que abrangem 176 municípios das regiões Sul, Sudeste e Nordeste e que atendem uma população de 4,5 milhões de habitantes. Dos municípios participantes, 166 são pequenos e 10 médios e cada consórcio atende em média 134.068 habitantes. Quanto à disposição final dos resíduos, 99 municípios encaminham para lixões, 16 para aterros controlados, 45 para aterros sanitários e 16 utilizam outras formas como compostagem e unidades de triagem, reciclagem e reaproveitamento. O Estado com maior número de consórcios para a gestão dos resíduos sólidos é o Ceará que tem 11 grupos cadastrados.
Em relação aos custos, os gestores têm dificuldades para estimar os recursos financeiros necessários, principalmente dos tipos de serviços e resíduos específicos, sendo os cálculos realizados de forma agrupada. Os valores da tabela abaixo são baseados na média dos dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) que utiliza amostras populacionais para o cálculo das informações e não a totalidade dos municípios do país. Os valores estão em reais por tonelada de resíduos dispostos em aterros sanitários (R$/t).
| Ano | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 |
| Todas operadoras | 19,79 | 21,83 | 25,40 | 30,71 | 30,63 | 41,37 |
| Empresas privadas | 21,06 | 21,83 | 26,34 | 32,11 | 29,59 | 39,60 |
| Prefeituras/SLU* | 16,63 | SI | 8,47 | 23,04 | 42,27 | 20,02 |
| Consórcios | SI | SI | 15,85 | 17,25 | 37,27 | 46,16 |
| Outros | SI | SI | SI | SI | 37,01 | 39,60 |
SLU: Serviços de Limpeza Urbana.
SI: Sem Informações.
FONTE: Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Ministério das Cidades).
Em todo o período, o custo médio da disposição final em aterros sanitários considerando-se todas as operadoras foi de R$ 28,30/t. Em 2008 este valor foi de R$ 40,37/t, sendo R$ 43,60/t cobrado pelas empresas privadas, R$ 20,02/t o custo das prefeituras e R$ 46,16/t o custo dos consórcios públicos. Quanto aos custos unitários por habitante, em 2008 nos pequenos municípios foi de R$ 54,25/t, nos médios R$ 35,46/t e nos grandes R$ 33,06/t. As discrepâncias nos cálculos são devidas às dificuldades de quantificar claramente os custos dos serviços, principalmente pelas prefeituras e serviços de limpeza urbana dos municípios.
A partir do diagnóstico realizado, são feitas algumas recomendações que certamente contribuirão para uma melhor gestão dos resíduos sólidos no Brasil. Em relação à coleta regular e seletiva:
– Desenvolver programas de coleta regular em áreas rurais;
– consolidar a coleta seletiva em grandes municípios e expandir estes programas para os municípios médios;
Quanto à coleta de dados:
– Detalhar as informações sobre produção de materiais e geração de resíduos de forma a superar as inconsistências dos sistemas de informações;
– aprimorar as informações sobre a reciclagem pré consumo e materiais recicláveis recuperados através da coleta informal;
– promover estudos específicos sobre os custos da gestão dos resíduos sólidos urbanos, comparando os sistemas públicos e privados em municípios de diferentes tamanhos.
Quanto aos processos de tratamento através da compostagem:
– Adequação dos critérios técnicos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos, estabelecendo níveis diferenciados de exigências em função da quantidade de resíduo orgânico tratado através de compostagem;
– campanhas de educação ambiental de conscientização popular para a separação dos resíduos orgânicos;
– coleta seletiva dos resíduos orgânicos.
Quanto à disposição final dos resíduos e rejeitos:
– Concentração de esforços na erradicação dos lixões com o foco nos municípios de pequeno porte, incentivando-se a formação de consórcios públicos para a destinação final ambientalmente adequada;
– Incentivos aos municípios que utilizam aterros controlados para construírem aterros sanitários ou participarem em consórcios que utilizem aterros sanitários e formas ambientalmente adequadas de destinação dos resíduos e rejeitos.
Antonio Silvio Hendges, articulista do EcoDebate, é Professor de Biologia; Agente Educacional; assessoria em tendências ambientais, resíduos sólidos e educação ambiental. Email: as.hendges@gmail.com
EcoDebate, 17/11/2011
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