Ibama fecha fornos de carvão irregulares no Rio Grande do Sul

O Ibama, em ação conjunta com o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (DEFAP/SEMA), está na região oeste do estado desde domingo (13/11) no bioma Pampa, onde já flagrou 20 fornos queimando carvão vegetal oriundo de espécies nativas de forma irregular.

As ações de fiscalização se concentram nos municípios de Santiago, Itacurubi, Unistalda, Bossoroca e arredores e devem prosseguir nos próximos dias. A região é considerada única e lá estão presentes as florestas de pau-ferro, também chamado de Urunday. Até o momento, 14 autos de infração foram aplicados, somando mais de R$ 185 mil em multas, e 15 fornos já foram destruídos.

De acordo com o chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama/RS, Régis Fontana Pinto, os produtores obtêm alguns alvarás de corte de espécies nativas com o licenciamento florestal para limpeza de campo nos municípios e no estado e, com a lenha obtida, passam a produzir o carvão.

Neste processo, explica Régis, pelo menos três ilegalidades foram constatadas:

a) A falta de licenciamento ambiental para operar os fornos, (a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM – isenta o licenciamento, mas nenhum produtor procura o órgão para abrir o processo administrativo e obter o certificado de isenção).

b) Os produtores transformam a lenha nativa em carvão mas não informam a transformação no sistema eletrônico (Documento de Origem Florestal – DOF) e passam a esquentar novos cortes de vegetação nativa com as quantidades que permanecem visíveis no sistema (ou queimam lenha nativa dizendo que é eucalipto e acácia).

c) Os detentores dos alvarás de corte (licenciamento florestal) cortam bem mais do que poderiam. “No descapoeiramento, pressupõe-se que vegetação arbustiva e pequenas árvores serão cortadas, mas não é o que acontece no local”, argumenta Régis. “Grandes árvores são derrubadas, inclusive o pau-ferro, espécie ameaçada de extinção.”

No município de Itacurubi (distante 413 quilômetros da Capital), a situação é grave. A fiscalização flagrou um grupo de lenhadores que se utilizavam de um alvará de corte vencido para destruir uma floresta de pau-ferro e produzir carvão. De acordo com Régis Fontana Pinto, cerca de 13 hectares da propriedade foram embargados, restando lenha, carvão e equipamentos apreendidos. “A situação se repete em várias propriedades da região e serão averiguadas pela equipe do DEFAP ao longo da ação.”

Além das multas, foram apreendidos um trator, 65,41 m³ de carvão, 121 mst de lenha (metro estéril, com que se mede rusticamente o volume que a lenha ocupa quando está empilhada), combustível e quatro motosserras.

Segundo Régis, outra sanção aplicada é a destruição dos fornos não passíveis de regularização que estão em Área de Preservação Permanente (APP) ou ultrapassam o número de fornos licenciáveis por propriedade.

Maria Helena Firmbach Annes, Ibama/RS
Fotos: Régis Fontana Pinto/Ibama

EcoDebate, 17/11/2011

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