Resíduos Sólidos e Tecnologia, artigo de Antonio Silvio Hendges
[EcoDebate] A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010) estabelece diversos princípios, instrumentos, diretrizes e metas para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil. Em 2010 o Brasil produziu 61 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, sendo que aproximadamente 43% não receberam nenhum tratamento ou destinação adequada. Cerca de 20% dos municípios brasileiros adotam sistemas de coleta seletiva, mas em torno de 75% destinam os resíduos para lixões e aterros que comprometem o ambiente e a saúde coletiva. Os aterros sanitários praticamente não tratam os gases da decomposição e inviabilizam o aproveitamento adequado destes como combustíveis.
Com as adequações exigidas pela nova legislação, ações como a redução, reutilização, reciclagem, coleta seletiva, responsabilidade compartilhada, logística reversa e destino ambiental correto são fundamentais ao gerenciamento dos resíduos e a erradicação dos lixões prevista para 2014. A participação de cooperativas e associações de trabalhadores com materiais recicláveis e reutilizáveis e a geração de trabalho, renda e fontes de negócios através da valorização dos resíduos sólidos são incentivados, transformando-os em insumos de novas cadeias produtivas. Metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final dos resíduos devem ser estabelecidas.
Para que a realidade dos resíduos sólidos no país seja adequada às exigências da política nacional deste setor, os administradores públicos ou privados precisam buscar tecnologias que possam dinamizar a organização e execução das atividades relacionadas ao gerenciamento correto e eficiente da grande variedade de resíduos descartados. Tecnologias sociais capazes de desenvolver a interação comunitária como a educação ambiental em todos os setores sociais e produtivos, a valorização dos catadores através do associativismo, cooperativação e organização socioprodutiva, a capacitação gerencial, administrativa e financeira dos agentes públicos e privados responsáveis pelas diversas etapas necessárias são indispensáveis.
É também fundamental no gerenciamento dos resíduos sólidos a adoção de tecnologias capazes de realizarem com eficiência técnica os diversos processos desde a separação, seleção, tratamento, reintrodução nas cadeias produtivas e destino ambiental adequado dos rejeitos. Entre os instrumentos econômicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos está a possibilidade de destinação de recursos para pesquisas relacionadas às tecnologias limpas, desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresariais voltados para a melhoria dos processos produtivos e reaproveitamento dos resíduos, aquisição de máquinas e equipamentos, atividades de inovação e desenvolvimento no gerenciamento dos resíduos sólidos (Lei 12.305/201, artigo 42, incisos VII e VIII; Decreto 7.404/2010, artigo 81, incisos I e II).
Tecnologias óticas para classificação automática e triagem dos resíduos residenciais e industriais, geração de combustíveis derivados de resíduos (CDR), compostagem e produção de adubos orgânicos, aproveitamento energético dos gases da decomposição, plasma térmico, uso das cinzas da combustão dos resíduos na construção civil e indústria cerâmica e outras tecnologias já consolidadas ou em desenvolvimento, são essenciais para que a União, os Estados e os Municípios consigam executar os respectivos planos de gerenciamento e incentivarem a dinamização da economia e das oportunidades de negócios relacionadas ao reaproveitamento, reciclagem e reintrodução dos resíduos sólidos em novas cadeias produtivas.
Antonio Silvio Hendges, articulista do EcoDebate, é Professor de Biologia; Agente Educacional no RS; Assessoria em tendências ambientais, resíduos sólidos e educação ambiental. Email: as.hendges@gmail.com
EcoDebate, 20/10/2011
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Olá Antonio,
Lixo é um problema de baixa tecnologia. O problema ocorre pela mistura dos diversos materiais e começa a se resolver, não misturando.
O desafio do século XXI na gestão de resíduos não é o desenvolvimento de tecnologias que façam “desaparecer”os resíduos mas:
Diminuir a produção de objetos e distribuí-los melhor
Parar de produzir objetos que não possam ser recuperados;
Produzir objetos duráveis e que possam ser compartilhados (menos carros mais veículos de transporte coletivos), o que contraria a lógica econômica
Tratar os resíduos como recursos; portanto que possam ser prioritariamente reciclados e recuperados, evitando gastos materiais, energéticos e efluentes nos processos de extração e transformação de matérias primas;
Priorizar os investimentos dos semopre escassos recursos na coleta seletiva da fração seca e na recuperação da fração compostável que dá os maiores retornos seja na emissão de GEE, seja no aproveitamento energético, seja nos impactos sociais positivos (menos gastos orçamentários, significativa geração de postos de trabalho, etc)
Ficar atento ao canto da sereia dos incineradores e congêneres: não é possível servir a dois senhores.
A proposta e a política são bem legais, consisas e vão ao encontro da novas medidas ambientais que os Estados nacionais tem produzido, no entanto quase nada disso é aplicado, vide os resultados produzidos desde a declaração da lei.
Assim, o discurso continua bonitinho, os políticos e o setor empresarial saem bonito na foto para mostrar como tem sido bons alunos na questão ambiental, mas na prática, nada acontece.
Propor melhorias ambientais passa pela reformulação do Estado protecionista e da separação entre o público e o privado, antes disso nada pode ser feito, já que os donos do poder público são os mesmos donos do poder privado e em uma país como o Brasil, a defesa dos interesses individuais vem antes de qualquer coisa.
Mantenho um blog que discute muito das questões ambientais: na-beirada.blogspot.com