Belo Horizonte: Comunidade Dandara luta contra ameaça de despejo

“Despejo não. Com Dandara eu luto!” É assim que organizações sociais e ativistas nacionais e internacionais mostram apoio à Comunidade Dandara, localizada no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte, Minas Gerais. As cerca de mil famílias que vivem na área estão ameaçadas de despejo por ordem judicial de reintegração de posse expedida no dia 27 de setembro pelo juiz da 20ª Vara Cível.

O clima agora no local é de apreensão. Joviano Mayer, advogado e membro da coordenação da Comunidade Dandara, comenta que ficou surpreso com o mandado, já que estava em curso o processo de negociação com a Construtora Modelo, que reivindica a posse da área. De acordo com ele, a comunidade está apreensiva com a possibilidade de a Polícia Militar cumprir o mandado nos próximos dias.

Se o ato se concretizar, cerca de 5 mil pessoas, incluindo crianças e idosos, serão despejadas e não terão para onde ir. “Será um massacre anunciado por inércia do poder executivo”, afirma. Isso porque, segundo ele, várias famílias já anunciaram que não deixarão as casas. “Muitas pessoas dizem que só sairão mortas. Mais de 90% das casas de lá são de alvenaria, ou seja, as pessoas se endividaram, deram a vida para construir a casa”, comenta.

A comunidade surgiu no dia 9 de abril de 2009 no bairro Céu Azul, região da Pampulha, em Belo Horizonte. Joviano revela que o terreno ocupado pela comunidade estava abandonado há mais de 30 anos. Em nota à sociedade divulgada na última segunda-feira (10), as Brigadas Populares e a Rede de Solidariedade à Ocupação Dandara revelaram que a área não cumpria a função social há mais de 40 anos e possuía uma dívida de Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) superior a 5 milhões de reais.

“Neste contexto, por aplicação do texto constitucional (art. 5, inc. XXIII c/c art. 182) e da legislação ordinária (ex.: Lei n°. 10.257/2001 – Estatuto das Cidades), caberia a desapropriação do terreno pelo Município ou pelo próprio Estado, mediante indenização, para fins de contemplação das famílias que moram na Comunidade Dandara”, explicaram em documento as organizações ligadas à Comunidade.

Joviano, por sua vez, lembra que desde o início da ocupação a principal reivindicação das famílias é a mesma: desapropriação do terreno para fins de interesse social. Entretanto, de acordo com ele, o impasse persiste sem que as autoridades municipais e estaduais interfiram no processo e busquem uma solução pacífica. “A negociação foi inviabilizada por conta da postura da construtora e não houve nenhuma intermediação das autoridades”, comenta.

Segundo as organizações ligadas à Comunidade, a negociação não seguiu adiante por conta da “intransigência” da Construtora Modelo, que exigia a saída de todas as famílias do terreno para a construção de prédios na área. De acordo com Joviano, a comunidade até aceita a proposta de verticalização parcial do terreno com a condição de que as famílias não sejam retiradas do local. “A comunidade conseguiu demonstrar que é tecnicamente possível o remanejamento parcial das famílias, mas a empresa não quer isso”, afirma.

Com Dandara eu luto

As famílias da Comunidade Dandara não estão sozinhas na luta contra o despejo. Uma Campanha Internacional de Solidariedade à Comunidade Dandara convida militantes e apoiadores da ocupação a publicar fotos nas redes sociais com o cartaz “Despejo não. Com Dandara eu luto!” Os interessados em participar da Campanha devem tirar uma foto com o cartaz e assinar com nome, data e local da fotografia, de preferência em áreas onde se identifique o país facilmente. A foto deve ser publicada nas redes sociais e enviada para comdandaraeuluto@gmail.com.

Joviano Mayer, integrante da coordenação da Comunidade Dandara, explica que a ideia é “chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a força que a Comunidade tem”. De acordo com ele, a comunidade já recebeu apoio de pessoas da Austrália, do Canadá, e de países da Europa e da América Latina. “Que as autoridades mineiras vejam a repercussão e saiam da postura de inércia e omissão”, espera.

Outras ações também estão programadas para os próximos dias. No domingo (16), haverá um Abraço Solidário contra o Despejo a partir das 15h na Comunidade Dandara. Na quinta-feira (20), famílias da comunidade e apoiadores realizarão uma Grande Marcha: Despejo Não. Com Dandara eu luto. A ação sairá da Comunidade rumo ao Fórum Lafayette, onde ocorrerá uma Audiência de Conciliação designada pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual. A audiência faz parte da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública Estadual em defesa da Comunidade Dandara.

Para mais informações, acesse: http://www.brigadaspopulares.org/ ou http://www.ocupacaodandara.blogspot.com/.