Política climática: Fim da linha para o Protocolo de Kyoto?

Nesta sexta-feira, terminou mais um encontro preparatório para a conferência anual das Nações Unidas sobre mudança climática que começa no fim de novembro em Durban, na África do Sul.

A reunião foi no Panamá, e mais uma vez, os sinais foram desanimadores para aqueles que torcem por um acordo para cortar emissões de gases que provocam o efeito estufa e dessa forma limitar o aquecimento da Terra nas próximas décadas.

Os dilemas continuam os mesmos – países ricos insistem em abandonar o Protocolo de Kyoto, exigem compromissos formais e mensuráveis dos grandes países em desenvolvimento (leia-se China e Índia), enquanto os países mais pobres insistem em manter Kyoto e exigem maiores investimentos para adaptar-se às mudanças do clima e se desenvolver de forma limpa.

Para complicar mais um enredo que já vem complicado desde 2009, na malfadada reunião de Copenhague, o mundo mais uma vez parece estar à beira de uma recessão de proporções históricas.

 

Isso importa por vários motivos, mas vou me concentrar em apenas dois:

1. Dinheiro. A expectativa de países pobres e em desenvolvimento, segundo o princípio acertado durante a Rio 92 de “responsabilidade histórica” (a responsabilidade é de todos, mas aqueles que mais poluíram têm que arcar com consequências maiores), é de novos financiamentos. O problema é que até o momento não se chegou perto de qualquer acordo a valer a partir de 2013, quando acabam os últimos compromissos assumidos (de 2010 a 2012).

E que governo quer liberar novos fundos enquanto enfrenta desemprego e estagnação domesticamente?

2. O Protocolo de Kyoto. O único acordo internacional criado para combater as mudanças do clima vence no fim do ano que vem. Isso significa que, enquanto a ciência reforça cada vez mais a necessidade de se tomar medidas para coibir a emissão de gases do efeito estufa, o mundo – como um todo – caminha na direção oposta. E que político vai considerar adotar metas que poderiam ser classificadas pela oposição de “rédeas ao crescimento econômico”?

O problema é que os Estados Unidos não ratificaram Kyoto, o que significa que só os outros países industrializados é que até hoje têm a obrigação internacional de reduzir as suas emissões. Ninguém, entre eles, quer que a situação continue assim. O Japão quase parou as negociações em Cancún, no ano passado, ao dizer que estaria fora de um segundo período de compromisso sob Kyoto, voltando atrás relutantemente.

Até o momento, só a União Europeia aceita incluir as propostas de cortes de emissão apresentadas voluntariamente em Cancún em um documento formal. Mesmo assim, só se for com salvaguardas para evitar que fiquem presos a um acordo praticamente sozinhos entre os industrializados.

A Austrália e a Noruega apresentaram no Panamá uma nova proposta de acordo que na prática acaba com Kyoto, criando um novo acordo a ser assinado em 2015, mas que já começaria a ser operacionalizado em Durban, com a oficialização das metas de redução apresentadas voluntariamente no ano seguinte.

Com isso, cada país teria até 2018 para aprovar e instrumentalizar o acordo internamente. Até lá, todos torcem, a crise já terá passado.

O único problema é saber como convencer os países em desenvolvimento a aceitar jogar Kyoto no lixo e recomeçar a partir do (pouco) que existe.

O embaixador argentino Jorge Arguello, em nome do grupo dos países em desenvolvimento (G77 + China) disse, no Panamá, que “o único resultado significativo para Durban é a continuação de Kyoto”.

Será que Durban vai marcar o fim de Kyoto ou o fim das negociações como um todo? Ou qual será a terceira via?

Análise de Eric Camara, publicada no blogue Planeta e Clima, da BBC Brasil.

EcoDebate, 11/10/2011

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