Maioria das obras preparatórias à Belo Monte ainda não foi realizada
Relatório do consórcio responsável pela usina mostra que sequer saiu do papel grande parte das providências exigidas pelo Ibama; MPF/PA recomenda à comissão de licenciamento do Ibama que licença não seja expedida sem o cumprimento dessas providências
A maioria das obras obrigatórias para reduzir impactos sociais e ambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte não está finalizada ou sequer saiu do papel, aponta relatório da Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio de empresas responsável pela usina. O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que solicitou o levantamento à Nesa, recebeu o documento nesta terça-feira, 24 de maio.
Desde abril o MPF/PA tentava, sem sucesso, obter essas informações. Procuradores da República no Pará também solicitaram à Nesa que, juntamente com as informações, o consórcio encaminhasse fotos das obras já em andamento. A Nesa, no entanto, não enviou nenhuma imagem.
O governo federal estima que cerca de 100 mil pessoas migrarão para a região atraídas pelos empregos gerados pela obra, mas grande parte das obras preparatórias, como construção ou ampliação de escolas, tem previsão de entrega só para dezembro de 2011 e outras para 2012.
Recomendação – A preocupação do MPF/PA é de que, a exemplo do que já aconteceu em etapas anteriores do processo de licenciamento, as exigências sociais e ambientais sejam ignoradas. Para evitar que isso ocorra, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, que atua em Altamira, e Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta, de Belém, enviaram nesta quarta-feira, 25 de maio, recomendação aos integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando que eles não emitam a licença de instalação para o empreendimento enquanto não forem cumpridas as ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto – as chamadas condicionantes.
O último documento de trabalho dos técnicos do Ibama sobre o andamento das ações antecipatórias – nas áreas da saúde, educação e saneamento – e sobre o atendimento das condicionantes mostra que a situação na região de Altamira continua muito precária. O material aponta que 59% dos planos, programas e projetos não foram concluídos.
Veja aqui a resposta da Nesa sobre situação das obras preparatórias e aqui a recomendação à Comissão de Licenciamento Ambiental do Ibama.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
EcoDebate, 27/05/2011
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Acredito imprtante que os Procuradores Felìcio Pontes Junior e Ubiratan Cazetta lembrassem dos Requerimentos e Processos em andamento referentes à contaminaçao por agrotòxicos utilizados para desmatamento de àreas da floresta amazònica na regiao da Terra do Meio que se encontra ainda contaminada com presença do NUFARM 2,4-D adulterado com outro produto cujos efeitos sao semelhantes aos do “Agente Laranja”. Este produto poderia ser o Paraquat ou o Roundup ou o Gramoxone. Estes produtos permanecem no solo e nas àguas por muitos anos. A Terra do Meio ( nos Municìpios de Sao Félix do Xingu e de Altamira) se encontra entre os rios Xingu e Iriri e nela estao vàrias cabeceiras cujos rios desaguam seja no rio Xingu como no rio Iriri e Curuà ( afluentes da margem esquerda do rio Xingu). Padre Angelo Pansa- Delegado ICEF (International Court of the Environment Foundation).