Carta de Belém em defesa dos rios, da vida e dos povos da Amazônia
Participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia” lançam a Carta de Belém em defesa dos rios, da vida e dos povos da Amazônia.
CARTA DE BELEM
EM DEFESA DOS RIOS, DA VIDA E DOS POVOS DA AMAZÔNIA
Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, após ouvir professores e pesquisadores de importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11 mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média, investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte.
Após ouvirem o procurador do MPF falar sobre a arquitetura de uma farsa jurídica: falta de documentação, oitivas indígenas que nunca existiram, licenças inventadas e ilegais, estudos de impacto incompletos e que não atendem as exigências sociais, ambientais e da própria legislação.
Após ouvirem o povo akrãtikatêjê (Gavião da montanha), relatando a luta que até hoje travam contra a Eletronorte, que os expulsou de suas terras quando a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída, tendo sua cultura seriamente ameaçada, enfrentando doenças e problemas sociais que antes não conheciam. Mostrando que sua luta já dura mais de 30 anos, e que até hoje não conseguiram sequer direito a uma nova terra.
VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!
Após ouvirem os movimentos e organizações sociais denunciarem que os povos do Xingu, agricultores, ribeirinhos, pescadores, indígenas, extrativistas, entre outros grupos, estão sendo criminalizados e simplesmente ignorados. Situação reconhecida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que solicitou ao governo brasileiro que pare a construção de Belo Monte enquanto os povos indígenas não forem ouvidos.
Dion Monteiro, deputado Edmilson Rodrigues, senadora Marinor Brito, Guilherme Carvalho e Francisco Del Moral, debatem sobre os modelos energéticos e políticas de desenvolvimento para a Amazônia”
Após verem os exemplos históricos dos grandes projetos na Amazônia, inclusive exemplos mais recentes como o das hidrelétricas no rio Madeira, onde foi verificado desde o não cumprimento dos direitos trabalhistas, até mesmo trabalho escravo, levando os trabalhadores a se rebelarem contra a opressão que vinham há muito tempo sofrendo.
Afirmam que a UHE Belo Monte não tem nenhuma sustentabilidade social, econômica, ambiental, cultural e/ou política, por isso representa uma insanidade.
Afirmam que o governo brasileiro trata hoje Belo Monte de forma obsessiva, irracional, movido unicamente pela necessidade de atender a interesses políticos e econômicos, em especial os das grandes empreiteiras.
Leitura da carta ao participantes. Entre os presentes, a antropóloga Sônia Magalhães, Antonia Melo (MXVPS) e Felício Pontes (MPF/PA)
Afirmam que é possível impedir a construção da UHE Belo Monte, defendendo os rios, a floresta, as populações rurais e urbanas, a vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.
Diante disso, os participantes deste seminário assumem os seguintes compromissos:
– Fortalecer uma grande frente contra o barramento dos rios da Amazônia;
– Fortalecer o movimento contra Belo Monte, inclusive criando novos comitês;
– Cobrar um grande debate no senado federal, com a presença dos senadores e povos do Xingu.
BELO MONTE NÃO!
TERRA SIM!
VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE!
VIVA OS RIOS DA AMAZÔNIA, VIVOS PARA SEMPRE!
Belém, 12 de abril de 2011.
Colaboração de Elen Pessôa/Rogério Henrique Almeida/Dion Monteiro para o EcoDebate, 14/04/2011
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Há muito mais mistérios por trás da insistência do Governo Dilma (além do compromisso com Lula) em levar adiante a construção da UHE Belo Monte, do que supõe a nossa incredulidade. É realmente incompreensivel que depois de tantos argumentos já apresentados demonstrando que o empreendimento não se justifica em nenhum aspecto, que o Governo ainda insista qual criança birrenta e mimada. A diferença é que além dos pontos negativos estão em jogo alguns bilhões de Reais do dinheiro público generosamente oferecido aos comparsas via BNDES, BB, etc.Isso em plena segunda década do século XXI. Não à insanidade da construção de Belo Monte.