Fiscais resgatam 24 trabalhadores de condições análogas a de escravo em Várzea Grande, MT
Grupo atuava em casas de shows e bares na região central do município mato-grossense. Calculadas, verbas rescisórias devidas alcançaram o montante total de aproximado de R$ 331 mil
Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) resgataram 24 trabalhadores de condições análogas a de escravo, entre os dias 18 e 19 de novembro passado. Eles atuavam em bares e casas de shows na região central do município de Várzea Grande (MT). Calculados, os valores das verbas rescisórias devidas aos resgatados ultrapassou o montante de R$ 330 mil.
Segundo relatório efetuado pelos fiscais que participaram da ação, entre as irregularidades encontradas constam a submissão a jornadas exaustivas, precariedade e falta de segurança nos alojamentos. Esta última constatação ensejou a interdição de um dos alojamentos.
O alojamento da casa de show interditada não tinha mínimas condições de segurança e saúde, uma vez que era de pequena dimensão, sujo, sem ventilação e não apresentava qualquer medida de proteção contra incêndios. As instalações sanitárias eram igualmente precárias e, e embora realizassem apresentações diárias os trabalhadores não tinham registro na Carteira de Trabalho.
Ainda conforme consta do relatório, os empregados recebiam por show e mais comissão sobre venda a de bebidas cujos valores eram trocados por mercadorias fornecidas pelo próprio empregador tais como gêneros alimentícios, bebidas e fumo, a preços “superfaturados” sujeito a uma jornada de trabalho exaustiva uma vez que ficava à disposição do empregador por cerca de 24h ininterruptas, sem direito aos descansos legais.
O superintendente do Trabalho e Emprego no Mato Grosso, Valdiney Arruda, destacou situação de degradação a qual o grupo de trabalhadores estava submetido e o custo social deste tipo de exploração:
“Os trabalhadores que exercem atividades nesse setor sujeitam-se a situações como esta por necessidade ou mediante coação. Não há dados fidedignos que possam revelar o tamanho do custo social gerado por essa forma de exploração que atinge os princípios da dignidade da pessoa humana”.
MTE – Combate o trabalho escravo com o fim de erradicá-lo por meio de ações fiscais coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), em focos previamente mapeados, regularizando os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados em situação de exploraçãoe libertando-os da condição de escravidão.
Erradicação – Entre janeiro e setembro deste ano foram realizadas nove operações para erradicação do trabalho escravo, no Mato Grosso, o que resultou no resgate de 53 trabalhadores e no pagamento de R$ 223,9 mil reais em indenizações.
No mesmo período, em todo o Brasil, foram realizadas 69 operações que resultaram no resgate de 1,4 mil trabalhadores e no pagamento de R$ 5,4 milhões de reais de verbas rescisórias.
Fonte: MTE
EcoDebate, 15/12/2010
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