Deslizamentos e Enchentes: Novamente as chuvas serão as culpadas? artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos

[EcoDebate] O novo período chuvoso se aproxima. Diante das recorrentes tragédias de anos passados, quando centenas de brasileiros perderam estupidamente suas vidas em deslizamentos e enchentes que ocorreram em diversos estados e cidades brasileiras, que providências terão sido então responsavelmente tomadas pelas autoridades públicas para, se não desejavelmente evitar, ao menos reduzir a ocorrência desses eventos e minimizar suas conseqüências?

Temos algumas boas notícias nessa matéria, várias iniciativas positivas estão sendo levadas a efeito em todo o país, como, por exemplo, a atualização do mapeamento de situações de risco geológico-geotécnico encomendada pela Prefeitura de São Paulo, as Cartas Geotécnicas contratadas pelo Governo do Estado e municípios do Rio de Janeiro, o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, sendo implementado pelo Governo do Estado de São Paulo, o Programa de Reconstrução conduzido pelo Governo de Alagoas, o fortalecimento do programa Viva o Morro, com que o governo pernambucano vem enfrentando seus problemas de risco geológico-geotécnico, a criação de órgãos municipais especializados, como a GeoNit pela Prefeitura de Niterói, os realimentados apoios metodológicos e financeiros do Ministério das Cidades…

Essas iniciativas todas são meritórias e por elas muitos deverão ser parabenizados, e aqui destaco o papel das associações técnico-científicas como a ABMS – Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica e a ABGE – Associação Brasileira de Geologia de Engenharia, que lançaram-se decididamente no esforço de esclarecimento da sociedade e de sensibilização dos governos frente ao problema de riscos geológico-geotécnicos no país.

Seguramente estamos em um patamar de compreensão do problema e de iniciativas tomadas bem superior aos anos anteriores. Há uma justificada esperança de coisas melhores no ar, e esse auspicioso fato merece o devido registro.

No entanto, o passivo instalado no que se refere a riscos geológico-geotécnicos é tão grande e o despreparo de nossas instâncias públicas e privadas no trato do complexo problema é tão arraigado, que torna-se importante chamar a atenção para o fato de estarmos ainda muito longe de um ao menos razoável equacionamento do problema. Até porque, aquele desejado “tapa na mesa” impondo a indispensável decisão “ao menos daqui em diante não vamos mais errar” desgraçadamente não aconteceu, e a expansão urbana em nossas grandes e médias cidades continua a ocorrer sem qualquer regulação técnica mais determinante.

Do ponto de vista técnico não há lacuna alguma nos conhecimentos básicos necessários para tanto. Os fenômenos de instabilização geotécnica nos mais variados contextos geológicos do país são já bastante estudados e conhecidos. Os instrumentos que permitirão um correto planejamento do uso e ocupação do solo são dominados, como a essencial Carta Geotécnica, um mapa que informa sobre os locais que não poderão nunca ser ocupados e os lugares que poderão ser ocupados, mas somente mediante cuidados técnicos adequados.

Insistindo, a maior dificuldade continua a residir na incapacidade das administrações públicas em ordenar corretamente a expansão urbana de suas cidades. Nesse mister é fundamental perceber que as populações mais pobres somente deixarão de optar por áreas de risco para instalar suas moradias quando o poder público, através de ousados Programas Habitacionais, lhes oferecer alternativas dignas e seguras de moradia na mesma faixa de custos que ela hoje só encontra na ocupação das áreas de risco. Essa é a verdade nua e crua da questão. Ou essa equação básica é resolvida ou a instalação de novas situações de risco sempre superarão em muito o esforço em desarmar as já instaladas.

Em resumo, é preciso que deixemos de ver a questão das áreas de risco como um problema de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros e passemos a entendê-la como um elemento próprio do campo das Políticas de Planejamento Urbano e Habitacionais. Somente assim passaremos ao comando da solução, deixando de agir apenas a reboque das tragédias. Que, desgraçadamente, por certo ainda se repetirão, apesar dos esforços heróicos dos homens da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.

Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro{at}uol.com.br)
Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia
Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos”. Consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente

EcoDebate, 02/12/2010

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