Prefeitura de Cotia-SP quer construir aterro sanitário em área de mananciais
Moradores de Cotia, na Grande São Paulo, querem impedir a prefeitura de construir um novo aterro sanitário em área de mananciais, a cinco quilômetros de um dos reservatórios do Sistema Alto Cotia da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e próxima a bolsões residenciais. Vizinhos colheram 12 mil assinaturas e entraram com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE), que analisa o caso.
O terreno de 278 mil metros quadrados na Estrada do Tabuleiro Verde entrou na mira da prefeitura no ano passado, quando foi firmada uma Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa Enob Ambiental, a mesma que presta serviço de coleta de lixo para a cidade e agora ficará responsável pelo novo aterro. De acordo com a arquiteta Luciane Régis, da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, o local é o mais adequado pelas características físicas e pela baixa densidade demográfica. “Não mora ninguém ali, é um terreno vazio”, disse à reportagem. Reportagem da AE – Agência Estado.
A mesma informação consta no parecer técnico assinado pela arquiteta – que não considerou a vizinhança do local. O documento diz ainda que o terreno onde passam córregos em direção ao Rio Cotia e tem uma enorme concentração de mata nativa é uma “área seca”. Segundo o prefeito de Cotia, Antônio Carlos Camargo, o endereço do futuro aterro está em fase de discussão. “Não tem nada certo. Vamos esperar o parecer do Ministério Público.”
Licença
O decreto que garante a construção do aterro foi assinado por Camargo em julho do ano passado – e revogado pelo próprio em março deste ano, após mobilizações de organizações não-governamentais (ONGs) da região e moradores. Em maio, Camargo assinou um novo decreto reautorizando a obra.
No último mês, o promotor Luiz Otávio Lopes Ferreira, da Promotoria de Justiça de Cotia, recebeu uma denúncia de que haveria uma tentativa de desmatamento ilegal na área do aterro no sábado, dia 30. “Oficiei imediatamente a Prefeitura Municipal de Cotia e a Polícia Militar Ambiental, alertando-os de suas obrigações legais de impedir o dano ambiental.”
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) informou que a prefeitura de Cotia não protocolou nenhum pedido de licença até agora. Questionada sobre o fato de o futuro aterro ficar próximo à Represa Pedro Beicht, na bacia hidrográfica do Rio Cotia, a Sabesp informou que “a decisão de fazer a obra ou não é do empreendedor”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
EcoDebate, 18/11/2010
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