Indicadores relacionam problemas de saúde ao meio ambiente da Amazônia

A publicação Sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal, Brasil – Uma análise através de indicadores é resultado de uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e o Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane (CPqLMD/Fiocruz) com a finalidade de observar e monitorar o que ocorre na região da Amazônia Legal por meio de indicadores sociais, econômicos, ambientais e de saúde.

O trabalho, disponível no site da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), é o primeiro desde que a Fiocruz se tornou Centro Colaborador da OMS em Saúde Ambiental. Coordenado pelos pesquisadores Carlos Machado de Freitas (Ensp) e Leandro Luiz Giatti (CPqLMD), o trabalho permite a formação de bases para o estabelecimento de prioridades e formulação e avaliação de políticas e programas, tanto no âmbito do setor saúde como nos demais setores de desenvolvimento.

Em entrevista ao Informe Ensp, Carlos Machado explica que todos os dados apresentados na publicação foram obtidos após a definição de mais de 50 indicadores, trabalhados numa concepção teórica e metodológica, de acordo com o modelo Forças Motrizes, Pressão, Situação, Exposição, Efeito e Ação/Resposta, proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e adotado pela Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde.

* Quais os resultados apresentados pelo trabalho Sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal, Brasil – Uma análise através de indicadores?
Carlos Machado de Freitas: A publicação traz a aplicação da matriz de indicadores de saúde ambiental desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma/OMS) a uma região que é quase 50% do território do país, que é a Amazônia Legal. Essa matriz de indicadores tem como objetivo auxiliar na gestão e na tomada de decisão para a região. Embora se fale muito sobre Amazônia Legal, principalmente na questão do desmatamento, queimadas e biodiversidade, pouco tem se tratado em termos de estudo das condições de saúde e vida da população de um modo geral. Esse trabalho teve como objetivo tratar essas questões.

Diferente do artigo publicado no Cadernos de Saúde Pública (junho de 2009), nessa publicação, pudemos explorar muito mais indicadores, inclusive tratando outras doenças como indicadores de mudanças ambientais não presentes no artigo original, incluindo também a questão da violência e dos acidentes, porque, na região amazônica, boa parte da população se concentra cada vez mais nas áreas urbanas. Então, você tem os problemas típicos de saúde de uma floresta tropical e os de urbanização, como acidentes de trânsito, violência, precárias condições de saneamento. Tudo isso numa região que tem, em termos de condições ambientais, características bem diferentes das que conhecemos como nas regiões Sul e Sudeste, e até mesmo com relação ao Nordeste.

* Quantos indicadores vocês utilizaram nesse trabalho?
Freitas: Nós trabalhamos com 51 diferentes indicadores, sendo eles sociodemográficos, representando as forças motrizes e pressões, as transformações na Amazônia Legal, os de situação ambiental e potenciais exposições, os indicadores de efeitos e alguns indicadores de ações e respostas, sempre utilizando dados públicos disponíveis, o que dá uma possibilidade grande de trabalho, mas que também traz muitas limitações. Isso tudo aponta para a necessidade de termos mais dados e séries históricas sobre a situação econômica, e principalmente os dados sociais, que são os mais precários.

* Quais as principais características da Amazônia Legal?
Freitas: O bioma Amazônia corresponde a 83% dos nove estados brasileiros pertencentes à Bacia Amazônica e, consequentemente, têm em seu território trechos da Floresta Amazônica. Fazem parte o Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. Essa região ocupa quase 50% do território brasileiro. Segundo dados mais recentes, vivem 24 milhões de pessoas. Foi uma região onde a população cresceu bastante, mais do que no país nos últimos anos, se analisarmos o período compreendido entre 1991 a 2000. Cerca de 70% da população se encontra em núcleos urbanos. Isso é muito importante, pois temos uma ‘floresta urbanizada’.

* Essa “floresta urbanizada” é boa ou ruim para a região?
Freitas: Tomando como base outros estudos, os indicadores apontam que, quanto mais próximo das áreas urbanas ou vivendo nas áreas urbanas, de modo geral os indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de renda, de acesso a educação, de expectativa de vida, de redução da mortalidade infantil melhoram. Porém, quando se olha para dentro das áreas urbanas, o principal problema é a desigualdade.

A desigualdade lá é mais acentuada que na região Sudeste ou em outras partes do país em termos de distribuição de renda ou no acesso a serviços de infraestrutura. É uma situação bastante preocupante porque é uma região em que a população cresce muito a partir da obtenção de recursos dos ecossistemas ou da exploração dos recursos naturais. Só que não é um crescimento sustentável. Ou seja, exaurido esses recursos naturais, como a economia na região vai se sustentar? Poucos terão acesso à renda, ao emprego.

Se pensarmos numa perspectiva a médio e longo prazo, a Amazônia Legal é uma região que tem potencial para apresentar vários problemas no futuro, porque, para essa população viver em áreas urbanas, a economia das cidades terá de estar apoiada no típico modelo tradicional, talvez de industrialização, o que traria mais impactos ambientais, considerando a grande quantidade de recursos hídricos, ou no desenvolvimento científico-tecnológico, na exploração da biodiversidade, no desenvolvimento de produtos como farmacêuticos ou cosméticos.

Podemos dizer que boa parte da economia da região, comparando até dois estados, é bem distinta. Por exemplo, o Pará é assentado nitidamente na exploração de recursos naturais, e aí temos o impacto da madeira, das queimadas, da expansão da fronteira agrícola, e o Amazonas, basicamente centrado na Zona Franca de Manaus. Não me parece que esse modelo de industrialização seja viável para toda a Amazônia, assim como o modelo de exploração de recursos naturais, que está ligado muito à expansão das fronteiras agrícolas, do desmatamento, da queimada, do uso intensivo de agrotóxicos que ocorrem no Pará, Rondônia e Mato Grosso, também seja viável para os outros estados. Trata-se de uma região muito grande e heterogênea.

* Além dessa publicação e do artigo no Cadernos de Saúde Pública, há mais alguma coisa prevista para esse trabalho?
Freitas: Temos previsto para 2011 um livro em que avançaremos ainda mais na exploração dos dados dos indicadores e focaremos também na análise de vida e saúde nas cidades, já que 70% das populações estão nas cidades.

* Essa é a primeira publicação da Fiocruz como Centro Colaborador da OMS. Como você vê isso?
Freitas: Eu e o Leandro estamos orgulhosos com isso, porque foram mais de quatro anos de trabalho para resultar nesses dois artigos recentes, fora o projeto Indicadores e Cenários de Sustentabilidade Ambiental e de Saúde em Manaus. Na verdade, a Opas já vem fazendo vários trabalhos com a Fiocruz, como o de Mudanças climáticas e ambientais e seus efeitos na saúde: cenários e incertezas para o Brasil, do Observatório Nacional de Mudanças Climáticas, mas, na época, a Fiocruz ainda não tinha sido designada como Centro Colaborador. É um trabalho importante no sentido da posição que a Fiocruz vem ocupando, e pesquisadores ligados à Ensp, ao programa de Saúde Pública; o Cristovam Barcellos (Icict/Fiocruz), no caso do Observatório, de estar olhando para o país. A Fiocruz como Centro Colaborador, e particularmente a Ensp, está olhando e pensando o que ocorre no país, e esse é o nosso papel como pesquisador.

Centro Colaborador da OMS em Saúde Ambiental

Após longo processo de negociação com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Fiocruz foi designada como Centro Colaborador em Saúde e Ambiente da OMS. Os centros colaboradores são um mecanismo de cooperação de alto valor agregado, estabelecido junto a conceituadas instituições, designadas pela Organização para apoiar a implantação e a execução de ações relacionadas às estratégias e aos objetivos da saúde, tanto em nível regional quanto mundial, além de reforçar a validade científica da saúde e fomentar o fortalecimento de capacidade institucional nos países e regiões.

Esse processo teve início há sete anos, ainda na época da Vice-Presidência de Serviços de Referência e Ambiente, atual Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde. Como centro colaborador, a Fiocruz integrará uma rede colaborativa internacional para atividades técnicas e para dar suporte aos programas da organização. Isso possibilita criar espaços para o intercâmbio de informações e de cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais.

Informe Ensp/Agência Fiocruz de Notícias, publicado pelo EcoDebate, 21/10/2010

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