Credibilidade e Multilateralismo, artigo de Bruno Peron Loureiro

[EcoDebate] A influência de países pujantes nas decisões de peso mundial inviabiliza a crença no multilateralismo ou a participação dos que possuem níveis de desenvolvimento menores. A Organização das Nações Unidas (ONU), que é o foro de debates mais prestigioso no mundo, tem sofrido reveses que questionam a sua credibilidade como instituição independente.

Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU e na ocasião de abertura do 65º período de sessões de sua Assembleia Geral em Nova York, exortou os 192 Estados-membros a que acabassem com a pobreza, eliminassem as armas nucleares e promovessem a igualdade de gênero mediante “coesão” e “pragmatismo” em suas políticas.

Os debates estenderam-se de 23 a 30 de setembro de 2010. O sul-coreano Ban Ki-moon criticou ainda a polarização internacional e a incerteza que se devem aos conflitos e desigualdades e afirmou que o organismo é “indispensável” frente aos problemas atuais.

Nunca foi intenção da ONU a criação de um governo global senão um foro multilateral de Estados independentes e soberanos. Por esta razão, Joseph Deiss, presidente da Assembleia Geral, sugeriu a formação de “uma verdadeira associação mundial” com estratégias comuns e globais.

Destarte, a ONU tenta contrabalançar espaços de poder que até então eram detidos por potências mundiais. A maioria delas impõe-se mediante a vitória nas guerras e a inserção privilegiada no circuito econômico internacional. A ONU negou autorização para as invasões de Estados Unidos ao Afeganistão (2001) e Iraque (2003), mas a decisão do organismo multilateral não as evitou. Nem por isso os Estados Unidos foram sancionados ou julgados nalgum tribunal internacional.

Representantes diplomáticos de países da América Latina advogam o multilateralismo e a resistência aos interesses das potências através do argumento de que o mundo de 1945, ano de criação da ONU, não é o mesmo de 2010. Nota-se que a instituição emergiu nos anos 1940 ou quando saíram os vitoriosos da Segunda Guerra Mundial, parte dos quais compõe curiosamente seu Conselho Permanente de Segurança e os maiores exportadores de armas.

A credibilidade da ONU descendeu tanto que não compareceram na abertura das sessões deste ano os presidentes de Brasil, Cuba, Equador, México, Nicarágua e Venezuela. Celso Amorim, chanceler brasileiro, e Ricardo Patiño, contraparte equatoriana, estão entre os que sustentam que a ONU não representa mais os interesses da América Latina.

O presidente EUAno e títere Barack Obama resulta num ludibriador de esperanças, figura de continuidade patética das práticas assassinas de Bush filho, governo republicano que o precedeu. Seu apelo à derrocada do Irã, a despeito de qualquer violação aos direitos humanos que ocorra neste país, é ineficaz e vão. Não é preciso muito esforço para enxergar que os piores exemplos em direitos humanos partem de um país com cinquenta estrelas brancas na bandeira.

A ONU sofre de problema de legitimidade diante de sua incapacidade de conter o unilateralismo estadunidense – ou a falta de disposição de ser contrariado – e de isolamento devido ao reforço de outros blocos multilaterais. Os países mais poderosos começam a desesperar-se pela transparência de suas falcatruas e as inconsistências da economia de mercado, que têm enchido de convicção os que acreditam na iminência do fim do mundo.

O conflito incessante entre Israel e Palestina, a resposta necessária do programa nuclear iraniano, os dados alarmantes da fome e a mudança climática convocam a humanidade a rever seus planos de sobrevivência. Ban Ki-moon alertou que problemas mundiais arriscam o futuro dos mais vulneráveis, o que soa evidente.

A cidade de Cancun, México, sediará um encontro em novembro de 2010 em busca de um pacto alternativo internacional de redução das emissões de gases contaminantes.

A Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA) e a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) são algumas instâncias que têm dado maior autonomia na inserção internacional dos países latino-americanos devido à inércia da ONU de frear o apetite de potências mundiais.

Apesar dos contratempos, a ONU continua desempenhando um papel importante como foro de diálogo internacional. Seus maiores promotores, contudo, desesperam-se frente à perda de credibilidade da instituição e a insistência unilateral dos Estados Unidos, desta vez sob comando de um boneco democrata. Algo parecido passa com a Organização de Estados Americanos (OEA), que aprovou o golpe militar em Honduras e abalou a democracia neste país.

Líderes latino-americanos preocupados com o bem comum apreciam limiares de novos tempos em que se condena a ordem vigente e se atribui maior poder às classes populares e aos países periféricos. O foro Índia – Brasil – África do Sul (IBAS) corrobora esta tendência de discutir temas globais a partir de países subalternos no sistema exausto de trocas de mercadorias.

A reforma do Conselho Segurança da ONU, do qual França, Reino Unido, Rússia, China e Estados Unidos são membros permanentes, é inadiável a fim de democratizar a cúpula dos que determinam o destino do planeta e recuperar gradualmente a credibilidade desta instituição. Uma das propostas sugere o acréscimo de cinco países que incluiriam Ásia, África e América Latina.

A ONU recobra o seu papel no multilateralismo.

Colaboração de Bruno Peron Loureiro, Mestre em Estudos Latino-americanos pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), para o EcoDebate, 19/10/2010

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