BA: Ibama embarga PCH Sítio Grande e aplica multa de 6 R$ milhões

A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Sitio Grande, que está em construção no rio das Fêmeas, município de São Desidério, foi embargada na sexta-feira (01.10) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e recebeu uma multa de R$ 6 milhões.

A fiscalização ocorreu depois que a direção da usina, que pertence ao grupo Neoenergia, efetuou o enchimento da barragem na última semana, sem observar a indicação do Instituto de Meio Ambiente da Bahia (IMA), que na licença de implantação (vencida há dois meses) recomendou que a operação acontecesse em dezembro, no período das chuvas em que os rios estão com carga máxima.

Os fiscais descobriram o crime ambiental, ao pesquisar o que provocou o rebaixamento de 60 cm no nível da água do rio Grande, que atravessa a cidade de Barreiras. Ao chegar na PCH Sitio Grande, confirmaram o barramento de 80% das águas do rio das Fêmeas, afluente do Grande. A situação foi normalizada com o enchimento do reservatório depois de 48 horas. Reportagem no jornal Nova Fronteira – BA.

[Leia na íntegra]Para a gestora ambiental do Instituto Bioeste, Luciana Moraes, o reflexo negativo da ação não atingiu apenas os peixes que morreram e toda a flora e fauna inerentes aos rios, “mas afetou o psicológico das pessoas ribeirinhas, que nasceram e cresceram tendo os rios como referência e fonte de vida”.

Luciana, que desenvolve trabalhos com comunidades “da beira do rio” disse que desde que a água começou a baixar, tem recebido telefonemas dos moradores destes locais. “Assustados, porque pensam que é o fim do mundo, muitos falam comigo chorando. Dentro da sua crença, estão rezando e fazendo promessas”, afirmou.

Fiscais do Instituto de Gestão das Águas e do Clima (Ingá) também estiveram várias vezes na PCH durante a semana. O órgão deve divulgar na segunda-feira o resultado da fiscalização.

REPERCUSSÃO – Um dos segmentos afetados foi o projeto de Irrigação Barreiras Norte, que capta água do rio Grande e, devido ao rebaixamento do nível do rio, as bombas não tiveram como puxar água. Conforme o coordenador do projeto por parte dos produtores, Clóvis Hoffmann, dois dias sem irrigação afetaram a produção de frutas, mas ainda não é possível saber o tamanho do prejuízo.

O município de Barreiras, através do procurador jurídico, Jaires Porto, acionou o Ministério Público Estadual e Federal “para apurar as responsabilidades, já que o fato teve repercussão em nosso município”, disse ele. Presidente da subseção Barreiras da Ordem dos Advogados do Brasil, Cássio Machado afirmou que a autarquia, “em função do crime ambiental, com repercussão social, também está ajuizando uma Ação Civil Pública Coletiva para que os responsáveis sejam punidos e os prejuízos ressarcidos”.

Presidente do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, Joana Luz, afirmou que foi solicitada uma reunião com os órgãos ambientais, bem como os dados para a empresa responsável. Posteriormente a comissão técnica do comitê vai analisar os dados levantados, “confirmando se houve algum erro de cálculo, vamos adotar as medidas cabíveis”.

FALA EMPRESA – Apesar de todas evidências, comprovadas por imagens e fotografias, mostrando que o rio das Fêmeas chegou a ficar praticamente sem água, a empresa Bahia PCH, do grupo Neoenergia responsável pela obra, divulgou em comunicado que todos os requisitos técnicos foram observados.

Na nota, a empresa afirma que tomou providências para preservar a população ribeirinha no percurso de 18 km até a foz do rio Grande e destaca que “posteriormente” tomou conhecimento da redução da vazão no rio Grande e da interrupção da irrigação cerca de 80 km a jusante da usina.

“Com base nos registros oficiais de vazão do fluxo de água dos rios das Fêmeas e Grande, a empresa está investigando a real contribuição do enchimento do reservatório da PCH no problema ocorrido”, destaca ainda a nota, acrescentando que a partir de agora não haverá mais retenção e toda a água que chega ao reservatório, servirá para gerar energia, sendo extravasada naturalmente.

SOFRIMENTO – As lágrimas vêm aos olhos do aposentado Felicio dos Anjos, 78 anos, ao falar do que sentiu ao ver o nível do rio Grande bem abaixo do que é o normal para este período de seca. “Quando eu vi que metade do rio estava com as pedras à vista, eu senti um choque tão grande, que me faltou força nas pernas”, disse, acrescentando que ficou com um peso no peito até ver, de novo, aos poucos a água subir novamente.

Produtor rural, Arnaldo Borges, 71 anos, ficou comovido não apenas com o visual do cais de Barreiras mostrando a paisagem alterada, o que ele chamou de “tratamento de choque para alertar os moradores”, mas também com os peixes que morreram por falta de água. “Esta semana vi muita gente chorar pelo rio Grande. É hora de todos se juntarem para defender este patrimônio de todos nós”.

A USINA – A PCH Sitio Grande, do grupo Neoenergia, está em construção há 18 meses. Após a liberação da licença de operação, que a PCH ainda não tem, deve iniciar a geração de 25,6 MW/h. O reservatório tem 0,89 km² e 40 metros de altura. O empreendimento orçado em R$ 130 milhões, está projetado para produzir energia já contratada por 20 anos para a Vale do Rio Doce Energia S.A.

EcoDebate, 05/10/2010

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